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Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2008, 12h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

JUDICIÁRIO

Juiz nega pedido para tirar Bosaipo do TCE

   O juiz Gerson Ferreira Paes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, indeferiu pedido de liminar  que pleiteava a destituição de Humberto Bosaipo do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O pedido partiu do Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania Moral, a Ong Moral. Foi proposto em 20 de dezembro, uma semana após o ex-deputado estadual ser empossado na cadeira vitalícia num trâmite relâmpago. Na ação, a Moral utiliza os mesmos argumentos do  MP. Destaca que o ex-parlamentar responde a oito processos penais e enfrenta mais 50 ações civis públicas, com provas cabais de que teria desviado cerca de R$ 97 milhões dos cofres públicos.

   Em seu despacho, o juiz Gerson Paes observa que o pedido de liminar não deve ser acolhido devido ao fato de não haver qualquer condenação em desfavor de Bosaipo. Sendo assim, observa que o novo conselheiro "não pode ser apenado nesse momento por qualquer conduta pendente de decisão judicial, sob pena de infringir os dispositivos constitucionais que garantem que ninguém será considerado culpado sem prévia condenação". Em seguida, enfatiza: "Ademais, é de se frisar que o requerido Humberto Bosaipo foi durante várias legislaturas membro da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, submetendo-se para esse fim a aprovação popular, fato que também congrega a seu favor, mesmo que lamentável as acusações que pesam contra sua pessoa".

   Clique aqui e confira a íntegra do despacho do juiz.

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Comentários (23)

  • Dari shola | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ápesar da boa boa vontade, é ilusão do pessoal achar que a Justiça vai contrariar os interesses de quem manda em Mato Grosso: Riva, Bosiapo & cia....

  • JOSÉ | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    AQUI EM MATO GROSSO ACONTECE CADA COIZA,QUE ATÉ DEUS DUVIDA.A JUSTIÇA QUE TEMOS... SÓ DEUS PARA NOS CONSOLAR.

  • Rodrigo Augusto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tecnicamente o juiz está correto, porém, cabe o próprio poder legislativo federal alterar a lei para que este tipo de caso não mais ocorra.

  • Isabel | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vejam como se comporta o diretor desta ONG,
    Chama o judiciário de Mato – Grosso de Medroso e temeroso quando diz que o comportamento Pusilâmine “leia-se” medroso, temeroso. Por ter seu pedido indeferido pela Justiça, pedido este que uma vez deferido leva o juiz a cometer erro por ferir os princípios constitucionais diante da liminar desejada pelo autor, na hipótese, não deve ser deferida. É que a concessão de medidas antecipativas impõe o preenchimento de determinados requisitos, como a expectativa do bom direito ou a relevância dos fundamentos da pretensão.
    Ou seja, PUSILAMINE é tentar de forma desastrosa condenar uma pessoa antes mesmo da Justiça Estadual ou Federal, temeroso este comportamento onde desconsidera o fato de não haver qualquer condenação em seu desfavor, não podendo ser apenado, nesse momento, por qualquer conduta pendente de decisão judicial, sob pena de infringir os dispositivos constitucionais que garantem que ninguém será considerado culpado sem prévia condenação.
    Vejo como é pretensiosa, temerosa e medrosa a conduta do diretor desta ONG, que se julga acima do bem e do mal, recorra ate a ultima instancia e terá seu pedido negado sabe por quê? Porque seu pedido e absolutamente inconstitucional, seria um verdadeiro retrocesso de o judiciário deferir tal solicitação baseado na hipótese uma vez que não houve qualquer condenação de fato tramitada e julgada em desfavor do Conselheiro,
    Acredito no judiciário e a cada dia vejo que não e justiça que esta errada e sim os interesses individuais quando não atendidos gera esse tipo de comportamento agressivo e inadequado.

    Boa sorte Bosaipo continue seguindo seu caminho de cabeça erguida
    Parabéns Dr. GERSON FERREIRA PAES - JUIZ DE DIREITO - -5ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - POR SUA POSTURA RETA.


  • Ademar Adams | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esta senhora Isabel é conhecidíssima defensora nº1 do sr. Bosaipo. Agora, assume a pose de jurista ao defender esse político com uma vida pregressa altamene suspeita.
    Não adianta ela me atacar pessoalmente, pois, o que se está discutindo nesse contencioso todo é a notória vida pregressa do novel conselheiro, que jamais poderia assumir o cargo na corte de contas.
    A nosso Ong é composta por pessoas inconformadas com os desmandos dos poderosos deste Estado, e não tememos arroubos de quem tem a vida pendurada em cargos conseguidos por apadrinhamento de corruptos.
    Sabemos que o caminho é longo, mas um dia o judiciário do Brasil dará a última palavra sobre o caso.
    Um órgão como o Ministério Público não iria propor quase uma centena de processos contra Humberto Bosaipo, se o mesmo não tivesse cometido os deslises dos quais é acusado.
    Se ele não tem culpa, se ele é inocente, porque então o judiciário de Mato Grosso não o julga e não o inocenta?
    Assim, poderíamos nas instâncias superiores, menos sujeitas a influências locais, saber que tem razão.
    Vá estudar mais senhora Isabel. Até para bajular é preciso melhor qualificação.
    Os juizes que negam as liminares contra estes políticos são pessoas com boa formação jurídica e sabem muito bem como e porque estão decidindo.

    Ademar Adams

  • Antonio Cavalcante Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A corrupção e a impunidade chegaram ao Brasil há 500 anos junto com as caravelas. Aqui, sempre foi assim: para quem é pobre a lei é dura. Porem, a coisa é diferente quando o criminoso é rico ou poderoso. Esse me parece ser o caso do Bosaipo, Riva, Chica Nunes, Pedro Henry e tantos outros.

    Todos sabem que em nosso país, casos de desvios de verbas públicas, formação de quadrilhas ou outros crimes de corrupção popularmente conhecido como de colarinho branco, dificilmente é punido quando os espertalhões podem pagar bons advogados. E ninguém em são consciência pode acreditar que essa triste constatação, tão velha quanto a nossa própria historia, será modificada da noite para o dia.
    Diz um ditado popular que: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Pois bem, vamos continuar denunciando e exigindo do poder judiciário a punição daqueles que roubam o dinheiro do povo.

  • lucas cesar de almeida junior | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Antes de mais nada, nossos parabéns a ong moral, principalmente ao admar adams, pessoa integra e decente, embora não o conheço pessoalmente, mas, só pela sua postura que assume em seus artigos desde a época do saudoso quebra-torto podemos afirmar ser pessoa realmente reta, nada parecido com o novo conselheiro que essa isabel chama de "reto". Ademar, não adianta falar para isabel estudar, para ela que atualmente ocupa a função de "chefe de gabinete" do secretário daldegan, na sema, o raciocínio dela é simplista, ou seja, para que estudar se possui amigos influentes e que usam o poder para praticar clientilismo e fisiologismo, a ponto de nomea-lo para um cargo tão importante em um secretaria técnica. Portanto, esse governo blairo ao nomear essa senhora, que só sabe fazer fofocas e armações para derrubar funcionários, dá uma demonstração clara de que para subir na vida não é necessário ser técnico dedicado, especializado, produtivo, não, é preciso que tenha a qualidade de "puxa-saco", e nisso a isabel é imbatível. parabéns governador por inverter os valores e valorizar os desqualificados em detrimento dos competentes e comprometidos com a área ambiental deste Estado. Vamos ver o que a população acha do seu governo em 2010.

  • Isabel | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ilustríssimo Senhor
    Ademar Adams
    Diretor do Movimento Organizado Pela Moralidade Publica e Cidadania - MORAL


    Senhor Diretor,

    Cumprimentando-o, informo a V.Sª que desconheço o titulo de Defensora nº 1 do Conselheiro Humberto Bosaipo, uma vez que não vejo motivos para defende-lo, aproveito para perguntar ao senhor se jurista tem pose? Em momento algum ataquei o senhor apenas comentei o meu ponto de vista sobre a matéria, um direito que tenho e o saite nos dar a liberdade para expressar nosso ponto de vista,
    Mais diante de seu comentário pejorativo ao judiciário de Mato quando o qualifica como PUSILAMINE , fica absolutamente claro que o senhor não e uma pessoa que gosta de perder e quando tem suas vontades contrariadas usa de comportamento discriminativo para ofender as pessoas, mais uma vez exposto em seus comentários ao chamar o Nobre Conselheiro Humberto Bosaipo de Novel “ Bisonho, Novato, Inexperiente”

    Não questiono em momento algum o direito de sua ONG recorrer ao Judiciária na tentativa de conseguir seus objetivos, apenas fiz um comentário da forma equivocada que no meu ponto de vista fora feito
    Também queiro deixar claro ao senhor que não sou apadrinhada de CORRUPTOS bem como não fico pendurada feito cabide, exerço um cargo e trabalho como qualquer cidadão comum que sou e vivo do meu salário e do meu emprego que levo com seriedade.

    Talvez o senhor não tenha entendido o meu ponto de vista quando diz “Um órgão como o Ministério Público não iria propor quase uma centena de processos contra Humberto Bosaipo, se o mesmo não tivesse cometido os deslises dos quais é acusado”,
    Agora cabe ao Judiciário julgar e não ao senhor, afinal o senhor não é Juiz o meu comentário foi absolutamente bem intencionado, não sou “ Bajuladora” como diz em seu comentário, também não considero necessário ter qualificação superior para dizer o que penso o senhor tem problemas com quem não possui qualificação superior? Sou acadêmica do Curso de Direito Senhor, eu estudo sim.
    Só fiquei com uma duvida se o senhor não se importar em responder o que quis dizer quando fez essa referencia aos Juízes?”o juízes que negam as liminares contra estes políticos são pessoas com boa formação jurídica e sabem muito bem como e porque estão decidindo”

    Um Abraço e sucesso nos seus objetivos!!!!

  • José Mendes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DIR-SE-IA QUE A SR. ISABEL NÃO DEVE SER JULGADA POR QUESTÕES: INTELECTUAL, FALTA DE ESTUDO E POR NÃO TER CURSO SUPERIOR. PORTANTO,JÁ É PERCEBÍVEL PELO O SEU RACIOCÍNIO E VOCABULÁRIO, O GRAU DE CULTURA. A RIGOR, DEVE-SE AVALIAR COMO SER HUMANO: CHATA, PENTELHO,INTRAGÁVEL,ABUSADA, FALTA DE COERÊNCIA E HONESTIDADE COM ELA MESMA.

  • Aninha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    GRANDE NOVIDADE......E quem foi que acreditou nessa pegadinha???? Foi só uma piadinha pra deixar o povo mais feliz no final de 2007.

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