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Quarta-Feira, 18 de Junho de 2008, 01h:41 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

José Riva é afastado outra vez da Mesa da AL

 Uma nova decisão judicial determina o afastamento do deputado José Riva (PP) do cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembléia. Desta vez, o pedido de liminar foi deferido em 4 ações pelo juiz Agamenon Moreno, da Vara de Ação Cívil Pública, nesta terça no início da noite. Trata-se de mais um processo movido pelo Ministério Público Estadual contra Riva e outros gestores da AL por supostos atos de improbidade. O MPE pediu ainda ressarcimento ao erário e responsabilização por atos de improbidade.

  A decisão do magistrado é em caráter de liminar. Além de determinar que Riva deixa o cargo de ordenador de despesas, também fique com os bens indisponíveis. O deputado do PP está no quarto mandato e está hoje no terceiro mandato como primeiro-secretário. Antes, foi presidente da AL também por 3 vezes.

  Esta já é a segunda decisão pelo afastamento do parlamentar do comando da AL. No último dia 5, o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 17ª Vara Cível de Cuiabá, acolheu pedido do MPE pelo afastamento de Riva da Mesa - leia mais aqui. Decretou também a indisponibilidade de bens e busca e apreensão de documentos. A decisão atingiu os servidores Nivaldo de Araújo e Guilherme Garcia. O processo se refere a pagamentos ilícitos efetuados entre 1999 a 2002, período em que Riva foi presidente.

  No dia seguinte, Riva conseguiu derrubar a decisão por meio de um agravo de instrumento proposto junto ao Tribunal de Justiça pelo seu advogado Eduardo Jacob. A liminar foi cassada pelo desembargador plantonista José Jurandir de Lima - confira aqui.

  Os advogados do deputado José Riva devem se pronunciar nesta quarta acerca da decisão de afastar do deputado da Mesa. A exemplo do primeiro embate jurídico, a defesa deve recorrer ao TJ.

(Às 10h51) - Defesa de Riva diz que não encontrou decisão

   O advogado do deputado Riva, Eduardo Jacob, disse que não localizou as decisões judiciais que determinaram o afastamento do progressista da Mesa Diretora da AL. Disse ainda que Riva está em seu gabinete, trabalhando normalmente, e que até o momento não foi notificado. “Só poderemos nos posicionar assim que tivermos acesso a essa decisão. Até agora, as informações que temos são da própria imprensa”, conta. Só a partir do momento em que tiverem acesso à decisão, a defesa vai ingressar com um recurso.

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Comentários (48)

  • Santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    No meu ver, a unica pessoa pra dar jeito neste Riva, é o Sebastião Julier, este sim é correto e homem de verdade.
    Agora quem quizer apostar comigo valendo sua casa, que, o Riva estará de volta o mais breve possivel, é só amanhecer o dia.

  • gonçalina rodrigues | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Papel aceita tudo,quero ver quem tem peito para provar alguma coisa contra o meu Dep.RIVA.
    ATENÇÃO ; procure quem ñ trabalha ,deixe o Riva trabalhar em paz!!!!!!!!
    Que Isso Povo.

  • Maria Aparecida Cunha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    LA VEM DE NOVO PARTE DA JUSTIÇA QUERER PREJUDICAR O DEPUTADO QUE TRAZ AS OBRAS PARA A NOSSA REGIÃO E AJUDA A MELHORAR A VIDA DA POPULAÇÃO. CHEGA DE PERSEGUIÇÃO.

  • Ditão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    EU QUERIA QUE O POVO TIVESSE A CORAGEM DE DIZER A VERDADE DO DEPUTADO E SEUS COMPARSAS, MAS ELE DEPOIS ALÉM DE SE SAFAR DA JUSTIÇA, PEREGRINARÁ NA PERSEGUIÇÃO DOS QUE ESFREGALHAM A VERDADE!

    O DEPUTADO RIVA DEVERIA COMEÇAR ESCLARECENDO DA ONDE VEIO O DINHEIRO DA SUA E DOS DEMAIS DO PARTIDO NA ÚLTIMA CAMPANHA EM 2006...

    SABEM ONDE?! NOS TESTAS DE FERRO DO JOÃO ARCANJO QUE AINDA QUE SUTIL CONTINUAM FINANCIANDO ESSE TIPO DE COISA.

    NÃO SEI QUAL JUÍZ , MAS NO CASO DO DEPUTADO SÓ A JUSTIÇA FEDERAL CONSEGUIRIA ÊXITO NO CUMPRIMNTO DA LEI QUE ELES SANCIONAM, APROVAM , MAS DESCUMPREM.

    ESSE HOMEM RESPONDE A TANTOS PROCESSOS E O POVO AINDA TEM A CORAGEM DE ACHAR BRECHA E DIZÊ-LO, INOCENTE?

    TOMARA ENTÃO QUE O TAL DO JULIER FREIE E COMBATA ESSAS ERVAS DANINHAS QUE IMPREGNARAM O ESTADO!

    EU ESPERO QUE O POVO ESTE ANO NÃO VOTEM NESTES APONTADOS DE TANTOS CRIMES CONTRA O MATO GROSSO!

  • Leonardo Pereira de Amorim | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson,

    Primeiramente gostaria de parabeniza-lo por estar sempre mantendo aos cidadões deste Estado, bem informados acerca dos acontecimentos políticos.

    Não quero aqui desmerecer o brilhante trabalho realizado pela imprensa, mas gostaria de saber quais as fontes utilizadas para chegar até tais notícias, não questiono aqui sua veracidade, mas a imprensa as divulga mesmo antes de atualizarem o portal de busca do TJ... Hoje fiz uma busca a todos os processos na pagina de acompanhamento processual do TJ em (Cuiabá Cível), entrando em todos os processos, em nenhum encontrei a decisão mencionada pelos meios de comunicação...

    Lembro também a decisão do Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, que o afastou no dia 05/06, o processo 75/2008, sequer aparecia no página de busca do TJ, porém a imprensa ja tinha cópias da decisão...

    É certo que não são marcados datas e horários para se proferir uma decisão via liminar, assim, a impressão que tenho é que alguém de dentro do gabinete do juíz, senão o próprio, movidos por interesses sei lá quais, encarregam-se de avisar a imprensa antes mesmo de tornar pública a decisão por meio de mecanismos oficiais...

    Com todo respeito ao nobre juíz, mas esta parece uma decisão de cartas marcadas com finalidades eleitorais...

  • Claudio Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    QUEM CONHECE A FAMILIA DO RIVA SABE QUE ELE TEM BERÇO, É SERIO E HONRADO E TRABALHA DIA E NOITE PELA NOSSA REGIÃO. MAIS RESPEITO.

  • Aline | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro Sr. Arcindino Cuiabano

    Curioso o seu comentario, principalmente naquele pedaço em que o Sr. se dirige ao povo do interior como se fossem caipiras, e sem instrução.

    só quero te dizer algumas poucas coisas.
    1º moramos no interior, no entanto não somos burros.
    2º ai da Capital, é facil falar.
    3º só nos que moramos, aqui no interior, é que sabemos das nossas dificuldades e necessidades.
    4º só nos sabemos quem são os que trabalham em nosso beneficio, e os que vem aqui em época de eleição, prometem, e na hora de cumprir... você ja sabe.

    Quando for se dirigir a alguem, pense um pouquinho.

  • Gilson Araujo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Li todos os comentarios antes de me expressar neste espaço. Fico estarrecido, pessoas que não faz uma reflexao, e por uma decisao de primeira instancia da justiça solta cada palavriado. Uma faço questão de repudiar, quando um cidadão que merece uma ação por discriminação agurmenta... que é cuiabano... e que pelo fato do Riva ter vindo de outro estado não merece a confiança do Povo Matogrossense...Ora, Ora... qual é a sua meu caro... Nasci em Minas Gerais, em 74 escolhi aqui para morar, constitui minha familia... amo esta terra e acima de tudo sou BRASILEIRO... Sou servidor deste estado, ando por ele e sei quem realmente trabalha... e essa pessoa tão massacrada queira muitos o contrario é o maior trabalhador.

  • Bebel Antunes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Até qdo isso vai? Vamos deixar de blá,blá e trabalhar....pq é isso que o dep. Riva faz....nunca se escondeu, sempre botou a cara a tapa, cadê o HB???? esse se diz convertido e perdoado por Deus, mas sempre fugiu da imprensa.....nunca se pronunciou....vão atrás dele MP.....parem de terrorismo contra quem luta pelo povo!!!!

  • souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    estes eleitor que defende politico que envergonha o estado realmente augumas pesoa pensa que o estado é propriedade privada mas não È nós somos os patrã temos que cobra SIM.

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