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Quinta-Feira, 04 de Junho de 2009, 11h:46 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

EMBATE JURÍDICO

Juiz aposentado tenta manter Ribeiro no cargo de prefeito

TRE julga nesta 5ª recurso do prefeito cassado; contratado de Antonio Ribeiro como advogado, Pedro Campos sustenta que houve intempestividade singular do recurso, ganha respaldo do MPE e Marcelo Ribeiro deve ser derrotado de novo
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Juiz aposentado Pedro Pereira Campos, advogado do prefeito Ribeiro Torres  A cidade pantaneira de Barão de Melgaço (a 111 km de Cuiabá) deve parar nesta quinta à noite para acompanhar, mesmo à distância, o julgamento de um recurso do prefeito cassado Marcelo Ribeiro (PP). Na Capital, os juízes-membros do Pleno vão decidir pela procedência ou não. Está em jogo o cargo de prefeito e de vice. De um lado, o grupo de Marcelo aposta todas as fichas na derrubada da decisão de primeiro grau, que decretou a perda do mandato. De outro, os aliados do prefeito Antonio Ribeiro Torres, segundo colocado nas urnas, estão convictos de que o recurso será julgamento improcedente.

    O relator é o desembargador Rui Ramos. Ribeiro Torres escalou para atuar como um de seus advogados nada menos que o juiz de Direito aposentado Pedro Pereira Campos. Ele sustentará nas preliminares em contra-razões que houve intempestividade singular do recurso interposto pelo prefeito cassado, pois entende que fora protocolado antes do prazo. Pedro Campos observa que os advogados de Marcelo protocolaram dois recursos concomitantemente, quando deveriam, primeiro, aguardar a decisão do julgamento do Embargos de Declaração e, somente depois, apresentar outro recurso com vistas a reformar a decisão de primeiro grau.

   Nesse caso, o Pleno vai julgar primeiro o pedido de arquivamento do recurso de Marcelo, considerando que teria havido intempestividade. Há uma grande possibilidade dos juízes acatarem essa tese. A principal senha para essa conclusão é o parecer do procurador-regional eleitoral Thiago Lemos, que se manifestou pelo arquivamento. Desse modo, Marcelo tende a sofrer mais uma derrota nos tribunais.

   Marido da deputada Chica Nunes (PSDB), Marcelo teve o registro cassado em dois processos em primeira instância. A sentença foi do então juiz da 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Leverger e com abrangência em Barão de Melgaço, Lídio Modesto, que hoje atua na Capital. O prefeito cassado chegou a ingressar com recurso na tentativa de reformar a decisão do magistrado, mas não obteve êxito. Ele é acusado de ter comprado votos e, para complicar, teve as contas de campanha rejeitadas por irregularidades.

   Enquanto isso, ocupa a cadeira de prefeito Antonio Ribeiro Torres, que teve 1.607 votos. Além dele e de Marcelo, outros dois disputaram a sucessão em Barão: Dário Júnior (PR), que conquistou 1.167 votos, e Carlos Eduardo (PMN), que amargou a condição de lanterna, com 84 votos.

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Comentários (9)

  • fabiana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CARLOS.......FAZ FAVOR VC NÃO TEM CONHECIMENTO DE LEI NENHUMA NÉ O QUAL VC ESTA DEFENDENDO NÃO ESTA DE ACORDO COM AS LEIS, UM CARA DESSE NAO SERVE PRA GOVERNA BARAO O QUE IMPORTA NAO É A QUANTIDADE DE VOTOS MAS SIM A QUALIDADE DOS VOTOS....ENTENDO EU QUE VC ESTA DEFENDENDO UM INTERESSE PROPRIO POIS NEM PRECISA SABER DE LEI PRA SABER QUE SEU MARCELO ESTA ERRADO E SO ANALISAR COM ATENÇÃO OS FATOS OCORRIDOS QUE TUDO FICA BEM CLARO....SEU JUIZ QUE JULGA CORRETAMENTE PARA QUE POSSAMOS TER DIAS MELHORES EM NOSSA BARAO...ESTA RENASCENDO UMA NOVA ESPERANÇA E ISSO É SO O COMEÇO.

  • carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    AQUI EM BARAO TEM QUE ACONTECER ISSO MESMO O POVO NOSSO MERECE SEMPRE VALORIZOU O POVO DE FORA PERDEU POR 491 VOTOS ERA PRA TER VERGONHA NAO E VONTADE POPULAR...CHEGA DE MALA JUNIOR,CIRO,RAFAEL E RIBEIRO...CUIDADO COM SUA MMMM O POVO AKI E PERIGOSSSSOSOSOS..

  • Antonio Marcos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • revoltado com os justiceiro da justiça. | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Mariazinha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Gente poderosa é outra coisa, doutor!
    Eles fazem essas coisas, explícitas na justiça, sumirem!
    kkkkkkkkk

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PELO AMOR DE DEUS, JÁ BASTA A ESPOSA DEPUTADA

  • barones | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O candidato que ganhou aseleiçoes foi MARCELO, nao a Deputada Chica Nunes. Mandar empossar o candidato derrotado[TORRES],alem de ofender a soberania popular, inverte a matematica e estabelece a instabilidade politica. Acreditamos na justiça, estamos convictos e confiante no retorno de MARCELO a Prefeitura de Barao de Melgaço.Barao nao merece outro resultado. Que Deus ilumine a cabeça dos Meritissimos Juizes.

  • Antonio Carlos Bandeira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    estou indignado com tamanha falta de respeito com o ser humano...quem nunca roubou atire a primeira pedra...eu me envergonho de ser natural desta cidade...pois temos hj achego na nossa cidadezinha humilde..minha gente se esse homem fosse boa genta pq não canditou em sua cidade..nós sabemos pq..é claro o que está acontecendo no municipio minha gente é demais..será que eles sabem o qto de policia federal está no municipio vizinho procurando drogas.....vai ficar pior com esse vewlho gagá no comando..mais certo povinho daqui tem o que merece.....Salve Barão..ou visite antes que acabe ou vire rota...

  • Esperança | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Boa noite!!!!!! Espero que a justiça não falhe mais uma vez deixando o marcelo assumir o cargo de prefeito em barao de melgaço chega de impunidade meu Deus barao precisa urgentemente de melhoria para a populaçao justo agora que cuiaba foi eleita umas das 12 sedes para copa vamoooosssss ribeiro precisa colocar seus projetos que tem para realizar em barao em pratica deixa o Ribeiro trabalhar em Paz que Deus o ilumine sempre ...

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