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Sexta-Feira, 08 de Maio de 2009, 13h:27 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

TRANSPORTE COLETIVO

IDC quer anular determinação de aumento da tarifa

   Mesmo com a aprovação do Conselho Municipal dos Transportes para elevar o preço da tarifa do transporte coletivo, o prefeito Wilson Santos (PSDB) encontra agora uma nova barreira. Entidades de movimentos sociais, como o Instituto de Defesa do Consumidor (IDC), representantes da Ong Moral, dos movimentos estudantil e sindical, realizam audiência nesta sexta (8), as 15 horas, com o juiz Roberto Feror, da 5ª Vara da Fazenda Pública, para tentar cancelar a reunião do conselho e, assim, adiar o aumento da passagem.

   O IDC pede no mandado de segurança que o juiz impeça a elevação da tarifa até que a Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), sob Edivá Alves, comprove que a reunião do Conselho ocorreu dentro da legalidade. Conforme o presidente do IDC, João Batista Benevides, o Tito, uma das irregularidades encontradas foi a falta de publicidade quanto ao encontro. "Não houve tempo hábil para divulgar a reunião, pois sexta foi feriado. A população nem tomou conhecimento de quando ela seria realizada. Dessa forma, a SMTU infringiu o princípio da publicidade dos feitos públicos", alega Tito.

   O mandado de segurança protocolado pelo IDC também solicita à Justiça que obrigue a SMTU a comprovar, por meio de documentos, se os representantes das entidades que votaram no conselho faziam realmente parte de gestões atuais. O material foi pedido pelo instituto ao órgão, mas o secretário Edivá Alves teria negado as informações. "O IDC também ainda que a Justiça obrigue a SMTU a entregar cópias das atas das reuniões do conselho, que deveria se reunir de mês em mês, mas historicamente funciona somente em véspera de aumento de passagem".

   Esse não é o primeiro obstáculo enfrentado pelo prefeito para concretizar o aumento. Em janeiro deste ano,  o promotor de Cidadania e Defesa do Consumidor, Alexandre Guedes, se antecipou ao pedido de majoração da tarifa e ingressou com um pedido de liminar proibindo que o preço da passagem subisse na Capital - veja aqui. Nesta quinta (7), um grupo de estudantes realizou um protesto contra o aumento em frente à sede da Prefeitura de Cuiabá. (Flávia Borges)

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Comentários (7)

  • ELIZEU | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SE AS PROPOSTAS FOREM ESTAS É UMA PENA, POIS COM ESTAS PROPOSTAS O MAXIMO QUE CONSEGUIRÃO É POSTERGAR O AUMENTO.
    - O QUE ESTAS ENTIDADES DEVERIAM ERA PROPOR UMA REVISÃO GERAL NOS DADOS,NUMEROS E CRITERIOS ADOTADOS PARA SE CHEGAR AO VALOR DA TARIFA.
    - UMA VEZ QUE NINGUEM TEM ACESSO A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM CUIABA .
    - PRECISAMOS EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEI,EXIGIR AS PLANILHAS DE CUSTOS E REVISARMOS.
    - ESTA É A FORMA INTELIGENTE DE RESOLVERMOS ESTE PROBLEMA DE FORMA DEFINITIVA, POIS SE FOR FEITO UM TRABALHO SERIO E CORRETO DENTRO DA LEGISLAÇÃO.
    -NOS ANOS SEGUINTES É SÓ APLICAR AS CORREÇÕES BASEADOS NOS INDICES DE CORREÇÕES OFICIAIS EM VIGOR E PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO.
    -COM ISTO ACABA O DESGASTE E CABERÁ Á PREFEITURA SOMENTE GERENCIAR E FISCALIZAR O SISTEMA.
    -E OS USUARIOS PODERÃO SE PROGRAMAR, SABENDO ANTECIPADAMENTE QUANTO CUSTARÁ O PREÇO DA PASSAGEM DE COLETIVO MUNICIPAL.
    - O QUE NÃO PODE É FICAR COMO ESTÁ ESCONDENDO A LEI E COLOCANDO UMA PLANILHA DE CUSTO SABE-SE LA BASEADO EM QUE NUMEROS, OU COM OS NUMEROS DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DE POUCOS.
    -

  • edileuza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    OLHA ATÉ PARECE BRINCADEIRA essa do nosso prefeito decidir, determinar, mexer no orçamento e desequilibrar a vida do trabalhador humilde com um aumento de tarifas desses e ainda mas agora que o Secretário do SMTU é nada mais e nada menos que EDIVÁ ALVES. MAS se existir justiça nesta capital e a população a afetada dizer não para esse abuso de poder do nosso Prefeito Wilson Santos, não HAVERÁ aumento de tarifa.




    veja a logica da razão, só tem os onibus lotados em horario de pico, velhos, motoristas explorados e sem contar que os coitados nao tem direito de reclamar nada, só os onibus que transita a linha central tem ar- condicionado, muito pouco onibus para suplir as necessidades do trabalhador, nos da pereferias uma calamidade os trabalhadores anda só com falta de ar, pois poeira demais e o calor insuportavel, super lotação nos horarios do trabalhador e só carcaça de lata que transita nas linhas das pereferias , eu vou citar o exemplo da linha 06, Altos da Gloria via tres Barras, Jardim Umuarama, Gamaliel e desembarca e embarca no terminal do CPAI, agora imagina as outras linhas de onibus que faz as pereferias.

    MEU PREFEITO como me arrependo de acreditado no seu sonho de ser o Prefeito de Cuiabá. Vamos apanhar mas vamos superar isso e quem sabe ......................................futuramente ..................















  • Jean M. Van Den Haute | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A planilha de custos está correta se considerar o sistema municipal de Cuiabá. No entanto a Costituição Brasileira indica que num aglomerado urbano vale o sistema metropolitano que, neste caso, é da responsabilidade do Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande e do seu Presidente, Blairo Borges Maggi.
    Portanto, o que vale é a planilha do Aglomerado Urbano que, elaborada na forma da Lei, abra acesso aos subsídios necessários para aplicar o PREÇO SOCIAL JUSTO.
    Jean M. Van Den Haute, representante da ASSUT-MT no Conselho Municipal de Transporte onde logicamente, nãp concordei com a planilha parcial e, portanto, ilegal.

  • Mario Shinora | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Valeu IDC por esta iniciativa a qual deveria também ser das entidades que compõe o conselho municipal de transporte, principalmente as que dizem representar os usuários, né ?

    Pode contar comigo nesta luta instituto, é só me chamar, e o restante do povo também apoiará qualquer mobilização.

  • Sandro Martins | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só tem esta entidade - IDC - pra defender os usuários de Cuiabá ????

    CADÊ OS OUTROS ?????

    Será que só eu, como micro-empresário, é que terei de pagar por mais este fardo imposto pelo prefeito que só vive de emprego público, que não sabe o que é ser patrão ????

    CADÊ AS NOSSAS ENTIDADES DE CLASSE:

    FEICOMÉRCIO, FIEMT, CDL... ?????

    POR QUÊ não se juntam a este tal de IDC, ou promovam manifestos de repúdio ?????

    Reajamos classe patronal, é o nosso bolso que também será assaltado.

  • MARIA AMÉLIA ALBERNAZ | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    EI SEU JEAN, EXPLICA:

    1. SE VOCÊ É CONTRA O AUMENTO PORQUÊ SE ABSTEVE NA VOTAÇÃO ?

    2. QUANTO É O SALÁRIO DE CONSELHEIRO ?

    3. SE O CARGO É DE GRAÇA PORQUE FAZ QUESTÃO DE FICAR AÍ E NÃO FAZ NADA PARA BARRAR OS AUMENTOS ?

    4. VOCÊ JÁ PEDIU PRESTAÇÃO DE CONTAS AO PRESIDENTE DO CONSELHO ?

    DIGA AS RESPOSTAS QUE O PÚBLICO QUER SABER - OK !

  • gustavo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    este jean deve ser uns dos cobradores da companhia de onibus do prefeito wilson santos ai buxa mesmo saco porque na hora que o prefeito nao precisar de vc ele vai mandar um pé na sua bund....como ele é de costume fazer com as pessoas....

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