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Terça-Feira, 30 de Junho de 2009, 18h:03 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

EXCLUSIVO

Juarez consegue liminar e continua no cargo de prefeito

  O desembargador Evandro Stábile, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, deferiu nesta terça, no início da noite, uma liminar que assegura no cargo o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), até o julgamento final dos recursos. O peemedebista foi cassado na última quinta pelo Pleno do próprio TRE sob acusação de abuso de poder econômico, agravado com distribuição de tickets-combustíveis. Com isso, Juarez continua no cargo normalmente. A decisão sai um dia antes do presidente da Câmara, vereador Mauro Garcia (PMDB) ser empossado como prefeito-tampão. Ele já preparava o terno para a solenidade.

  O clima em Sinop, cidade-pólo do Nortão. É de euforia. Então deputado estadual, Juarez foi eleito com quase 70% dos votos válidos, num embate contra o empresário Paulo Fiúza (PV). A oposição, que já estava se articulando na esperança de haver uma eleição suplementar, agora se recolhe. Enquanto isso, Juarez continua enfrentando embate jurídico para se firmar no cargo.

    Seus advogados Ronan de Oliveira e Alexandre Pereira ingressaram com medida cautelar inominada junto à presidência do TRE e, após obterem deferimento de Stábile, preparam agora novas estratégias, marcadas com recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Desde janeiro, Juarez se mantém no cargo graças à liminar. Ele teve o registro cassado em primeiro grau e foi declarado inelegível. Recorreu da decisão e conseguiu direito à diplomação e à posse. (Romilson Dourado e Flávia Borges)

(18h35) - Se não reverter decisão no TSE, Juarez vai lançar esposa à prefeitura

Ivone Latanzi Costa  Momentos antes de ser comunicado por seus advogados sobre o deferimento da liminar que o mantém no cargo, Juarez Costa se mostrava apreensivo e chegou a falar que, caso não conseguisse obter o direito de permanecer no cargo, iria lançar à sucessão municipal sua própria esposa Ivone Latanzi Costa, secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município. "Lanço minha esposa, vou de bairro em bairro e venço a eleição", diz Juarez, que ganhou no ano passado com cerca de 34 mil votos. Filiada desde 2003 à sigla peemedebista, Ivone cursa o 3º ano de Direito e nunca disputou cargo eletivo.

   Ainda inconformado com sua cassação, Juarez critica o empresário  Paulo Fiúza (PV), a quem derrotou nas urnas. Diz que o adversário estaria articulando sua saída do cargo. "Desde o início da campanha eles falavam que eu ia ganhar, mas não ia assumir", afirma. Fora o embate jurídico, o prefeito ainda está na bronca com o presidente municipal do PMDB em Sinop, Pedro Mendes, que fala "aos quatro ventos" que não acredita na possibilidade de Juarez reverter a decisão no TSE. "Foi uma postura deselegante e irresponsável da parte dele (Pedro)", dispara. Na noite desta segunda (29), centenas de pessoas realizaram uma manifestação em frente à Câmara de Sinop, pedindo a absolvição de Juarez.  (Sandra Costa)

(20h05) - É prejudicial à administração esse entra e sai de prefeitos, diz assessor jurídico

Ronan de Oliveira   O assessor jurídico do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), Ronan de Oliveira, em visita ao RDNews na noite desta terça (30), disse que alegou ao presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile que, conforme uma portaria do TSE, é prejudicial ao município a troca de gestores. "Ainda nos assiste o direito à defesa. A decisão ainda está pendente de conclusão", diz Ronan, que trabalha ao lado do também advogado Alexandre Pereira, que pediu exoneração do cargo de procurador-geral da Prefeitura de Sinop para atuar no processo de Juarez.

   Ronan garante que a liminar tem validade até que o recurso seja julgado. "Primeiro tentaremos reverter a decisão no próprio TRE. Caso não tenhamos sucesso, vamos ingressar com recurso no TSE", explica o assessor. Ele diz que tem prazo de três dias para interpor recurso, após a publicação do acórdão. Ainda segundo ele, a liminar foi concedida para assegurar que a administração não seja interrompida. "A liminar existe para que o município não sofra solução de continuidade". (Flávia Borges)

(20h30) - Stábile quer evitar alternância de poder; confira a íntegra da decisão

   O presidente do TRE Evandro Stábile concedeu liminar em favor do prefeito cassado de Sinop, Juarez Costa, para que o peemedebista continue no cargo até o julgamento do recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral. “(...) o posicionamento da Corte Superior é no sentido de evitar a alternância na chefia do Poder Executivo Municipal. A prudência determina que se aguarde a apreciação do recurso especial, sob pena de criar instabilidade no município”, enfatiza Stábile em sua decisão - confira aqui a decisão da íntegra.

   Ele acatou a tese da defesa, segundo a qual a decisão que cassou o peemedebista, na sessão da última quinta do TRE, tem efeito imediato, apesar do acórdão ainda não ter sido publicado pelo órgão, o que impossibilita a apresentação de recurso. “Considerando que os efeitos da decisão são imediatos, o prejuízo é inevitável; a cautelar é medida de extrema emergência para que o acórdão não seja imediatamente executado antes da interposição eventual de embargos declaratórios e de recurso especial e extraordinário”.

   Stábile sustenta que o pedido da defesa contém os pressupostos necessários à concessão da liminar. Ele apontou evidências da possível nulidade do processo diante do argumento da defesa de que houve interesse particular do juiz responsável pela cassação do diploma de Juarez em primeira instância. Stábile também alegou que o processo não é referente ao crime de improbidade administrativa, mas eleitoral, o que possibilita a Juarez a permanência no cargo. Também destacou o fato de Juarez ter sido eleito com 70% dos votos, o que caracteriza, segundo o magistrado, “expressiva manifestação popular que elegeu os requerentes, com 70% dos votos. Ademais, não se trata de improbidade administrativa, mas de questão eleitoral”.  (Andréa Haddad)

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Comentários (14)

  • Daniel Esselin | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Engole essa FIUZA!!!!
































































    Sinop merece 8 anos de Juarez Costa!

  • povo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    parabéns prefeito juarez,estão aos poucos corrigindo a injustiça q estão fazendo , os abutres de plantão mais uma vez se frustram,se o homem não corrige a injustiça Deus corrige , quando o povo está unido não á força do mal q resista,parabéns povo sinopense sinto orgulho de ser sinopense

  • Selma Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Lançar a esposa?!! Acho demais. Votar em Juarez Costa para prefeito é uma coisa, mas achar que somos otários em votar em que ele acha que deve ocupar o cargo de prefeito é outra coisa. Quero respeito com o meu voto. RESPEITO! A prefeitura de Sinop não é uma monarquia para NINGUÉM!!! Estamos em uma república, não esqueça disso senhor prefeito.

  • Walter Collon | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • maykom | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    agora a conversa vai se diferente!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Josué | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não há dúvida que o povo queria Juarez, afianl, foram 68 % dos votos válidos.

    Também não há dúvidas que houve distribuição dos vales, eu mesmo recebi uns 4, de 10 litros cada. E olha que nem título eleitoral de Sinop eu tenho.

    Também não há dúvida que o prefeito dificilmente gonerna o segundo semestre. A controladoria apontou que a Prefeitura gastou, de janeiro a abril, 77% do orçamento da secretaria de obras e 70% de Desenvolvimento Urbano. Ou seja, vai faltar dinheiro. Caminhões diminuirão coleta de lixo, máquinas ficarão no pátio, não haverá manutenção de ruas e tal.

    Também não há dúvida que ele pode remanejar recursos da Saúde e Educação para as outras pastas, mas aí, será seu calvário.

    Com relação ao modo que Juarez articula na política, ele é mesmo traidor, não se pode confirar nele. Já derrubou Baiano duas vezes e tentará a terceira se houver nova eleição para prefeito, querendo manter o comando por meio de dona ivone.

  • pastor nestor | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Indignação Popular | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Kaka | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Mas....... o que será que este Prefeito cassado fez para conseguir voltar ao cargo ? Ganha um cofrinho de juntar moedas da Coca-Cola quem adivinhar !!!! São umas piadas estas cassações de políticos ! Logo depois voltam ao poder !!! Veja o que está acontecendo em Barão de melgaço e Diamantino !!! O povo idiota não sabe o que fazer !!!! Só dando risada mesmo !!! hahahahahaha !!!!!

  • Guilherme Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esta notícia revele uma tremenda insensatez por parte do TRE de Mato Grosso. O desembargador Stábile concedeu ao Juarez Costa (Sinop) o direito de ficar no cargo enquanto não esgota seus direitos de contestar da decisão, certo? O magistrado se baseou na tese de que a administração pública não pode sofrer descontinuidade, certo? Então porque o TRE não concedeu o mesmo pleito, interposto por medida cautelar inonimada pelo mesmo advogado, (Ronan de Oliveira) em uma mesma situação, envolvendo o município de Barão de Melgaço?
    Quer dizer que lá em Barão a descontinuidade não prejudica a população excelência? É bom que se explique isso para que não fique nenhuma dúvida para essa pobre população. Afinal dizem que a Justiça é cega, Será mesmo?

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