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Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2009, 23h:01 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

MEIO AMBIENTE

Homero integra comissão que redefine o Código Ambiental

  O deputado mato-grossense Homero Pereira (PR), membro da bancada ruralista na Câmara, foi confirmado oficialmente nesta quarta à noite como segundo-vice-presidente da Comissão Espeiclal que vai tratar das mudanças do Código Ambiental. Mesmo assim, os embates prosseguem entre ruralistas e representantes de Ongs e ambientalistas. Sob indicação da Mesa Diretora da Câmara, o deputado peemedebista Moacir Micheletto (PR) foi definido para a presidência da Comissão. O primeiro-vice será Anselmo de Jesus (PT-RO). Enquanto o PR emplacou Homero como segundo-vice-presidente, o PSDB indicou Nilson Pinto (BA) para o posto de terceiro-vice. A relatoria ficou sob o ex-presidente da Câmara, petista Aldo Rebelo (SP).

    Os parlamentares vão ter três meses para analisar as proposições e apresentar parecer. Depois, as mudanças terão de ser apreciadas pelo plenário da Câmara. "Agora temos que acalmar os ânimos e o clima de animosidade criada por colegas do Partido Verde. Vamos unir o conhecimento e experiência de cada um, somar ao conhecimento científico do grupo técnico que vai nos assessorar, para oferecermos ao Brasil um código moderno, que favoreça o meio ambiente, mas sem penalizar áreas consolidadas há anos", observou Homero, ex-presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato).

   Segundo ele, a discussão na Comissão será técnica, baseada na ciência e não em pseudo-ideologia. Antes da reunião desta quarta, foram realizadas outras três para a eleição da mesa e relatoria, mas sem acordo entre produtores rurais e ambientalistas. A comissão foi criada para analisar o projeto de lei 1876, de 1999, e também outras cinco propostas apensadas. A proposta do ex-deputado Sérgio Carvalho, por exemplo, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual, instituído em 1965, através da Lei 4.771. Outro projeto é da Frente Parlamentar da Pecuária, que cria o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Defendida por produtores rurais, a proposta enfrenta forte resistência de ambientalistas.

Quem vai conduzir o novo Código Ambiental
Moacir Micheletto (PMDB-PR) - presidente
Anselmo de Jesus (PT-RO)    - 1º vice-presidente
Homero Pereira (PR-MT)        - 2º vice-presidente
Nilson Pinto (PSDB-BA)         - 3º vice-presidente
Aldo Rebelo (PT-SP)               - relator

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Comentários (7)

  • Denizalde Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acredito que haja um pequeno equívoco na matéria. O Deputado Aldo Rebelo, até onde sei, salvo melhor juízo, é do PC do B e não do PT. Mas para entrar no texto da matéria em si, o que teria a contribuir é dizer que sinto a falta de um terceiro vetor para readequar esse jogo de forças políticas, não menos ideológico que a bancada ruralista ou as ONGs ambientalistas, que é o setor universitário. A Universidade precisa se apresentar a esse debate e se propor a fazer pesquisas que qualifique melhor o debate, inclusive para enfrentar melhor não só algum possível exagero devastacionista ou fragilidade argumentativa preservacionista, mas, e principalmente, a pressão internacional de quem se utiliza do discurso da preservação para não ter que mudar quase nada as práticas anti-planeta em seus próprios países. Prof. Dr. Denizalde Pereira. UNEMAT, Sinop, MT.

  • Adilson Batista | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Olha só, Nenhum dos 07 Deputados Federais restantes trabalham como o Dep. Homero... quem dos 07 nesta legislatura atuam em algo tao relevante para MT e para o Brasil???

  • Germano Souza Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Deputado Homero, chegou a vez de mostrar trabalho! Espero que o senhor mostre para o resto do Brasil que são inverídicas as falácias dos ambientalistas, mostrelhes que é impossível evoluir mantendo 80% das áreas preservadas, e que isso não importa no fim do mundo, pois com racionalidade se é possível conciliar evolução e meio ambiente.
    Gostaria que o Senhor se atentasse também ao fato de que no Brasil NÃO EXISTE RESERVA LEGAL, pois tais reservas foram criadas por Medida Provisória que não virou lei. Esses ambientalistas querem empurrar goela abaixo do produtores esta Medida Provisória como se fosse lei, quando não o é. Por isso a necessidade da criação de um Código Ambiental, desde que preserve os direitos dos habitantes da Amazônia Legal(que na verdade não existe, é apenas uma denominação criada através da Medida Provisoria Nº 2.166-67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 que não virou lei.
    Capiscam?

  • algusto ferrari | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Me desculpe Adilson mais esse Dep. também não fez e não faz pelo povo que o elegeu,tem que mudar todos os oito deputado federal,me diz qual imenda Homero mandou para Cuiabá?
    tem que perder e perder feio.

  • eduardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tenho acompanhado o debate do novo código ambiental em brasilia, assim como o comportamento da nossa classe politica em relação a politica ambiental estadual e nacional. Sem rotular ninguém, mas, o termo desenvolvimento sustentável ficou muito pervertido nos últimos anos pós relatório bruntland. Está evidente que para o deputado homero e a ala dos desenvolvimentistas a floresta é só um pé de árvore, assim como um pé de soja, pé de algodão, pé de cana, etc., numa analogia as culturas agrícolas. há evidências de que o raciocinio dessa turma de desenvolvimentistas a qualquer custo, com a guarita dos ruralistas xenofóbos a qualquer discussão ambiental, não conseguem compreender as relações existentes na cadeia trófica entre seres vivos, flora e fauna, solo e água, e as relações da biodiversidade com o equilibrio climático da biosfera e suas consequencias regional e local de parâmetros como temperatura, vento e fenômenos climáticos que a cada ano se intensificam com graves consequencias para a própria economia. Acredito que realmente há que se debater as funções ecológicas e as implicações econômicas e sociais das áreas de preservação permanente e da reserva legal, todavia o debate do código ambiental ainda está muito superficial e caminha de forma tendenciosa, voltada para atender apenas um segmento econômico, o do agronegócio. Não é porque nesta comissão da câmara existem deputados de pt ou do pc do b que quer dizer que haverá um debate equilibrado com objetivo de buscar a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Mais do que escolher os seus membros, é fundamental discutir com a sociedade a proposta de alteração do novo código, convocando setores representativos da sociedade e em local aberto e com pauta fundamentada na imparcialidade. para finalizar, é bom lembrar que as consequencias ecológicas poderão ser desastrosas para o país e o planeta se tentarem transformar o arcabouço legal ambiental em apêndice do desenvolvimentismo, ou seja, totalmente submissa a politica agrícola, possibilitando uma legislação frouxa, flexível demais e tolerante com a geração de mais passivos ambientais o que poderá custar muito caro para a nossa e as futuras gerações. O desenvolvimento tem que caminhar juntinho a capacidade do equilibrio do ecossistema, ou quando nada, possibilitar ainda a sua capacidade de regeneração, caso contrário, estaremos literalmente matando a nossa galinha de ovos de ouro, a diversidade dos nossos recursos naturais. Portanto, desejo mais responsabilidade aos senhores parlamentares membros dessa comissão!!!

  • Humberto Sttords | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns à bancada ruralista. Vencemos mais uma. Dep Homero, vamos mostrar como se traz progresso para MT

  • jl | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Sr. HOMERO foi o mais votado p/ FEDERAL, o que esse SUJEITO esta fazendo em PROL a SOCIEDADE MATOGROSSENSE, algúem sabe?

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