Últimas

Domingo, 18 de Fevereiro de 2007, 02h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

ARTICULAÇÃO

Gugu ganha concessão de TV em Cuiabá

    A Folha de S. Paulo deste domingo (18) traz uma reportagem em que revela que o apresentador de TV Gugu Liberato, consegue, finalmente, a concessão da TV Pantanal Som e Imagem, de Cuiabá. A concessão tinha sido anulada no final do governo FHC e agora, após quatro anos de discussão judicial, o nome de Gugu é incluído no cadastro oficial do Ministério das Comunicações como acionista da emissora.

    Se você é assinante Folha Clique aqui para ler a reportagem completa, senão confira a reprodução abaixo, na íntegra.

Gugu ganha concessão de emissora de TV em Cuiabá

Apresentador e sua irmã são donos de 49,99% da TV Pantanal Som e Imagem

Em 2002, concessão foi anulada porque emissora ainda não funcionava, como exige lei do setor; canal não foi inaugurado até hoje

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O apresentador de televisão Augusto Liberato, o Gugu, conseguiu, enfim, sua emissora de televisão. Depois de ter uma concessão anulada no final do governo Fernando Henrique Cardoso e após quatro anos de discussão judicial, ele foi incluído no cadastro oficial do Ministério das Comunicações como acionista da TV Pantanal Som e Imagem, de Cuiabá.
Liberato e a irmã, Aparecida Liberato Caetano, são oficialmente proprietários de 49,99% da Pantanal. No contrato registrado em dezembro pela Junta Comercial de Mato Grosso, o majoritário da empresa é a mulher de um empresário de Cáceres, Vera Lúcia Klauk.
Em outubro de 2002, na eleição presidencial, o então ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, anulou a concessão da mesma TV Pantanal que havia sido outorgada a Liberato em agosto daquele ano.
O caso ganhou repercussão porque Gugu era âncora da campanha do candidato do PSDB, José Serra, e porque o contrato de concessão foi declarado ilegal pela Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações.
A legislação de radiodifusão só admite a venda de concessões de TV após decorridos cinco anos de funcionamento da emissora, e Gugu havia comprado a Pantanal dos antigos sócios antes de a emissora entrar em funcionamento. Até hoje, a TV não foi inaugurada.
O apresentador contestou a decisão de Juarez Quadros no Superior Tribunal de Justiça, mas o STJ confirmou o entendimento do ministério.
No ano passado, o atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou uma solução para a TV de Liberato: o apresentador e a irmã ""devolveram" a empresa aos antigos sócios, retirando-se oficialmente da sociedade. Costa aceitou o argumento de que o apresentador agiu de boa-fé, ao comprar a empresa antes do prazo permitido por lei e assinou o contrato de concessão em nome dos antigos sócios.
Na ocasião, o marido e procurador de Vera Klauk, Elvis Klauk, disse à Folha que Gugu tinha perdido o interesse pelo negócio e que eles buscariam financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para colocar a TV no ar.
A retirada de Gugu do quadro societário foi recebida pelos executivos de radiodifusão apenas como uma estratégia do apresentador para obter de volta a concessão, porque ele já havia investido muito no canal.
Só a concessão custou R$ 1 milhão, tomando-se por base a proposta feita pela Pantanal na licitação pública. Quando foi cancelada a concessão, o prédio e a torre de transmissão da TV, em Cuiabá, já estavam construídos e a emissora já tinha licença para retransmissão em quase todas as capitais.

Os sócios
A Folha obteve na Junta Comercial de Mato Grosso cópia da última alteração contratual da Pantanal Som e Imagem, registrada no dia 5 de dezembro de 2006.
De acordo com o contrato, a empresa tem capital social de apenas R$ 50 mil. Gugu aparece com uma participação societária de 39,99%, a irmã, 10% e Vera Klauk, 50,1%.
O Ministério das Comunicações disse que não há restrição legal para a compra de participação inferior a 50% nem necessidade de aprovação prévia do governo. Um alto funcionário do ministério, que não quis ser identificado, disse que o episódio Gugu é considerado superado pela gestão atual.
Em 2006, Costa foi criticado por autorizar a devolução da concessão à Pantanal. O ex-ministro Juarez Quadros disse que o contrato tinha o mesmo vício que levou à anulação da concessão a Gugu, em 2002.
A Pantanal foi criada em 1997, para disputar a licitação do canal da TV, em nome de dois funcionários de empresas da família Klauk, em Cáceres: Mauro Uchaki e Irinéia Moraes Silva. Após dois anos, quando a licitação estava em andamento, 98% do capital foi transferido para Vera Klauk o que era proibido pela legislação do setor.
Mauro Uchaki disse à Folha, por telefone, que trabalhou até se aposentar como auxiliar administrativo para a família Klauk e que apenas emprestara o nome para o registro da empresa. Oficialmente, continuou como sócio até dezembro último. Gugu Liberato não foi localizado pela reportagem. Segundo sua assessoria, ele estaria com a família fora de São Paulo, incomunicável.


Colaborou LAURA MATTOS , da Reportagem Local

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Pode recebe 2 já derrotados em BG

sandro saggin curtinha 400   O Podemos conseguiu juntar em Barra do Garças o grupo de dois já derrotados à prefeitura, Daltinho, que também foi deputado e em 2018 teve votação pífia na tentativa de reeleição, e Sandro Saggin (foto), um "eterno" candidato. Entregue ao ostracismo,...

Câmara de Barra devolve R$ 100 mil

joao rodrigues 400 presidente c�mara barra do gar�as   A Câmara Municipal de Barra do Garças devolveu à prefeitura R$ 100 mil para serem investidos em medidas de combate ao novo coronavírus. O presidente do Legislativo, vereador João Rodrigues de Souza, o doutor...

Auditor assume Secretaria de Controle

demilson nogueira 400   O auditor Newton Gomes Evangelista, servidor de carreira, é o novo secretário de Controle Interno da Assembleia. Ele já respondeu também pela Auditoria-Geral da Casa. Newton assumiu a Controladoria Interna no lugar do ex-prefeito de Ponte Branca, Demilson Nogueira (foto), que deixou o posto...

Cuiabá é a unica com tudo fechado

emanuel pinheiro curtinha   A pressão sobre o prefeito Emanuel Pinheiro (foto) fica agora mais forte para flexibilizar logo o decreto restrito por causa do coronavírus. Ele é o único dos gestores das maiores cidades mato-grossenses que ainda mantém decisão de fechar praticamente tudo na Capital, com...

Deputado põe aliado no lugar do irmão

ronaldo taveira 400 curtinha   Coube ao próprio deputado Wilson Santos indicar um nome para o lugar do irmão Elias Santos, que na última sexta (3) deixou a secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia para concorrer a vereador em Cuiabá. E o ex-prefeito emplacou no cargo que rende R$ 19,9 mil mensais o velho...

Sem alarde, vereador muda de partido

viniciys clovito curtinha   De última hora e sem alarde, o vereador pela Capital Vinicyus Hugueney (foto) resolveu deixar o PP e se filiou ao Solidariedade. Com isso, o PP não se torna o único com a maior bancada. Está com três vereadores, assim como o PV e o PSDB. No SD, Vinicyus vai concorrer internamente com...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você concorda com a decisão de prefeitos, que começam a decretar estado de emergência, fechando comércio, serviços públicos e o transporte coletivo?

sim

não

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.