Juiz obtém liminar e impede posse de colega

TRE terá de cancelar solenidade agendada para esta 3ª que marcaria a posse de Francisco Mendes, escolhido pelo Órgão Especial do TJ como novo membro do Pleno

O Tribunal Regional Eleitoral se vê obrigado a cancelar a posse prevista para esta terça (17), às 18h, do juiz Francisco Ferreira Mendes como membro do Pleno. Na véspera da solenidade, o juiz federal Marcel Peres de Oliveira concedeu liminar à ação ordinária impetrada pelo também magistrado Dirceu dos Santos, que se sentiu excluído do edital com vistas a definir o nome para compor o Pleno do TRE. O curioso é que, com essa decisão, quem se vê beneficiado é primo do próprio Francisco, o também juiz Yale Sabo Mendes, que já atua como juiz-membro do Pleno do TRE.

Em princípio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça havia escolhido, em 18 de dezembro do ano passado, o nome de Francisco Mendes para integrar o Pleno. Yale recorreu ao Conselho Nacional de Justiça e obteve respaldo para continuar no Pleno, até o julgamento final do procedimento de controle administrativo.

Yale alega que o processo de escolha de Francisco fora marcado pela ilegalidade por entender que este não atende aos requisitos constitucionais para tomar posse. Francisco é juiz-auxiliar de Entrância Especial e não teria jurisdição fixa em primeiro grau, podendo ser removido a qualquer momento para outra comarca de entrância especial.

Eis que agora, um dia antes de sua posse, o juiz Dirceu dos Santos, em ação ordinária com pedido de liminar, consegue tirar de vez o direito de Francisco Mendes ser empossado, mesmo este tendo sido escolhido por seis votos para assumir o cargo deixado no TRE pelo magistrado Alexandre Elias. Assim, Yale, hoje juiz-substituto junto ao Pleno, se vê beneficiado.

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Comentários (5)

Antonio Etico | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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É isso aí, COBRA INGULINDO COBRA, vejam como está a nossa Justiça, é feudal ou nepotistmo, sou analfabeto e não consigo me expressar.
Em Brasilia, também COBRA ENGOLE COBRA, a briga pelo poder nao para por aí.
Em Diamantino, COBRA ENGOLE COBRA, a buscar pelo poder é tão radical, quanto a manutenção pelo poder.
Lá o esporte radical é PRIMOS DERRUBANDO PRIMOS, TIOS DERRUBANDO SOBRINHOS, SOBRINHOS DERRUBANDO TIOS, e pelo que se sente, todos estão indo prá lona... e SOBRA-SE, APENAS OS MORTOS.
Mario de Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Oiá povinho compricado de se lidar, cada um mais radical que outro, vc entendeu radical, o $$$ interesse $$$ acima de tudo.
Conheço, e muito ...., o suficiente para manter distancia, de Diamantino ... , de Cuiabá ... , de BRASILIA .... , do Alto Paraguai ...
Braulio Boteilho Pinto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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É lamentável que esteja acontecendo tudo isso com essa familia tradicional de matogrosso, isso é resultado da educação dos pais, que não orientou para as coisas basicas da vida, que tem como alicerce o amor, o respeito, a gratidão.
Sou conhecedor de fatos que envergonharia todos os seus ascendentes, pois deles temos boas lembranças, mas hoje ... das ultimas me faz retornar à epoca do Al Caponi, com o famoso caso DANIEL DANTAS, a pouco liberado por um membro da EX-FAMOSA FAMILIA...
Benedito Claudio da Matta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.
Quinho de Diamantino | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Oh gurizada sapeca, na época que frequentavam a minha casa eram todos obediente, entravam de cabeça erguida, mas em pouco tempo, já estavam todos cabiscaixo, comigo era assim, não tinha moleza, podia chegar zangado e duro na queda, mas eu sempre firme, derrubava esse orgulho, essa imponencia, e voltavam todos felizes para seus lares, hoje aqui virou uma anarquia, ninguem sabe quem é quem.
Comigo foi diferente, eduquei vários doutores e até não doutores, mas a vida é assim mesmo.