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Sábado, 01 de Agosto de 2009, 19h:14 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

SAÚDE PÚBLICA

Governador veta projeto de Riva que criaria Teledengue

  O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP) tentou, sem êxito, implantar o serviço gratuito batizado por ele de Teledengue. A proposta chegou a ser aprovada pelos demais parlamentares, mas foi vetada pelo governador Blairo Maggi. Argumenta que o projeto não está incluído na Lei Orçamentária Anual e também fere a Constituição Estadual, já que a iniciativa deveria ser do Executivo.

  Pela proposta de Riva, a pasta da Saúde, sob Augustinho Moro, criaria estrutura de modo a fixar uma linha telefônica para acesso gratuito aos moradores de todo o Estado por meio do chamado Teledengue. Assim, a secretaria receberia informações e daria esclarecimentos dos sintomas e combate ao mosquito Aedes Aegypti, que causa a dengue. Pelo Teledengue seria possível receber solicitação para vistoria e/ou denúncias de foco do mosquito.

   O Estado já contabiliza quase 40 mortes neste ano por agravamento da dengue. Houve aumento em 50% do número de pacientes com a doença em Mato Grosso. Em 2008, foram 10.326 registros e somente no primeiro semestre deste ano dados oficiais apontam 31. 986 notificações. Cuiabá é o município com maior número de casos e mortes do Estado.

     Veto

   Apesar de reconhecer que a proposta do Teledengue "possui objetivo de inegável alcance social e demonstra preocupação com uma questão de saúde pública que demanda ações imediatas do poder público, o governador vetou o projeto. Argumenta que o ente público deve possuir recursos para implantar o projeto. "É necessário que se diga que a criação de uma nova ação governamental por si implica em utilização de recursos administrativos e humanos para executá-la." Argumenta também que deveria haver previsão orçamentária para tanto, conforme estabelece o artigo 165 da Constituição Estadual. Lembra também que o artigo 39 define que caberia ao Executivo e não ao Legislativo definir projeto de lei que disponha sobre "... criação, estruturação e atribuições das secretarias de Estado e órgãos da administração pública".

   Com veto integral do Palácio Paiaguás, o projeto volta à Assembleia. Caberá aos deputados mantê-lo ou derrubá-lo. Como o governo tem apoio praticamente de todos os 24 parlamentares, a tendência é da proposta ser "enterrada", mesmo se tratando de uma iniciativa de Riva, que "manda" na Assembleia.

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Comentários (6)

  • maria justina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O BLAIRO NAO ESTA MAIS TENDO INICIATIVA EM MELHORAR O BEM ESTAR DO POVO DE MT MAS SIM O SEU PROPIO BEM ESTAR ELE SO PENSA EM SUAS EMPRESAS E MAIS NADA CANSEI BLAIRO MAGGI DUAS CARAS , se fosse da turma dele o projeto iria para frentre

  • benedito kleber dos Santos Figueiredo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Materia excelente , imformativa, mais uma vezo dep. Riva SURPREENDE,

  • João mosquitão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se este projeto fosse de algum deputado do PR com o consequente retorno político para os aliados do governador na política do ano que vem, fatalmente ele não o vetaria. subiu à cabeça deste homem esta coisa de copa do mundo, mas o povo é perspicaz e está vendo tudo. O troco vem depois.

  • ROBSON ANTUNES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    NA MINHA MODESTA OPINIÃO, CREIO SINCERAMENTE QUE O GOVERNADOR TRATOU O NOBRE DEP. RIVA COMO UM LEGÍTIMO CAETITU! ESTE RIVA JÁ PRESIDIU E SECRETARIOU VÁRIAS A NOSSA AL E NÃO ENTENDE ESTE NEGÓCIO QUE SÓ O EXECUTIVO PODE CRIAR DESPESAS E TAL..DO ARTIGO 39 E TAL E COISA...QUEM É O DONO DA FAZENDA É O BRAIRO...O RIVA É REALMENTE UM CAETITU !!!

  • Angelo Furtado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Dep. José Riva já tinha sido avisado que seu projeto seria vetado antes mesmo de ser votado na Assembléia.
    O caminho para não ficar criando estruturas em cima das estruturas já existentes, virando um monstro elefante branco, que nunca acaba, nem depois que a dengue acabar, seria de utilizar a Ouvidoria Geral do Estado, que lincado a Secretaria de Saúde, poderiam atender a sociedade através da rede WEB, dos Ouvidores que existem espalhados em todo o Estado e do Nº 08006471520 da Ouvidoria, da mesma forma que aconteceu recentemente quando assinaram um Termo de Cooperação Técnica entre Governo do Estado através da Casa Cívil, Ouvidoria Geral, Cepromat e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Este termo funcionaria até que o vírus da dengue acabasse, não havendo necessidade de se criar outro VÍRUS do emprego.

  • campos de julio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    REALMENTE MEU QUERIDO AMIGO DEP. RIVA CHEGOU A HORA DO SENHOR SER O EXECUTIVO PORQUE O BLAIRO NAO ESTA MAIS TENDO INICIATIVA EM MELHORAR O BEM ESTAR DO POVO DE MT MAS SIM O SEU PROPIO BEM ESTAR ELE SO PENSA EM SUAS EMPRESAS E MAIS NADA CANSEI BLAIRO MAGGI DUAS CARAS

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