Últimas

Quarta-Feira, 21 de Novembro de 2007, 20h:05 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Henry e Chica tentam anular julgamento de novo

Deputada Chica Nunes "implora aos céus" para salvar o mandato   Em mais uma tentativa de anular o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, os advogados da deputada estadual Chica Nunes (PSDB)recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral. Os advogados Mario Sá e Leila Lopes formularam um mandado de segurança, pedindo o cancelamento do julgamento sob a alegação de que na primeira sessão, em 23 do mês passado, não havia quórum e que o parecer inicial do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela improcedência da representação foi modificado na sustentação oral do procurador regional Mário Lúcio de Avelar.

    O ministro do TSE e relator Antonio Cezar Peluso deve dar sua resposta nesta quinta, no mesmo dia em que a representação sobre cassação dos dois deputados volta à pauta no TRE. Peluso deve indeferir o pedido, pois os esclarecimentos do presidente do TRE, desembargador José Silvério Gomes, encaminhados para a Corte Superior, aponta para a continuidade do julgamento.

Deputado Pedro Henry reza para não ser cassado   O julgamento, cujo placar está em 3 a 3, já foi adiado três vezes, por força de pedido de vistas e recursos da defesa tanto de Chica quanto do deputado federal Pedro Henry (PP). Os dois foram denunciados por suposta prática de compra de votos e propaganda eleitoral irregular. Agora, seus mandatos estão nas mãos de Silvério, que dará o voto minerva ou voto-vista, o que motivaria uma nova votação.

   Com o indeferimento do TSE ao mandado de segurança, o julgamento deve prosseguir. Num primeiro momento, será oportunizado aos advogados o amplo direito à defesa, diante do contraditório apresentado pelo MPE. Se o Pleno considerar os argumentos da defesa, o placar de votação que está em 3 a 3 pode ser convertido. Mas a expectativa é de que Silvério dê seu voto de minerva sem delongas, desempatando a votação. Já se o parecer do ministro acatar o pedido dos advogados, o julgamento precisa recomeçar do zero.

    Divisão

     Até o momento o pleno está dividido por igual. Alexandre Elias Filho, Maria Abadia Pereira de Souza e Renato César Vianna Gomes votaram pela absolvição dos parlamentares acusados de compra de votos na eleição do ano passado. Eles entendem que o julgamento deve ser recomeçado, acatando os argumentos da defesa. Já José Zuquim Nogueira, Rodrigo Navarro de Oliveira e Leônidas Duarte Monteiro defendem a tese de que Chica e Henry devem ser cassados. Argumentam que não há motivos para pedir o cancelamento do julgamento, que nem terminou. (Simone Alves)

(Atualização às 15h) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de mandado de segurança com liminar movido pela deputada estadual Chica Nunes (PSDB) na tentativa de anular o julgamento do processo de cassação no Tribunal Regional Eleitoral. Agora o julgamento continua na pauta do TRE e começa às 18h.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Elisângela conduz Secom da Câmara

elisangela tenorio 400 curtinha   A jornalista Elisângela Tenório (foto) está de volta ao comando da Comunicação Social da Câmara de Cuiabá. Ela ocupou o mesmo cargo na gestão Justino Malheiros, mas, na época, não teve à disposição estrutura para desevolver uma...

Logística em MT pra distribuir vacinas

mauro mendes 400 curtinha   O governo estadual já providenciou toda logística para levar as vacinas anti-Covid-19 aos municípios. O governador Mauro Mendes (foto) destaca que, em princípio, adquiriu 3,5 milhões de seringas. Os lotes de vacinas chegam a MT até a próxima quarta. Seguindo o Plano...

Emanuel no PTB e reeleição do filho

emanuelzinho 400   O PTB está sendo preparado para receber a filiação do prefeito Emanuel Pinheiro, que iniciou o segundo mandato em Cuiabá. Sem ambiente para seguir no MDB, onde passou a enfrentar resistência de toda a bancada do partido na Câmara Federal e na Assembleia, Emanuel recebeu convite de...

Ex-deputado "detona" Aliança por MT

victorio galli 400 curtinha   As deputadas federais Carla Zambelli e Bia Kicis, que estão na linha de frente pela criação do Aliança pelo Brasil, partido idealizado por Bolsonaro e ainda na fase de coleta de assinaturas para ser formalizado, foram informadas de que o ex-deputado federal Victório Galli...

Saúde em MT sob iminente colapso

Os números da pandemia da Covid-19 em MT são alarmantes. Entre sexta e este sábado foram registrados 1.050 novos casos de pessoas infectadas com o vírus e mais 21 mortes. Desde o início da pandemia, quase 5 mil mato-grossenses já morreram da doença. Em Cuiabá, o índice de ocupação de UTIs chega a 69%, superando o pior período da pandemia, registrado em agosto do ano passado. Em outras regiões do Estado, a...

Prefeito já teve 2 aliados executados

ze do patio 400 curtinha   O prefeito de terceiro mandato Zé do Pátio (foto), de Rondonópolis, já teve dois assessores próximos e de extrema confiança assassinados. Em setembro de 2012, João César Domingos, que era muito próximo de Pátio, havia atuado no Instituto de Pesquisa e...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT optou pela implantação do BRT em Cuiabá-VG em detrimento do VLT. O que você acha disso?

Estou de acordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.