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Terça-Feira, 02 de Outubro de 2007, 23h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

MEIO AMBIENTE

Juiz manda investigar Sema, Ibama e Maggi

   O juiz federal Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara Federal de Cuiabá, resolveu agir diante da omissão dos Ministérios Público Estadual e Federal quanto a providências para coibir, fiscalizar, punir ou diminuir os efeitos da devastação e degradação ambiental. Julier determinou instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar responsabilidades da secretaria estadual do Meio Ambiente, sob Luís Daldegan, do governo Blairo Maggi e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

  "Tanto o Ibama quanto à Sema estão omissos no exercício de seus deveres legais", destacou o juiz.. Observa que a Sema, quando agiu, o fez para ampliar mais a catástrofe, pois autorizou mais queimadas em plena situação de risco e calamidade ambiental e de saúde populacional". De acordo com Julier, mesmo a par de todo o sofrimento de crianças, idosos e da população em geral, o Estado autorizou o reinício das queimadas, desconhecendo a gravidade do problema. "A ação autorizativa é quase um deboche frente ao quadro catastrófico presente em Mato Grosso". 

    O magistrado observa ainda que o Estado registra casos de exploração e comércio ilegal de madeira e outros atos graves de atentados ao meio ambiente, incluindo queimadas criminosas e devastação. Isso afeta a população de forma sem precedentes. Lembra que Mato Grosso é campeão nacional de queimadas criminosas ou autorizadas. "Todo o território mato-grossense está coberto por espessa névoa de fumaça, impregnada de agentes químicos e biológicos extremamente danosos ao meio ambiente e, notadamente, à saúde pública".

   Diante disso, Julier da Silva ordena que a Sema, o Ibama e o governo estadual sejam investigados, a partir de abertura de inquérito policial. Remetiu cópia do processo para as chefias do MP estadual e federal, ou seja, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e ao procurador-chefe da República.

   Em tese, conforme explica o magistrado, a omissão dos órgãos ambientais federal e estadual e a desastrada ação da Sema caracterizam, em tese, os crimes de perigo à vida ou saúde de outrem, de causar incêndio, de prevarização e provocação de incêndio em mata ou floresta, além do crime por causar poluição e descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental.

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Comentários (26)

  • José Aucy Nobrega Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sou um cidadão, que ao ler uma noticia como esta, fico preocupado. Preocupado por assisrtir um ato que não tem nenhum amparo, pois nunca foi atribuição de um magistrado provocar uma investigação. Quem solicita investigação é o Ministerio Publico ou mesmo a Policia, mas jamais um Juiz. Se ele como cidadão comum fez uma denuncia tudo bem, mas foge completamente da competencia legal tal atitude. Mas parece uma forma de voltar a midia, haja visto que ele estva longe dos holofotes a algum tempo. Nobre Magistrado, volte a suas funções que a sociedade ganha muito mais.

  • Roberto Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ei Nobrega, vc esta com medo de que ?
    deixa o galho cair a folha....
    Afinal alguem Graças a Deus, parou de reclamar
    da atual situação que encontra o estado, uma verdadeira "estufa", e agiu, pq ficar só reclamando dos 41º de Cuiabá e não fazer nada, é facil agora qdo alguem quer cobrar da autoridades competentes, vc reclama... me ajuda neh!!!!

  • Antonio Cavalcante Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso mesmo Dr. Julier, manda ver. Logo mais te encaminharemos um dossiê sobre a SEMA, que, de tão podre, é de fazer jacaré torcer o nariz.

    Vai fundo que alem de muita fumaça no ar, há também muita maracutaia nos porões desses orgãos

  • gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já estamos em estado de calamidade Pública.só falta alguém de bom senso para decretar.No momento que as queimadas e a fumaça estão tomando conta da Capital - Cuiabá e Mato grosso, lamentavelmente um Servidor Público da Prefeitura de Cuiabá, no exercicio de sua função cumprindo com sua missão,pagou com a propria vida a autentar evitar mais uma queimada. Pior disso tudo, foi covardemnte assassinado por um Policial aposentado, ai vem os Secretários de Segurança e Sema, na maior carra de Paú dizer que as queimadas e a viollência estão reduzindo em MT. Parabéns pela atitude Juiz Julier.

  • Thereza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Graças a Deus alguém de respeito finalmente abriu os olhos para a palhaçada que está acontecendo nesse Estado. Gostaria que o senhor Julier fosse muito fundo em suas investigações. Só assim Mato Grosso poderá deixar de ser vergonha nacional.Infelizmente a única esperança que nós Matogrossenses temos hoje é nos servidores da Justiça Federal. PARABÉNS DR Julier

  • vinicius fagundes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Presenciei ontem o quanto mato grosso está realmente ardendo em chamas. Estive retornando ontem de Tangará da Serra em direção a Rondonópolis e o que me chamou a atenção foi fumaça, muita fumaça mesmo. Na região de Tangará, mais precisamente em Nova Olimpia, grandes áreas de canaviais encontravam-se queimando, e eu pergunto quem autorizou esses irresponsáveis fazerem isso???pois bem, se não bastasse, depois de passar por cuiabá, totalmente encoberta pela fumaça pois não se enxergava um prédio a partir da rodovia que dá acesso a capital, numa situação realmente de calamidade pública pois nunca vi isso. Prosseguindo minha viagem, ao me aproximar de jaciara, novamente novos focos de queimadas em áreas de canaviais, ou seja, esse setor parece ter carta branca para queimar os resíduos de cana. Nesse viagem, constatei que realmente falta autoridade neste Estado para proibir essa insensatez das queimadas, que parece algo primitivo. A minha pergunta é até quando vai continuar repercutindo na mídia nacional os desmandos ambientais deste Estado, situação vexatória como a do jornal da rede tv de ontem a noite, onde o apresentador foi hilário e debochou da secretaria de estado do meio ambiente. Isso é uma vergonha, e de parabéns ao juiz julier pela abertura do inquérito para apurar responsabilidade.

  • Cleyde Marcondes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esta na hora da justica fazer um transplante de olhos, ouvido e boca.... Os juizes iluminados como o Dr Julier, faz jus a toga que usa... Chega de justiça cega, surda, muda e paralitica. Parabéns Julier... MT orgulha muito de vc. E os cupinchas mutreteiros que ponham a barba de molho...Policia Federal Neles.

  • Roberto Cyriaco | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Mauricio Fernandes de Menezes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O que é no mínimo muito estranho é que hoje o governador está em brasilia para assinar no ministério do meio ambiente um protocolo denominado "desmatamento zero". Ora, será que os senhores gestores da sema, que são os responsáveis pela emissão de autorização de queimada "controlada", no afã de agradar setores econômicos poderosos como os usineiros de cana acabou liberando esse setor para queimar, como também, vazou a informação do protocolo "desmatamento zero" para os produtores rurais das diversas regiões do Estado, que temendo não poderem mais abrir novas áreas acabaram detonando, ou melhor, QUEIMANDO O ESTADO DE MATO GROSSO NESSES DIAS. Muito estranha essa coincidência, e cabe aí ao nobre e digno juiz julier apurar se realmente é pura coincidência.

  • ANTONIO EUGENEIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quando Gestores do nosso estado recebe moto cerra de ouro com premio eles ficam mto chateado.
    VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA..... nao temos politicas publicas voltadas para conter queimadas, ja fazem mais de 8 anos que aumentam as queimadas em nosso Estado, isso demonstra que o atual governo nao tem compromisso com o Meio Ambiente e sim com aumento de graos. Tenho uma filha de 1 ano, brincadeira o que ela esta passando. Nota 10 para o Juiz. Nota zero para: Ministerio Publico, Governador (Sema, Ibama). Acorda ministerio publico estadual.

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