Últimas

Domingo, 18 de Fevereiro de 2007, 02h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

ARTICULAÇÃO

Gugu ganha concessão de TV em Cuiabá

    A Folha de S. Paulo deste domingo (18) traz uma reportagem em que revela que o apresentador de TV Gugu Liberato, consegue, finalmente, a concessão da TV Pantanal Som e Imagem, de Cuiabá. A concessão tinha sido anulada no final do governo FHC e agora, após quatro anos de discussão judicial, o nome de Gugu é incluído no cadastro oficial do Ministério das Comunicações como acionista da emissora.

    Se você é assinante Folha Clique aqui para ler a reportagem completa, senão confira a reprodução abaixo, na íntegra.

Gugu ganha concessão de emissora de TV em Cuiabá

Apresentador e sua irmã são donos de 49,99% da TV Pantanal Som e Imagem

Em 2002, concessão foi anulada porque emissora ainda não funcionava, como exige lei do setor; canal não foi inaugurado até hoje

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O apresentador de televisão Augusto Liberato, o Gugu, conseguiu, enfim, sua emissora de televisão. Depois de ter uma concessão anulada no final do governo Fernando Henrique Cardoso e após quatro anos de discussão judicial, ele foi incluído no cadastro oficial do Ministério das Comunicações como acionista da TV Pantanal Som e Imagem, de Cuiabá.
Liberato e a irmã, Aparecida Liberato Caetano, são oficialmente proprietários de 49,99% da Pantanal. No contrato registrado em dezembro pela Junta Comercial de Mato Grosso, o majoritário da empresa é a mulher de um empresário de Cáceres, Vera Lúcia Klauk.
Em outubro de 2002, na eleição presidencial, o então ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, anulou a concessão da mesma TV Pantanal que havia sido outorgada a Liberato em agosto daquele ano.
O caso ganhou repercussão porque Gugu era âncora da campanha do candidato do PSDB, José Serra, e porque o contrato de concessão foi declarado ilegal pela Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações.
A legislação de radiodifusão só admite a venda de concessões de TV após decorridos cinco anos de funcionamento da emissora, e Gugu havia comprado a Pantanal dos antigos sócios antes de a emissora entrar em funcionamento. Até hoje, a TV não foi inaugurada.
O apresentador contestou a decisão de Juarez Quadros no Superior Tribunal de Justiça, mas o STJ confirmou o entendimento do ministério.
No ano passado, o atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou uma solução para a TV de Liberato: o apresentador e a irmã ""devolveram" a empresa aos antigos sócios, retirando-se oficialmente da sociedade. Costa aceitou o argumento de que o apresentador agiu de boa-fé, ao comprar a empresa antes do prazo permitido por lei e assinou o contrato de concessão em nome dos antigos sócios.
Na ocasião, o marido e procurador de Vera Klauk, Elvis Klauk, disse à Folha que Gugu tinha perdido o interesse pelo negócio e que eles buscariam financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para colocar a TV no ar.
A retirada de Gugu do quadro societário foi recebida pelos executivos de radiodifusão apenas como uma estratégia do apresentador para obter de volta a concessão, porque ele já havia investido muito no canal.
Só a concessão custou R$ 1 milhão, tomando-se por base a proposta feita pela Pantanal na licitação pública. Quando foi cancelada a concessão, o prédio e a torre de transmissão da TV, em Cuiabá, já estavam construídos e a emissora já tinha licença para retransmissão em quase todas as capitais.

Os sócios
A Folha obteve na Junta Comercial de Mato Grosso cópia da última alteração contratual da Pantanal Som e Imagem, registrada no dia 5 de dezembro de 2006.
De acordo com o contrato, a empresa tem capital social de apenas R$ 50 mil. Gugu aparece com uma participação societária de 39,99%, a irmã, 10% e Vera Klauk, 50,1%.
O Ministério das Comunicações disse que não há restrição legal para a compra de participação inferior a 50% nem necessidade de aprovação prévia do governo. Um alto funcionário do ministério, que não quis ser identificado, disse que o episódio Gugu é considerado superado pela gestão atual.
Em 2006, Costa foi criticado por autorizar a devolução da concessão à Pantanal. O ex-ministro Juarez Quadros disse que o contrato tinha o mesmo vício que levou à anulação da concessão a Gugu, em 2002.
A Pantanal foi criada em 1997, para disputar a licitação do canal da TV, em nome de dois funcionários de empresas da família Klauk, em Cáceres: Mauro Uchaki e Irinéia Moraes Silva. Após dois anos, quando a licitação estava em andamento, 98% do capital foi transferido para Vera Klauk o que era proibido pela legislação do setor.
Mauro Uchaki disse à Folha, por telefone, que trabalhou até se aposentar como auxiliar administrativo para a família Klauk e que apenas emprestara o nome para o registro da empresa. Oficialmente, continuou como sócio até dezembro último. Gugu Liberato não foi localizado pela reportagem. Segundo sua assessoria, ele estaria com a família fora de São Paulo, incomunicável.


Colaborou LAURA MATTOS , da Reportagem Local

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Sicredi recua de comprar praça pública

enilson rios 400 prefeito araputanga   A diretoria do Sicredi nem esperou ser votado na Câmara Municipal o polêmico projeto sobre negociação de uma praça pública no centro de Araputanga para cancelar o negócio. A cooperativa havia "amarrado" entendimento com o prefeito Enilson de Araújo...

Sessão, voto e namoro com cantora

ulysses moraes 400   Na sessão virtual da Assembleia desta segunda, o deputado Ulysses Moraes (foto), do PSL, estava demorando para computar o voto na apreciação de um veto do governador. O presidente Max Russi (PSB), então, cobrou agilidade do colega e brincou, dizendo que agora ele só tem olhos para a Maraisa....

Misal é reeleito para o 10º mandato

misael galv�o 400 curtinha   Após dois anos fora do comando do Shopping Popular, período em que respondeu pela presidência da Câmara da Capital, o ex-vereador Misael Galvão (foto) voltou à direção do empreendimento, que abriga 500 lojas. E, sob forte...

Oscarlino, Pros e "nocaute" em Gisela

oscarlino 400   Na queda-de-braço dentro do Pros por espaço político, o ex-sindicalista Oscarlino Alves (foto) nocauteou a ex-superintendente do Procon-MT, Gisela Simona. Ele foi um dos filiados que não aceitaram apoio a Abílio na disputa de segundo turno para prefeito de Cuiabá, se aliou ao projeto de...

Promotor recebe medalha do Exército

Mauro Zaque curtinha   O promotor de Justiça Mauro Zaque (foto) foi condecorado com a medalha do Exército Brasileiro na manhã desta segunda (19), no dia da instituição. A solenidade é considerada a segunda maior do Exército Brasileiro, foi reservada por conta da pandemia e contou com a...

Sema reabre os parques em Cuiabá

mauren lazzaretti sema 400   Fechados desde 1º de abril, em obediência às regras de decreto municipal, que suspendiam as atividades coletivas, os parques estaduais urbanos de Cuiabá reabrem nesta segunda (19) para utilização pelo público. Será possível acessar as tradicionais trilhas...