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Segunda-Feira, 08 de Junho de 2009, 20h:38 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

CÁCERES

Juiz deve decretar toque de recolher para menores de 18

   O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cáceres (a 210 km a Oeste de Cuiabá), Luiz Octávio Ribeiro, admite a possibilidade de decretar "toque de recolher" para menores de 18 anos, a partir das 23 horas. Ele se mostra preocupado com o clamor popular contra a onda de violência e o alto índice de crimes envolvendo menores de idade. O magistrado quer debater o assunto com a sociedade cacerense e observa que é possível adotar a medida, desde que haja comprometimento dos Poderes Constituídos, órgãos de segurança pública, e entidades de classe, como o Clube de Dirigentes Lojistas. O propósito é evitar com que menores permaneçam até altas horas nas ruas, desacompanhados dos pais e/ou responsáveis, consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes.

   “É grande a procura de pessoas, principalmente pais de famílias e até de autoridades, sugerindo a implantação dessa portaria. Não a descartamos, mas é necessário que tenhamos apoio da sociedade", enfatiza o juiz. Lembra que, no caso de sua implantação, a medida visa principalmente retirar das ruas menores e adolescentes que estejam em situação de risco. Revela que em Rondonópolis, onde foi decretado o "toque de recolher" recentemente, a Câmara Municipal e a própria polícia procuraram a Justiça hipotecando apoio para a adoção da medida. Para tomar a decisão, a Justiça exige alguns estudos e adoção de medidas preliminares, como trabalho de conscientização junto à população e avaliação de critérios para a idade e o horário de recolher do menor.

   “Será necessário trabalhar primeiro a conscientização da população, do comerciante e dos órgãos de segurança pública sobre a importância e o engajamento na tarefa para, posteriormente, estabelecer horários e idades. Em algumas cidades, estabelece-se o horário de 23 horas para menores de 14 e, de 24 horas, para menores de 18 anos”. De acordo com Luiz Octávio, a medida não significa transferir para a Justiça a atribuição dos pais sobre a conduta e educação dos filhos. A palavra final, segundo ele, será sempre dos pais. “A família tem que ser consciente de que a medida não significa que a Justiça irá disciplinar o filho de ninguém. Os pais sabem o que é melhor para os filhos. São eles quem dão a palavra final”. (Sinézio Alcântara, de Cáceres)

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Comentários (5)

  • Cesar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Muito bem, Cáceres está de parabéns por esta medida, assim esperamos que isso ocorra em cuiabá também, sou pai e esterei de acordo com esta medida, antes prevenir do que remediar, muitos pais pensam que é dever do estado e municipio educar seus filhos, mas todos sabemos que educação vem de berço, nós pais somos espelhos para nossos filhos, é obrigação de todo pai observar a conduta e as companhias de seus filhos, para depois não ficar lamentando e chorando por JUSTIÇA, quando na maioria das vezes os filhos estão envolvidos na criminalidade e os pais fazem vistas grossas para o problema, achando tudo normal, então aplaudimos de pé esta medida, lugar de menor depois das 20:00 é dentro de sua casa na presença de seus pais. com isso certamente diminuiremos gradativamente os indices de assaltos e todo tipo de delinquencia cometidas por menores acompanhados de marginais maiores de idade, espero que os Senhores pais vejam essa medida como um bem nescessário, e para sua segurança e a segurança de sua familia.

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O PROBLEMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO É A CIUMEIRA DOS DESERBARGADORES, QUE SE JULGAN SEMI-DEUSES, E SEMPRE DERRUBAN AS DECISÕES CORRETAS DE UM JUIZ DE PRIMEIRA INSTANCIA.

  • dejango | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns juiza!
    Estou de pleno acordo, a justiça não pode deixar a responsabilidade só para os pais, quando voce pede para um filho não sair ele sempre reclama que não tem problema e que o vizinho o filho do vizinho o pai deixa, e lá no vizinho ocorre o mesmo.
    Sou afavor também que durante a semana os bares deva fechar ás 10 horas, quem fica em bares até 2, 3 horas da manhã e ás vezes até manhecer o dia não tem disposição para procurar um trabalho. Se isso acontecesse, muitos pais teria mais tempo para estar com seus filhos, com sua esposa, sobraria mais dinheiro para melhorar o bem estar da familia e assim também iria melhorar o quadro de indelinquentes da nossa juventude.
    O que estamos presenciando é que em quase todas as escolas, temos um bar e a garotada mata aula para frequenta-lo ou no final da aula esses bares lotam de adolecentes. Eles vão ali, com certeza que não é para rezar.

  • Arnaldo Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso mesmo doutor, faça isso por Cáceres, já esta na hora, Cáceres já não é mais uma cidade de 20 anos atrás., hoje temos um alto grau de criminalidade, principalmente por parte de adolescentes.

    Vc tem meu apoio e de minha familia.

  • Antonio Carlos Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso só prova que a familia esta sendo destruída, Ela perdeu o patrio poder sobre os filhos. Os traficantes, os donos das famigeradas Lan House e os donos de butecos e boates ditam as regras aos menores mais que os pais e as mães. Portanto onde a familia é um zero a esquerda tem que entrar a figura do Juíz e estabelecer regras.
    Só nos resta, parabenizar o magistrado pela decisão corajosa.

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