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Domingo, 04 de Outubro de 2009, 13h:02 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

Rumo a 2010

Harmonia entre os Poderes

 Democrático de Direito está fundamentado no princípio da dignidade de pessoa humana e no direito da cidadania. Seus pilares constitucionais repousam sobre a divisão e harmonia dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Nossa Constituição diz que os Poderes são “independentes e harmônicos”, porém, não percebemos essa harmonia. “Os Poderes competem entre si”.  A questão que se coloca é: qual o poder que prevalece em uma democracia?  A democracia tem regras para que nenhum dos Poderes ganhe sempre o jogo. No dia em que o equilíbrio não existir, deixamos de ter democracia.

    Ultimamente esses preceitos não estão sendo respeitados, e a cada dia que passa em Mato Grosso o que notamos e o que vemos estampado nos noticiários é uma rivalidade entre os Poderes e dentro dos próprios Poderes. Poder Executivo Estadual cuja função é executar as leis e exercer o governo e a administração dos negócios públicos no interesse do Estado extrapola a tudo e a todos. A guerra entre aqueles que detêm o poder de manter um Estado em harmonia entre seus entes que são os municípios, passam para um campo pessoal, sempre achando que o poder é eterno e a alternância não pode acontecer.

    No Judiciário, onde o definimos como o norteador da moral e o pilar da Justiça de Mato Grosso, o que vemos é uma disputa entre grupos, disputas nos tribunais superiores e ações intermináveis. O grupo que assume a direção maior desse poder em vez de usar desta prerrogativa para cada vez mais destacar as ações do seu antecessor e procurar mostrar uma nova plataforma a ser desenvolvida em seu mandato o usa para denegrir e colocar em xeque todo um poder que sempre teve um passado de homens de bem e do bem tocar uma instituição.

    O Ministério Público Estadual, defensor e o porta-voz da sociedade, também não foge à regra e a harmonia não existe no vocabulário dos que lá estão para defender a sociedade. Os promotores de Justiça sempre estão acima da lei chegando a ponto de internamente abrir feridas entre os pares.

    O Legislativo mato-grossense tem o papel de legislar sobre todas as matérias na área de competência do Estado e fiscalizar a atuação do Poder Executivo, caso em que é auxiliada pelo Tribunal de Contas, mediante sistema de controle  contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial dos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta e fundacional.
Nesse poder, ultimamente o que se vê como grande empecilho é que  o mesmo hoje é comandado por um ser humano que preza pela harmonia e prega entre os pares que a discussão interna tem que ficar dentro da instituição. E a instituição deve ficar acima das pessoas. O preço que esse cidadão tem pagado por ser o deputado mais votado no Estado nos últimos pleitos e ser o mais votado proporcionalmente no Brasil, tem também levado à ira aqueles que estão acima a lei.

    Senhor presidente do Poder Legislativo, concluo que o senhor é que está errado e outros que estão certos. O senhor está errado por ser o deputado campeão de votos, por apresentar o maior número de projetos, por marcar suas audiências atendendo ao público a partir das 5h30 até as 20 horas de segundas às quintas-feiras, por fazer mais o social do que o próprio governo, por ser o porta-voz dos prefeitos, por conhecer esse Estado na palma da mão, por ter conseguido unanimidade da eleição da Mesa Diretora, de atender todas as pessoas que o procuram em seu gabinete independente de partido, cor e classe social, por ser baixinho e não ter altura para peitar os poderosos.

     E aqueles que estão à caça, que tem dor de cotovelo pelo sucesso dos outros, que pensam vinte e quatro horas em fazer mal ao próximo deveriam largar a batina, a toga, o sindicalismo, a máscara e competir nas próximas eleições. Aliás, todo cidadão brasileiro, maior de dezoito anos deveria pelo menos uma vez tentar através do voto alcançar o pleito de legislar. Agora já estou em dúvida, não sei mais quem está certo: o senhor presidente da Assembleia ou essas pessoas que em tons raivosos tentam a qualquer preço conseguir seus intentos acima da lei.

     Alaércio Soares Martins é administrador, pós-graduado em Gerência de Cidades, mineiro e com os títulos de Cidadão Mato-Grossense e Cuiabano

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