Henry aciona Túlio por usar orkut na campanha

Prefeito reeleito e cassado representa contra democrata e pede cassação do mandato

Inconformado com a cassação de seu registro e com a inelegibilidade por três anos e também com a posse de Túlio Fontes (DEM) na cadeira de prefeito, Ricardo Henry (PP) ingressou com uma representação no TRE pedindo a cassação do mandato do democrata. Embasado numa jurisprudência da Justiça Eleitoral que cassou o registro do candidato a vereador cacerense Mário Quidá por propaganda irregular no orkut, o progressista quer a mesma punição a Fontes que teria se beneficiado eleitoralmente no site de relacionamento.

Então prefeito, Ricardo Henry foi reeleito nas urnas com 522 votos de frente, mas acabou cassado em dois processos. Recorreu ao TSE e não conseguiu reverter a situação. Túlio acabou sendo diplomado e empossado.

Agora, caso o prefeito democrata seja cassado por propaganda no orkut, o TRE deve convocar novas eleições em Cáceres, cidade-pólo do Oeste mato-grossense. Acontece que o terceiro colocado, Beto do São Lucas (PSC), obteve apenas 1,5 mil votos, ou seja, 2,6% dos votos válidos. Seus votos somados aos nulos e brancos totalizam 9,3%, percentual aquém dos 50% necessários para o terceiro colocado ser empossado. No recurso que tramita no TRE, a defesa de Ricardo Henry pede ainda que a multa aplicada a Mário Quidá seja aumentada e que os efeitos das sentenças que o cassaram sejam estendidos ao atual prefeito.

Quidá foi condenado e multado em três dos quatro processos a que responde. As multas totalizam R$ 16 mil. Na primeira ação ele foi sentenciado pelo juiz Geraldo Fidélis em R$ 2 mil. Na segunda, o mesmo magistrado aplicou-lhe R$ 4 mil e, na terceira, aumentou a pena para R$ 10 mil. A quarta ação ainda está tramitando e deve ser julgada pela Justiça Eleitoral em Cáceres.

Uma das jurisprudências que serviram de base para o recurso de Henry foi a decisão do Pleno do TRE que negou provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Araguaiana, Pedro Paschoal Rodrigues Álvares (PMDB), por propaganda eleitoral extemporânea. Ele havia recorrido da multa de R$ 21,2 mil pela prática de propaganda antecipada no orkut.

16h30 - Quida diz que aguarda julgamento do TRE

Mario Quida disse ao RDNews que na verdade foi condenado apenas em 1ª instância e já recorreu ao TRE. Quida confirmou que está sendo acusado de uso indevido de propaganda no site de relacionamento o orkut. Ele ressalta que já recorreu ao Tribunal Eleitoral e que as acusações que pesam contra ele não são as mesmas que condenaram o prefeito de Araguaiana, Pedro Paschoal Rodrigues Álvares (PMDB).

"As referidas ações movidas em desfavor à minha candidatura não tratam de representação por propaganda extemporânea, como no caso do prefeito de Araguaiana, mas sim de suposta propaganda eleitoral irregular no orkut", ressalta Quida.

Mario Quida disse ainda que aguarda o julgamento de seus recursos no TRE e que acredita que a Justiça prevalecerá. (Patrícia Sanches)

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Comentários (27)

José Carlos Araújo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Penso que poderia ser criado uma espécie de link, evitando que oportunistas como Túlio e centenas de outros pudesse fazer uso de tais programas como Orkut e benefício próprio.

Agora, temos que observar que esses meios de entretenimento são utilitários demais, e que levam a praticas de delitos e outros crimes como pedofilia, prostituição, estelionato, etc, de forma muito natural.

O próprio site deveira evitar publicações suspeitas ou de praticas criminosas. E mais, registrando o IP de quem as usam. Assim, poderia haver um certo controle sobre esses supostos criminosos de rede.
João da Morte | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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A realidade, que o que estão querendo fazer nessa situação, não é de cassação, pois existe vários entendimentos no Brasil, que se resultam em multas a pessoa responsavel da pagina, no caso, o Mário Quidá, o qual já foi penalizado pela justiça e com isso feito justiça.

Túlio Fontes não tem nada haver com o ato isolado do Mário Quidá, onde o mesmo esta recorrendo!

Já que a pagina não é um outdoor distribuido, visitam a pagina, pessoas que desejam visitar, não é um produto que invade paginas de outros.

O proprio Mário Quidá, vai conseguir reverter as multas e as penalidade eleitoral.

Não podemos substimar as inteligencia da Justiça, achando que coisas tão pequenas podem cassar direitos politicos e registro de candidatura.

Pedro Henry mesmo, cassado POR COMPRA DE VOTOS, envolvido por MENSALÃO, SANGUESSUGA, permanece no cargo por FORÇA DE LIMINAR, isso é uma piada JURIDICA!

Comprar votos com telhas,
Comprar votos com porcos,
Comprar votos fiados,
Comprar votos com Cascalho,
Comprar votos com 50 reais!

Isso é atitude que estão sendo discutido na Justiça Eleitoral no Brasil, e sendo motivo de CASSAÇÃO COMO FOI DEFERIDO NO CASO RICARDO HENRY!

FEITO JUSTIÇA EM CIMA DE UMA CULTURA DE POLITICAGEM DE ARRENDAMENTO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ACONTECIA NO BRASIL A DECADAS.
Orlandir Cavalcante | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Bem,

Os advogados dos Onipresentes, Onipotentes e Oniscientes são mesmo bons... querem que a justiça reforme sentença, estendendo os efeitos da mesma a uma outra pessoa...s erá que não sabem que o ideal seria uma nova ação?
Será que não sabem que uma sentença não pode extrapolar o pedido da inicial?
eita nois.......
João do Junco | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Se o TRE tiver o minimo de bom senso, cassará o Tulio Fontes também. no entanto como se percebe, o objetivo não é exatamente esse, na verdade quem ta dando as cartas no TRE de MT são os irmãos Campos e os mesmos não querem nem sonhar em perder essa parada pro Pedro Henry.
Se usarem apenas de bom senso e não a politicagem o TULIO FONTES (que tem Campos no sobrenome também),será cassado.
A Justiça não pode ter dois argumentos para o mesmo caso, se cassou um, o outro também deverá ser cassado.
Silvia Midori | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Sabe quendo o TRE vai ter coragem pra cassar o Tulio Fontes???NUNCA, isso mesmo, NUNCA. o TRE é parcial, atende os interresses politicos de um grupo que por sua vez não quer a volta do Ricardo Henry pra prefeitura.
Francisco antonio Hurtado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Que saia justa ficou o TRE agora, hein???
Se cassar o Tulio vai arrumar encrenca com uma faccção politica, se não cassar vai ficar provada sua passionalidade na coisa.
Sai dessa TRE!!!!
Marilia Moura | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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O Tulio Fontes fez muitas coisas erradas, o diferencial nisso tudo é que ele pode errar, tem costas largas na justiça e nada vai lhe acontecer.
Saulo Salomé Gattas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Se o Tulio cair mesmo, a coisa vai complicar. vejam quantos homens de bem sairam da prefeitura:
Da Silva, Beto Bretas, Altamiro(segurança do Tulio), Franck da Sadia, etc etc etc...
Paldino Pessimista | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Volta Tulio Volta Tulio,
volta para Cuiabá,
ja errei me estrumbiquei,
mas agora acordei
Sai daqui volta pra lá.
ELIETE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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É, TUDO QUE TULIO FAZ PARA OPOVO DELE É CERTO ERRADO É O POVO USAR ORKUT PODE É TULIO.CHEGA TEMOS QUE OLHAR COMO POVO MAS ESCLARECIDO QUE NEM X NEM Y DEVEM SER POUPADOS PELA JUSTIÇA OU JUSTIÇA É SÓ PRA UM.O QUE ELE? DEIXOU ACONTECER NÃO É CRIME ELEITORAL?SENHORES DONOS DO DIREITO?
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