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Quinta-Feira, 13 de Dezembro de 2007, 00h:57 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

SENADO

Jonas e Jaime rejeitam CPMF; Serys vota sim

Sob pressão, Jonas Pinheiro recua e vota contra a CPMF   Por 34 votos contrários, 45 favoráveis e nenhuma abstenção, governo Lula sofre a maior derrota no Congresso Nacional; agora o imposto do cheque acaba a partir do próximo dia 31

    O senador Jonas Pinheiro não arriscou correr o risco de ser expulso do DEM e foi um dos 34 parlamentares que ajudaram a rejeitar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Foi a pior derrota do governo Lula no Senado. O outro mato-grossense Jaime Campos, também do DEM, votou com a bancada, ou seja, contra a PEC. Dos três senadores de MT, apenas a petista Serys Marly Slhessarenko apoiou a idéia de prorrogar a CPMF.

    Jonas havia sinalizado que votaria pela permanência do imposto, sob alegação de que isso beneficiaria Mato Grosso no processo de renegociação da dívida pública do Estado junto a instituições financeiras com aval do governo federal. A cúpula do DEM bateu duro. Ameaçou expulsá-lo se contrariasse a orientação da bancada. Sob pressão, Jonas optou, então, por recuar.

   Com o placar no plenário de 45 votos a 34, e nenhuma abstenção, o imposto do cheque acaba no próximo dia 31. O governo não conseguiu mesmo convencer os senadores da oposição a votarem a favor da proposta de emenda constitucional da CPMF. Para passar, a proposta precisaria ser aprovada, em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. A vigência da CPMF termina no dia 31.

     O governo calculava arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em 2008 com o chamado imposto do cheque.  O governo tentou até o último minuto convencer os senadores de oposição a votar a favor da proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda) entraram pessoalmente na negociação e enviaram ao plenário do Senado uma carta-compromisso do Planalto.

    Eles se comprometeram a repassar 100% dos recursos arrecadados com a CPMF para a saúde. Hoje, só uma parcela de 0,20 da alíquota de 0,38% é destinada ao setor. Foi a última cartada do governo para garantir a manutenção do imposto, mas acabou fracassada.

     Para amenizar a derrota da CPMF, o Senado aprovou, por 60 votos a 18, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), medida que permite ao governo federal a livre transferência de 20% das receitas da União. Atrelada à prorrogação da CPMF, a medida só foi aprovada porque foi desmembrada da Emenda Constitucional que tratava do tributo. Com vigência estendida até 2011, a DRU permite a livre destinação de verbas oriundas de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.

Veja como foi a votação sobre a CPMF:

PT
Aloizio Mercadante (SP) - SIM
Augusto Botelho (RR) - SIM
Delcídio Amaral (MS) - SIM
Serys Slhessarenko (MT) - SIM   
Eduardo Suplicy (SP) - SIM
Fátima Cleide (RO) - SIM
Flávio Arns (PR) - SIM
Ideli Salvatti (SC) - SIM
João Pedro (AM) -  SIM
Paulo Paim (RS) - SIM
Sibá Machado (AC) - SIM
Tião Viana (AC) - SIM

PMDB
Almeida Lima (SE) - SIM
Edison Lobão (MA) - SIM
Garibaldi Alves Filho (RN) - como presidente do Senado, não votou
Geraldo Mesquita Júnior (AC) - NÃO
Gerson Camata (ES) - SIM
Gilvam Borges (AP) - SIM
Jarbas Vasconcelos (PE) - NÃO
José Maranhão (PB) - SIM
José Sarney (AP) - SIM
Leomar Quintanilha (TO) - SIM
Mão Santa (PI) - NÃO
Neuto De Conto (SC) - SIM
Paulo Duque (RJ) - SIM
Pedro Simon (RS) - SIM
Romero Jucá (RR) - SIM
Renan Calheiros (AL) - SIM
Roseana Sarney (MA) - SIM
Valdir Raupp (RO) - SIM
Valter Pereira (MS) - SIM 
Wellington Salgado de Oliveira (MG) - SIM

DEM
Adelmir Santana (DF) - NÃO
Antonio Carlos Júnior (BA) - NÃO
Jayme Campos (MT) - NÃO
Jonas Pinheiro (MT) - NÃO
Demóstenes Torres (GO) - NÃO
Efraim Morais (PB) -   NÃO
Eliseu Resende (MG) - NÃO
Heráclito Fortes (PI) -  NÃO
José Agripino (RN) - NÃO
Kátia Abreu (TO) - NÃO
Marco Maciel (PE) - NÃO
Maria do Carmo Alves (SE) - NÃO
Raimundo Colombo (SC) - NÃO
Rosalba Ciarlini (RN) - NÃO

PC do B
Inácio Arruda (CE) - SIM

PDT
Cristovam Buarque (DF) - SIM
Jefferson Peres (AM) - SIM
João Durval (BA) - SIM
Osmar Dias (PR) - SIM
Patrícia Saboya (CE) - SIM

PP
Francisco Dornelles (RJ) - SIM

PR
César Borges (BA) - NÃO
Expedito Júnior (RO) - NÃO
João Ribeiro (TO) - SIM
Magno Malta (ES) - SIM

PRB
Euclydes Mello (AL) - SIM
Marcelo Crivella (RJ) - SIM

PSB
Antônio Carlos Valadares (SE) - SIM
Renato Casagrande (ES) - SIM

PSDB
Alvaro Dias (PR) - NÃO
Arthur Virgílio (AM) - NÃO
Cícero Lucena (PB) - NÃO
Eduardo Azeredo (MG) - NÃO
Flexa Ribeiro (PA) - NÃO
João Tenório (AL) - NÃO
Lúcia Vânia (GO) - NÃO
Marconi Perillo (GO) - NÃO
Mário Couto (PA) - NÃO
Marisa Serrano (MS) - NÃO
Papaléo Paes (AP) - NÃO
Sérgio Guerra (PE) - NÃO
Tasso Jereissati (CE) - NÃO

PSOL
José Nery (PA) - NÃO

PTB
Eptácio Cafeteira (MA) - SIM
Gim Argello (DF) - SIM
João Vicente Claudino (PI) - SIM
Mozarildo Cavalcanti (RR) - não estava presente à sessão
Romeu Tuma (SP) - NÃO
Sérgio Zambiasi (RS) - SIM

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Comentários (9)

  • Cristina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    JAYME E JONAS orgulho para MATO GROSSSO!!!
    Valeu por votarem a favor dos que pagam tributos.
    Valeu por estarem ao nosso lado!
    Não sou sonegadora, aliás pago meus impostos antecipadamente, pois já vem descontado e senti-me ofendida pelo nosso presidente. Mas, graças a Deus os nossos senadores tiveram o bom senso de saber a opinão de seus eleitores.
    PARABÉNS E OBRIGADA

  • SAULO PONTES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PRIMEIRAMENTE QUERO AGRADECER AOS SENHORES SENADORES JONAS PINHEIRO E JAYME CAMPOS, E DIZER QUE FIQUEI MUITO SURPRESO POR TEREM FICADO AO LADO DO POVO E NÃO DO GOVERNDOR MAGGI.
    VOTEI NO SENADOR JAYME CAMPOS E DURMO COM A CONSCIENCIA TRANQUILA DE QUE ELE REPRESENTOU BEM O POVO E SUAS VONTADES, SÃO ELEITOS E PAGOS PARA FAZEREM SEU TRABALHO. É UMA PENA QUE NÃO POSSO DIZER O MESMO DO MEU VOTO PARA GOVERNADOR, MAS NÃO TEM PROBLEMA NA PRÓXIMA ELEIÇÃO COM CERTEZA FICAREI MAIS ESPERTA E MAIS AINDA A POPULAÇÃO TAMBÉM VAI SABER ESCOLHER MELHOR.
    P A R A B É N S SENADORES JAYME E JONAS, AGRADEÇO SINCERAMENTE.

  • Márcio Gattiboni | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DECISÃO ACERTADA PELOS SENADORES.

    AGORA SÓ FALTA O SENADOR JONAS "PINHEIRO" TER MAIS JUÍZO E RETIRAR O PROJETO QUE TIRA MATO GROSSO DA AMAZÔNIA LEGAL.

    PENSE NO FUTURO DAS PESSOAS, SENADOR, PODEMOS TER CRESCIMENTO DA ECONOMIA SEM TER QUE DESMATARMOS AS NOSSAS FLORESTAS.

  • Mayra Santana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Hoje é um dia para se comemorar.
    Vitória do povo que paga tributos.
    *****PARABÉNS*****
    JONAS PINHEIRO E JAYME CAMPOS, os senhores nos deram a oportunidade de sentirmos orgulho do nosso querido e caloroso estado.
    Obrigada por estar ao lado do povo.

  • Ruth | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Estou em uma explosão de felicidade que nada que eu escreva aqui irei conseguir demonstra-la.
    Pedi voto e Votei no senador Jayme Campos com muuuuuuuiiiiito orgulho, representou de maneira exemplar o povo, sinto-me extremamente orgulhosa pelo nosso estado.
    Parabéns!!!!!!!!!
    Agora sim, estamos fazendo oposição a um governo que sempre fez isso, e muito bem, diga-se de passagem.
    CPMF uma contribuição instituida para a saúde e desviada para outros fins.
    Gostaria que os senadores pudessem ler os elogios da população farta de pagar tantos impostos e não ter nada em contra partida.
    JAYME CAMPOS E JONAS PINHEIRO PARABÉNS!!!!!!
    MATO GROSSO sinto orgulho por estar aqui!

  • jose | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    parabens jaime e jonas, o governo tem que comecar a respeitar os parlamentares, nao vir fazer propostas de ultima hora, agora sim, o congresso passara a ter mais respeito, P A R A B E N S, SERYS, sem comentarios heim, quem te viu e quem te ve agora.... isso chama de gostinho pelo poder, quem numca teve, quando tem se lambuza....kkkkkkkkkkkk

  • Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns Jayme e Jonas!
    Esse foi o melhor investimento para o futuro político.

  • Túlio Fontes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Há muito tempo o Brasil já figura como um dos países de mais elevada tributação.
    A verdade sobre a CPMF é que o governo brasileiro criou a referida "contribuiição provisória" para um determinado fim, qual seja: a melhoria da saúde pública.
    Antes, á época de FHC o PT era contra. Hoje, com Lula no poder, é a favor.
    O Governo Lula tratou de ampliar a destinação para o qual a CPMF foi criada e, assim, a maior parte da arrecadação passou a ser encaminhada para outros fins, inclusive programas sociais, como o Bolsa Família. A saúde, por consequência, perdeu muito.
    O principal, entretanto, é que o que era para ser provisório, dada uma circunstância, passou a ter o caráter da ganância de mais e mais arrecadação.
    Ora, hoje não é preciso mais a CPMF, segundo consta nas informações transmitidas pela mídia, já que o governo brasileiro obteve um grande aumento da arrecadação fiscal. Em 2006 houve um salto da orcdem de mais de 50 bilhôes de reais. A CPMF, por sua vez, arrecadou pouco mais de 30 milhôes. Assim, com tanto aumento da receita tributária, não há que se falar em prorrogação da CPMF.
    A CPMF não é mais imprescindível para a saúde. Aliás, além do aumento da arrecadação, convém ressaltar que, se assim não fosse, a sua arrecadação não estaria tendo outros fins, como salientado anteriormente.
    Destarte, parabéns aos parlamentares que não se deixaram "convencer" pelo governo Lula.
    Por fim, que "neste país", o atual governo diminua os seus descontrolados gastos e que o Presidente Lula não fale mais em aumento do funcionalismo, contrário ao momento que vivemos, dentre outros discursos desprezíveis.

  • sidney g de queiroz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    obrigado: SENADOR JONAS E JAYME por voce votar contra CPMF O POVO MATO GROSSO VAI SABER QUEM VOTO CONTRA E FAVOR .OBRIGADO......

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