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Segunda-Feira, 26 de Novembro de 2007, 18h:24 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

JUDICIÁRIO

Gramarca vende motor roubado e é condenada

   O Tribunal de Justiça manteve a condenação à Gramarca Distribuidora de Veículos LTDA e determinou que esta pague R$ 17,5 mil a título de danos morais e R$1,3 mil por danos materiais a um cliente que comprou um carro, cujo motor era fruto de roubo. O cliente descobriu a irregularidade logo após a compra, quando dirigiu-se até a Delegacia de Vistoria do Departamento Estadual de Trânsito. Tentou transferir o veículo para o seu nome. O comprador levou um susto ao ser informado que o carro estava apreendido naquele momento porque o motor era roubado. O veículo só foi devolvido, sem o motor, quatro meses após o incidente.
  
    Em Primeira Instância, a distribuidora de veículos foi condenada pelo juízo da 16ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá a pagar 50 salários mínimos a título de danos morais, bem como a importância de R$ 1,3 mil por danos materiais. A empresa também fora condenada a pagar indenização de 20% do valor, além de multa de 1% por litigância de má-fé. A Gramarca formulou recurso de apelação cível para tentar reformar a sentença. O recurso foi parcialmente aceito.

    O juiz Marcelo Souza apenas retirou da sentença a condenação por litigância de má-fé. “Não resta dúvida que o cliente passou por uma situação vexatória, passível de indenização por dano moral”, frisou o magistrado. O carro modelo Monza, 1.8, ano 1985, foi comprado em outubro de 1997. Após a empresa ter conseguido liberar o veículo apreendido, a Gramarca substituiu o motor. Contudo, de acordo com o cliente, o produto apresentou defeito, o que lhe causou novos constrangimentos. Mesmo depois de todo o embaraço, a empresa se recusou a fazer o reparo, levando o comprador a acionar a Coordenadoria de Defesa do Consumidor.

    Na audiência realizada, a empresa vendedora concordou em consertar o motor. Porém, o serviço não foi efetuado e novamente, o carro voltou à oficina. Mais uma vez o resultado foi insatisfatório. Então, ele encaminhou o carro por conta própria a outra oficina e arcou com o pagamento do conserto, no valor de R$1,3 mil.

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