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Quinta-Feira, 08 de Novembro de 2007, 22h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Julgamento de Henry e Chica prossegue acirrado

 Advogados Jacob e Sá se mostram nervosos e apreensivos e interferem na defesa de seus clientes, mesmo sem inscrição 

    A representação do Ministério Público em que pede a cassação dos mandatos dos deputados Pedro Henry (PP) e Chica Nunes (PSDB) se transformou num verdadeiro embate jurídico. Divide opiniões entre os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, MPE e advogados. O julgamento pegou fogo nesta terça. Perdurou por 1h20. Os argumentos dos juizes-membros e até dos advogados, que não estavam inscritos para fazer a defesa dos parlamentares, foram voltados para o fato do juiz federal Rodrigo Navarro de Oliveira não ter participado da primeira fase do julgamento no dia 23.

    A procuradora Léa Batista tentou impedir o adiamento do julgamento, já o parecer do relator Alexandre Elias Filho pedia convictamente a anulação. Se o Pleno acatasse o pedido do relator, o julgamento seria retomado e, automaticamente a votação que está empatada desde o último dia 30 do mês passado em 3 a 3 também estaria cancelada. Esse imbróglio suscitou um acirrado debate, com direito a intervenção dos advogados Miguel Jacob, assessor de Henry, e de Mário Sá, de Chica.

    Para a procuradora, o julgamento está no meio, o que torna o pedido de suspeição da sessão inválida. Também argumentou o fato de Navarro afirmar que estava apto a julgar sem que sua ausência no dia 23 prejudicasse uma leitura do caso. “A presença do juiz federal Rodrigo Navarro não causou prejuízos. O Tribunal já tomou várias decisões no mesmo sentido. Também não se pode falar em anular uma decisão que ainda não foi tomada, portanto, o argumento não é válido”, discorreu a procuradora. O entendimento de Léa foi seguido pelo  desembargador Leônidas Duarte Monteiro e pelos juizes José Zuquim Nogueira e Rodrigo Navarro de Oliveira.

      Acompanhando a insistência do relator de cancelar o julgamento, votaram a magistrada Maria Abadia de Souza Aguiar e Renato César Vianna Gomes. "A Côrte deve emitir decisões seguras ou a decisão poderá causar profundas desgraças", ponderou o relator. O embate gerou duas votações. A primeira julgou e considerou improcedente a questão de ordem interposta pelos advogados dos parlamentares, que questionaram a ausência do juiz federal. Ao se depararem com um novo empate, os advogados Jacob e Sá não conseguiam mais esconder o nervosismo.

     Eles se sentiam ameaçados com a pressa de Silvério para terminar o julgamento e que, por pouco, não adiantou sua decisão. A questão de ordem já havia adiado o julgamento na última terça, a pedido do relator. Desta vez, o presidente se mostrou apressado para votar e novamente se deparou com um empate. Ele deu o voto de minerva pela improcedência da questão de ordem.

   A segunda votação foi sobre a sustentação contraditória do procurador regional eleitoral, Mário Lucio Avelar, proferida no último dia 23.  O procurador havia pedido arquivamento dos processos contra Pedro Henry e Chica Nunes. Já na sustentação oral, Avelar pediu o contrário, ou seja, que os dois parlamentares fossem cassados por compra de votos.

   Era a situação que os advogados previam e que ia ser essencial para adiar o julgamento novamente.  A votação sobre o contraditório foi desempatada pelo presidente do TRE. Silvério dará seu voto de minerva mais uma vez, pois resolvida a questão de ordem, o julgamento deve seguir. Os seis magistrados já votaram, faltando apenas o voto do presidente. O próximo capítulo dessa novela tem data marcada para ir ao ar: dia 22. Até lá, continuam o drama de Henry e Chica. (Simone Alves)

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Comentários (5)

  • Jeovaldo Rosa de Magalhães | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Todo mundo sabe que "Tia Chica" não ganhou sem compra de voto, só esses três ai, que não sabe, ou ai tem.....será.....hehehe...."dindin", á vista. Se esse STRE, não tomar uma atitude seria, pode ter certeza, nessa proxima eleição a compra de votos vai ser escancaradamente, igual compra de "bananinha de bulicho" de ponta de esquina. Voce duvida!!!? esse lenga-lenga esta parecendo o do passe = livre do Wilson. Ninguem quer assumir a criança, mas tudo mundo sabe de quem e a verdade. Houve compra sim, porque a duvida desses tres ai, o que esta pegando???? será que esta valendo o "peso"???? Aquele do Paraguai?? que quase não tem valor???? E a folga da "Tia Chica" sera que e verdade???? Será que não esta na hora dos cara-pintados agir para dar uma força a esse Tribunal???? Se esse voto minerval for a favor, não precisa de tanta gente nessa casa para o ano que vem, pois a compra vai ser livre igual mercado dos dvds piratas, em toda urna vai ter um cabo eleitoral, gritando aos quatros ventos, quem da mais...extra..extra... quem da mais, ai vem os malditos "VINTÂO" por 04 anos de mandato. Ai ninguem vai ter cumpromisso com o povo, e surge "Os messalões, sanguessuga, valerio duto, escandalo da mandioca, pedras preciosas, TC Farias,etc...." e o caminhão vai só aumentando. Vote, cruz credo, bangalo tres veses, Fui... antes que fico contaminado....voteeeeeeeeeeee....

  • Regis Rodrigues Ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ora, todos estão cansados de saber que a penalidade à este tipo de crime é a cassação; que só não é imediata devido que o direito de defesa tem de ser exercido, mas, é apenas "jus esperneandi" que visa apenas postergar a perda do mandato.
    Os advogados dos deputados estão de parabéns por exercer este direito tão bem e manter seus clientes por mais alguns dias no mandato.

  • SILVIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É BOM TODO EMBATE JURIDICO, PARA DEPOIS NÃO FICAR NENHUMA DUVIDA... PODE DEMORAR MAIS 15, 30 DIAS, MAS A JUSTIÇA VAI PREVALECER.

    ESTAMOS AGARDANDO O FINAL DESTE PROCESSO, O POVO MT PRECISA ACREDITAR NO TRE.

    VAI SER UM MARCO NA HSSTORIA DO JUDICIÁRIO DE MT.

  • julio augusto de oliveira soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só espero que no final deste imbóglio a justiça prevaleça,a compra de voto no Estado de Mato Grosso é escancarado,em especial em nossa capital e sistematicamente denunciado,o que me deixa triste é ver que em muitos casos o MPE E O TRE só pronunciou-se em favorecimento de alguma oligarquia política,agora já está passando da hora do cidadão comum voltar acreditar que há um judiciário isento e que podemos confiar nas leis do meu país pois um dos principais insumo da DEMOCRACIA é a segurança do direito comum á todos chega de impunidade.

  • Jeovaldo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A impunidade e um "desgraça" que corroi a "democracia". E a compra do voto e o povo viver no "inferno" por 04 anos seguido. A "Tia" foi bem votada aqui, e até hoje não fez por merecer. Fui...

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