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Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2008, 20h:05 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

EMBATE JURÍDICO

Junta decidirá sobre votos; eleito corre perigo

TRE cassa decisão de juíza e agora Junta Apuradora é quem vai julgar pedido; se excluir votos, Fabrício ficará com a cadeira de vereador no lugar de Deucimar

  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral anulou a sentença da juíza da 51ª Zona Eleitoral, Edileuza Monteiro da Silva, que indeferiu pedido feito pelo vereador cuiabano e derrotado à reeleição Marcus Fabrício (PP) de impugnar os votos da urna da seção 139. Agora, caberá à Junta Apuradora, composta por cinco pessoas, entre elas a própria magistrada, a decisão de acolher ou não o pedido.

   Se os votos forem anulados, o vereador eleito Deucimar Silva (PP) perderá a cadeira para o primeiro suplente Marcus Fabrício. Por coincidência, ambos tiveram a mesma votação nas eleições de 5 de outubro: 3.524 votos. Deucimar, que ficou com vaga por ser o mais velho, teve 4 votos na seção 139. Sem esses votos, ele será superado por Fabrício.

   No TRE, o relator José Zuquim julgou pela intempestividade, ou seja, não reconheceu o recurso de Marcus Fabrício por considerá-lo precluso (fora do prazo). O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado contra. Já o desembargador Manoel Ornellas conheceu o recurso e seu voto foi acompanhado pela maioria dos membros do Pleno. Depois, por unanimidade, o Pleno resolveu anular a sentença da juíza. Os juízes-membros entenderam que a decisão não poderia ter sido monocrática, mas sim do colegiado da Junta Apuradora, composta por Edileuza e por quatro pessoas da sociedade convocadas para acompanhamento da votação naquela seção. Agora, serão convocadas novamente para julgar o pedido feito por Marcus Fabrício.

   Se a maioria dos membros da Junta acolher o pedido, os votos contabilizados serão excluídos, o que provocará reviravolta. Em princípio, havia especulação sobre o risco do vereador eleito pelo PDT, Toninho de Souza, também vir a perder a vaga para o suplente do PSDB, Roosevelt Coelho. Essa hipótese já está descartada. A dança de cadeira ficaria mesmo entre Deucimar e Fabrício.

Marcus Fabrício, que teve a mesma votação de Deucimar   A urna da seção 139 funcionou na escola Rodolfo Augusto Trechaud e Curvo, no residencial Paiaguás. A confusão foi armada porque a Justiça Eleitoral teve que recorrer à urna de lona. Até às 11h25, a votação foi por urna eletrônica, que acabou apresentando problema técnico. Depois, passou a ser em cédula de papel. Na hora de contabilizar os votos, o disquete não abriu, o que levou a juíza da 51ª Zona Eleitoral, Edileuza Monteiro, a impugnar os votos daqueles que votaram na urna eletrônica, validando somente os da urna de lona. Marcus Fabrício reclamou que fora prejudicado e ingressou com pedido de impugnação. A magistrado o indeferiu e o progessista recorreu ao TRE-MT.

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Comentários (8)

  • Joilson Xavier | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eis uma notícia insossa. Mesmo que haja alteração do que já foi contabilizado, nada, rigorosamente nada mudará para melhor.

  • Maria Eduarda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vereador Marcos Fabrício, tenha fé e acredite que a misericórdia e a justiça de Deus jamais falha, e temos certeza que você sairá vitorioso neste processo. Estamos rezando e torcendo muito por você. Sucessos.

  • Manuel | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    T.R.E. Parabens continue sendo justo com o povo de MT.

  • ALFREDO DE MORAIS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro jornalista, o tiro saiu pela culatra contra o senhor Marcus Fabricio. Vejamos, o TRE derrubou-se o indeferimento da senhora Juiza drª. Edileuza alegando que não prescreveu o tempo da impugnação pelo vereador Marcus Fabricio de 48.00 horas após apuração.
    O TRE determinou que o processo voltasse a Junta de Apuração para que os membros desce um novo parecer.
    Ora o senhor Marcus Fabricio direcionou-se a sua pedição a 51ª Zona Eleitoral, portanto não foi direcionado a Junta de Apuração.
    Portanto, a sua impugnação esta totalmente precluso. Quer dizer que o tiro saiu pela CULATRA.
    Ademais os votos da URNA de LONA no total de 155 votos nominal são totalmente validos, não a lei que determina a obrigatoriedade de ANULAÇÃO destes votos, eles foram declarados validos. PORTANTO, o Vereador DEUCIMAR não erde o mandato de vereador.
    Outro, o TRE apenas e somente determinou que a o COLEGIADO DE APURAÇÃO DA 51ª faça nova decisão ATRAVÉS DO COLEGIADO de APURAÇÃO DOS VOTOS.
    Aemais ainda, o vereador Marcus Fabricio esta apenas sonhando em assumir a vaga do vereador Deucimar.
    DESAFIO, QUALQUE jURISTA me provar ao contrario os vatos validos não se ANULA.

  • Germano Souza Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vereador Deucimar, confie na Justiça, tu que sempres foi
    uma pessoa extremamente honesta, bondosa e generosa sairá vitorioso de mais esta, o Senhor estará sempre contigo, seu futuro na política é promissor, para o bem de todos os que habitam este Estado.
    Tenha fé, confie que tudo é questão de matemática, a recontagem de votos não irá adicionar ou subtrair votos de quem quer que seja, se eles não foram depositados na bendita urna.

    Um abraço de um conterrâneo

  • mateus | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson, só por curiosidade não seria possível escolher um outro não eleito para substituir os dois? isso porque os dois que aí estão já provaram que só querem o poder, projetos e leis que contribuam para amenizar o sofrimento do povo cuiabano nem um nem outro se quer se esforçaram não é verdade? Portanto, será trocado seis por meia dúzia e nós ainda teremos que pagar os seus salários ? que pena fui...

  • Aurora | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Agora só faltava essa...excluir votos!!!!
    Meu Deus onde isso vai parar???
    Ignorar 155 votos para beneficiar uma parte.
    Ora, o voto ainda é um privilégio igualitário, portanto, o meu voto nao é diferente do que votou na urna 139.

  • Zózimo Siqueira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A esta altura do campeonato pouco importa quem entra e quem sai da lista de eleitos da Camara Municiapal de Cuiaba.
    Apenas é lamentável que a Deputada por força de liminar Chica(na) Nunes garante a presença de um sobrinho seu naquela casa. Lamentável pois esta senhora esta devendo e muito ao povo cuiabano.

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