Na carroceria de caminhão, presidente da OAB-MT Francisco Faiad, um dos principais cabos eleitorais da candidatura situacionista, discursa ao lado do presidente eleito Cláudio Stábile, nesta 5ª, no início da noite
Fotos: Lislaine dos Anjos

  O grupo de Francisco Faiad consegue uma hegemonia jamais registrada nos 76 anos da história  da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso. Com a vitória de Cláudio Stábile nesta quinta (19) para três anos de mandato, a situação vai completar 15 anos de administração ininterrupta. O mandato de Stábile vai até 2012. Neste processo eleitoral, o atual presidente Francisco Faiad foi espécie de "estrela" mas, por outro lado, sua gestão acabou se transfomando em "saco de pancada" pelos oposicionistas.

   A partir dos anos 1990, o grupo passou a conduzir a Ordem com Maria Helena Póvoas, que foi promovida à desembargadora. Rubens de Oliveira, que era vice-presidente e que hoje ocupa também cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça, veio em seguida. O bloco situacionista lança para presidência Ussiel Tavares, que fica seis anos no posto. Com forte apoio da ala jovem da advocacia, Francisco Faiad, ex-vereador por Alta Floresta, garante sua eleição à presidência da OAB e, três anos depois, reconquista o mandato, que encerra agora. Nos dois processos eleitorais, Faiad enfrentou uma "inflação" de concorrentes. "Bateu" todos nas urnas.

   Nomes que atuavam na oposição passaram a se juntar ao grupo de Faiad, como de Almino Afonso, um dos derrotados na briga eleitoral pela comando da Ordem. Por outro lado, outros se distanciaram, como o próprio Scaravelli, que está licenciado da presidência da Caixa de Assistência da Ordem, José Patrocínio e Francisco Sgaib. Faiad foi o principal cabo eleitoral na campanha vitoriosa de Cláudio Stábile. O processo eleitoral foi marcado por grandes estruturas de marketing, comunicação e logística montados pelos dois candidatos, que chegaram a partir por acusações mútuas. Eles criaram ambientes e condições similares às de disputa a cargo eletivo de prefeito.

  Em princípio, Stábile, um advogado de fala mansa, centrado e que demonstra ter bom trânsito junto à categoria, estava um tanto resistente em encarar o desafio. O bloco da situação, sem candidato, passou a empurrar Faiad para o projeto do terceiro mandato. Como a oposição começou a bater duro, recuou e conseguiu convencer Stábile a entrar na disputa. Com atuação nas áreas cível e trabalhista, ele havia assumido o cargo de diretor da Escola Superior de Advocacia e já foi do Conselho Estadual da OAB em três gestões, duas sob Ussiel (1998/2000 e 2001/2003) e no primeiro mandato de Faiad (2004/2006).

   Stábile já figurou, sem sucesso, na lista sêxtupla pelo quinto constitucional da OAB para cadeira de desembargador. A conquista da presidência da OAB pode ser a senha que ele precisava para abrir as portas do Judiciário, com vistas a sua promoção para desembargador quando concluir o mandato, a exemplo do que ocorreu com os ex-presidentes Maria Helena Póvoas e Rubens de Oliveira.

    Contraponto

    Mas nem tudo deveria ser festa na OAB-MT. A entidade não demonstra tanta evolução e vai consumindo o capital de credibilidade que conquistara. Assim, está se reduzindo cada vez mais a uma estrutura antiguada, pouco representativa, autoritária em alguns momentos e, acima de tudo, corporativista. É evidente que associações profissionais têm a legítima tendência de procurar fazer valer os interesses de seus membros. Os problemas começam quando essas organizações se tornam maiores do que sindicatos, o que se fato deveria ser, e passam a interferir diretamente em decisões do Estado e na vida de todos os cidadãos.

   Isso se constata na OAB. Possivelmente até por seus méritos pretéritos, a Ordem angariou um poder que poucas categorias têm, que é de indicar juízes para tribunais. A entidade é legitimada para uma série de ações judiciais de grande impacto e conseguiu transformar seu estatuto em norma federal, que diga a 8.906, instituída em 1994. Ali, solidificou em lei uma série de privilégios difíceis de justificar, como a imunidade concedida ao advogado, "em juízo ou fora dele", para os crimes de injúria e difamação e a apropriação dos honorários de sucumbência, originalmente a indenização que a parte perdedora devia à vencedora para ressarci-la dos gastos processuais. São por essas razões que os advogados precisam repensar a entidade, sob pena de continuar o "statu quo". (Romilson Dourado)