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Segunda-Feira, 27 de Abril de 2009, 12h:03 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

JUDICIÁRIO

Juiz perde no STF e vaga no TRE fica com próprio primo

  O magistrado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, que chegou a preparar o terno e fazer convites para sua posse como juiz-membro do Pleno do TRE, inclusive com data e horário definidos, perdeu de vez a chance de integrar a corte. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na esperança de anular a decisão do juiz federal Marcel Pereira de Oliveira, que concedeu liminar à ação ordinária impetrada pelo também juiz Dirceu dos Santos, que se sentiu excluído do edital do Tribunal de Justiça com vistas a definir o nome para compor o Pleno do TRE. O recurso deveria ser julgado pelo presidente Gilmar Mendes, mas este se deu por impedido por ser parente do próprio Francisco e ainda primo do juiz Yale Sabo Mendes, diretamente beneficiado com a vaga no TRE. O processo passou, então, às mãos do vice-presidente do STF, ministro Cézar Peluzo, que negou seguimento ao pedido no último dia 15.

   O intrigrante e curioso é que a briga envolve dois primos. Francisco e Yale passaram a travar uma "guerra" nos bastidores pela cadeira no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Em princípio, o Órgão Especial do TJ-MT havia escolhido, em 18 de dezembro do ano passado, o nome de Francisco Mendes. Yale recorreu ao Conselho Nacional de Justiça e obteve respaldo para continuar no Pleno, até o julgamento final do procedimento de controle administrativo. Alegou que o processo de escolha de Francisco fora marcado pela ilegalidade por entender que este não atende aos requisitos constitucionais para tomar posse. Francisco é juiz-auxiliar de Entrância Especial e não teria jurisdição fixa em primeiro grau, podendo ser removido a qualquer momento para outra comarca de entrância especial.

  Um dia antes da posse, o juiz Dirceu dos Santos, em ação ordinária com pedido de liminar, conseguiu tirar de vez o direito de Francisco ser empossado, mesmo este tendo sido escolhido por seis votos para assumir o cargo deixado no TRE pelo magistrado Alexandre Elias. Assim, Yale se efetivou no Pleno. Inconformado, Francisco interpôs agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O relator indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento e converteu-o em agravo retido. Por fim, Francisco ingressou com pedido de suspensão de liminar no STF e, novamente, não conseguiu êxito. O ministro Peluso mandou arquivar o processo. (Romilson Dourado)

    Confira aqui a íntegra do despacho do ministro Cézar Peluso


Yale Sabo Mendes fica de vez com a cadeira de juiz-membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral

(15h30) - Juiz nega autoria de recurso e diz que embate ainda não terminou

   O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto esclarece que não é o autor do recurso junto ao Supremo e sim o Estado de Mato Grosso, por meio da PGE. Ele entende que o embate jurídico ainda não se deu por encerrado e considera legítimo o direito de pleitear sua integração no Pleno do TRE. Ainda de acordo com o magistrado, notícias que denigrem a sua imagem são plantadas por pessoas mal-intencionadas. O juiz considera também que o juiz Yale Sabo Mendes não ganha condições de ser titular, mas sim continuará como juiz-substituto do Pleno. Ele ainda aguarda decisão do pleito para fazer parte do Pleno do TRE.

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