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Terça-Feira, 20 de Janeiro de 2009, 23h:40 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

EMBATE JURÍDICO

Henry não consegue derrubar cassação no TRE

   Ricardo Henry (PP), que venceu as eleições nas urnas para prefeito de Cáceres, mas teve o registro cassado em dois processos, sofreu nova derrota jurídica nesta terça à noite, em julgamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Foram negados dois embargos de declaração contra a decisão plenária do próprio TRE, que tirou o seu registro e o tornou inelegível por três anos, assim como do vice Manoel Ferreira de Matos, o Manezinho (PMDB).

   Por unanimidade, o Pleno acompanhou o voto do juiz-relator Rodrigo Navarro de Oliveira. Ele deu provimento parcial aos recursos para sanar uma item da omissão alegada, mas manteve inalterado o resultado do julgamento que cassou o registro de Henry pela contratação temporária de servidores não concursados em período de campanha eleitoral.

   Nos dois recursos, a defesa alegou várias omissões constantes no acórdão, entre elas a de que as contratações de serviço de limpeza se justificaram devido à realização no município do tradicional Festival Internacional de Pesca. O juiz-relator rebateu. Considerou que os dois eventos alegados foram realizados um no mês de maio e o outro em setembro, e as contratações irregulares ocorreram em julho.

   Entre outras alegações, a defesa também questionou o cumprimento imediato da decisão que cassou o registro e ainda determinou a diplomação do segundo colocado no pleito, no caso o democrata Túlio Fontes e o seu vice Wilson Kishi (PDT). Navarro contestou, de novo, sob argumentação de que decisão está fundamentada na legislação sobre a cassação do registro de Henry e que determina aplicação imediata de seus efeitos.

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Comentários (14)

  • Maciel Alves Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Nobbre Jornalista e equipe de Ronilson Dorado. Não vi ofenssas no meu comentarios, simplesmente e a verdade. Odireito de vcs não publicarem e valido. Coisas piores tenho visto nos comentarios

  • Nilson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Giuliano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pelo jeito o Ricardo conseguiu o que queria e a questão vai subir pra Brasília

  • Nilson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • TEREZA SOUZA GOMES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSE POVO DOS HENRY E SEUA PUCHAS......,ESTÃO IGUAL BEZERROS NA DESMAMA, OU GUACHOS(NÃO PASSARO),É SÓ TIRAR AS TETAS DA BOCA DELES QUE FICAM NUMA BERRARIA SÓ.AGORA É SO ESPERAR EM 2010, ISTO É,SE COMPORTAREM COMO PESSOAS DECENTES E PARAR DE MENTIR PARA O POVO,TRE,TSE, ETC. PARABENS TULIO,KISHY E SEUS SECRETARIADOS. AGORA SÓ FALTA AUDITORIA NELES.

  • Edivania Loppes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    è isso ai TRE,Cáceres merece,atenção de vcs,
    ao povo que disse com certea que Ricardo voltari dia 20, quem sab ele voltará dia 30 de fevereiro.
    á aqueles ¨Jornalisque sabem tudo fazem até previsão do futuro meus pêsames a assesoria de comunicação da prefeitura com certeza pssou loge das previsões.

    é por isso que a midia de Cuiabá reina em Cácres pq aqui a noticia aparece como ela realmente é


  • marcio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ja vai tarde....nem cheira nem fede....

  • Pedro marque de Campos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Maciel Alves Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • ana passos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Mais uma vitória da democracia ....
    Agora é hora de trabalhar e estabelecer de fato politica publicas efetivas que venham de encontro as reais necessidades da população ...
    È O FIM DA ERA da politica do pão e circo, estabelecida pelos Henrys...
    Precisamos dar uma nova cara as politicas publicas desse municipio....
    e tenho certeza que Tulio e sua equipe ..conseguira fazer isso...
    Parabens Cáceres, mais uma vez ....
    A justiça esta prevalecendo !!!

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