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Sexta-Feira, 05 de Outubro de 2007, 10h:21 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

LEGISLATIVO

Infiéis dizem que não perderão seus mandatos

    Os vereadores por Cuiabá que estão correndo o risco de perder o mandato após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sustentam a tese de que não serão atingidos pela medida e enfatizam a argumentação da própria ministra Carmem Lúcia sobre o direito à defesa. Na Capital, seis parlamentares trocaram de partido após 27 de março, data-limite imposta pelo STF para começar a valer a decisão de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito.

    "Estou fora dessa lista”, assegurou o vereador Luiz Poção, que se filiou nesta quinta (4) no PP. Ele garante que não está entre os legisladores infiéis por ter se desfiliado do PSDB no ano passado, ou seja, antes de 27 de março. Para ele, o que vale é a data em que desfiliou da sigla e não a do ingresso.

    Já o vereador Deucimar Silva, que abandonou o DEM e se filiou no  PP junto com Poção, se mostra tranquilo quanto à permanência no cargo, mesmo com a decisão do STF. “Temos direito a defesa. No meu caso não tive outra alternativa, pois o partido onde eu estive por mais de 20 anos não tem número suficiente de candidatos para eleger nenhum vereador”.

    Outro que recentemente trocou o PP pelo PMDB foi o presidente da Câmara Municipal, vereador Lutero Ponce. Ele declarou que não perderá o mandato e avisa que recorrerá a todas as instâncias para não perder a cadeira de parlamentar. “Acredito ainda que a Câmara dos Deputados vai fazer alguma coisa lá para mudar essa decisão do STF”, argumenta o presidente do legislativo cuiabano, numa referência à manobra da anistia aos fujões que já está sendo articulada no Congresso Nacional.

   Os vereadores que tiverem seus mandatos requeridos pelos suplentes deverão recorrer à Justiça em primeira instância. Tudo indica que será o primeiro passo de um longo embate jurídico, pois cabe recurso a outras instâncias, como o TRE, TSE e até ao Supremo. (Pollyana Araújo)

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Comentários (4)

  • Deni Silveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já tivemos sessões plenárias com provas contundentes de falta de decoro e nada aconteceu...
    Uso da máquina pública e nada aconteceu...
    Como exemplo: Foi eleito um vereador, depois ele mesmo se elegeu deputado estadual em Mato Grosso, sai para ser secretário de saúde da capital e tudo isso para não enfrentar a justiça e nada aconteceu...
    Deputados e vereadores perderem mandatos isso sim nunca irá acontecer. Ah, temos eleição ano que vem e a preocupação de todos é essa a fidelidade com os partidos e com o povo de legislar em favor do povo, eles não tem tempo para isso.
    Anotem quem saõ seus candidatos e tentem acompanhar seus mandatos, você como eu vai sim se sentir traído.
    Um abraço

  • Ronaldo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O calvário dos vereadores infiéis vai iniciar em primeira instância, ou seja, no cartório eleitoral do municipio.

    Agora é aguardar a resolução do TSE que vai ditar as regras para os juizes eleitorais (que julgarão vereadores) e dos membros do TRE (que vão julgar os deputados estaduais) e até mesmo para os ministros do TSE (que vão julgar os dep. federais).

    Enquanto isso... vamos de Marta Suplicy...

  • Maneporrete | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    À pouco dias assistiamos,pasmos,o bate bôca entre o Min.Gilmar Mendes,reverenciado por grande parte do status quo ribeirinho,eoMin.Barbosa Eles discutiam onde estava a MORAL,se neste ou naquele.O rapapé ia descambar,quando houve a interferência de um dos seus pares,que pediu vistas do processo. Silêncio sepucral!!!E nada mais se disse,e nada mais se ouviu.Nós do sub-solo aguardamos,da mais Alta Côrte,um pronunciamento sôbre onde andará a moral ai em cima,pois foi este mesmo Tribunal que decidiu a presente questâo.Ainda há tempo;RESTA A ETERNIDADE.

  • ELIFAS JOSE RIBEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não adianta deni silveira, não mandaram o Roberto França pra fora da politica? no entanto quem que esta dando uma de brabo la na AL justamente o próprio.

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