Últimas

Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2008, 19h:32 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

EMBATE JURÍDICO

Junta se reúne 6ª para definir cadeira na Câmara

Se votos depositados numa urna de lona forem anulados, vaga ficará com o suplente Marcus Fabrício; hoje, a cadeira está assegurada a Deucimar Silva

   A juíza da 51ª Zona Eleitoral, Edileuza Monteiro da Silva, recebeu de volta nesta terça (16) o processo no qual o TRE determina que a Junta Apuradora aprecie o pedido de impugnação do vereador e candidato derrotado à reeleição Marcus Fabrício (PP). Ele pede a anulação dos 155 votos em cédulas de papel e depositados numa urna de lona da seção 139.

  Se a Junta deferir o pedido, ou seja, optar pela nulidade dos votos, a cadeira de vereador, hoje garantida a Deucimar Silva (PP), ficará com Fabrício. Acontece que ambos tiveram a mesma votação: 3.524 votos. Deucimar ficou com a vaga por ser o mais velho. Nessa seção 139, Deucimar teve 4 votos, enquanto Fabrício não registrou um. O derrotado argumenta que um eleitor reclamou que creditou voto para ele e, na totalização geral, esse registro não apareceu.

   A Junta Apuradora é composta de 6 membros, entre eles a própria juíza Edileuza e tem participação do Ministério Público, através do promotor José Antonio Borges. Nos bastidores, Borges já adiantou que o sue parecer é pela manutenção da decisão da magistrada, de indeferir o pedido de Fabrício. Edileuza deve convocar reunião da Junta para esta sexta (19) para analisar o pedido de impugnação.

   Enquanto Marcus Fabrício tenta ganhar no chamado "tapetão", anulando os votos da seção 139, sufragados em cédulas de papel, Deucimar, por meio do seu advogado Lauro da Matta, pede integração à lide (demanda). A assessoria jurídica já ofertou suas razões, no sentido de manter a validade dos votos. A petição traz fundamentos doutrinários e jurisprudenciais (julgados anteriores), que reforça a tese de plena validade dos votos consagrados nas urnas.

    Confusão

   A urna da seção 139 funcionou na escola Rodolfo Augusto Trechaud e Curvo, no residencial Paiaguás. A confusão foi armada porque a Justiça Eleitoral teve que recorrer à urna de lona. Até às 11h25, a votação foi por urna eletrônica, que acabou apresentando problema técnico. Depois, passou a ser em cédula de papel. Na hora de contabilizar os votos, o disquete não abriu, o que levou a juíza da 51ª Zona Eleitoral, Edileuza Monteiro, a impugnar os votos daqueles que votaram na urna eletrônica, validando somente os da urna de lona. Marcus Fabrício reclamou que fora prejudicado e ingressou com pedido de impugnação. A magistrado o indeferiu e o progessista recorreu ao TRE-MT. Este, por sua vez, devolveu a missão de julgar o pedido à Junta Apuradora.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Sandro Scariott | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Como é que um cara que quer cassar o direito a voto do cidadão0 pode prender representá-lo na Câmara Municipal. Dá um tempo Ô Marcus Fabricio, isso já é demais

Luizão e 10 promessas em cartório

luizao 400   O empresário Luizão (foto), candidato a prefeito de Rondonópolis pelo Republicanos, registrou em cartório 10 comprimissos de gestão, garantindo, em caso de eleito, executá-los logo no primeiro mês de mandato. O primeiro deles é de zerar a fila de consultas, exames e cirurgias. E...

Ex-secretários de França sem mácula

roberto franca 400 curtinha   A assessoria jurídica da coligação de Roberto França (foto), que concorre à Prefeitura de Cuiabá pelo Patriota, classifica de mentirosa e irresponsável a notícia de que ex-secretários de França, da época em que comandou a Capital, de 1997 a...

Líderes de Lucas e apoios ao Senado

otaviano pivetta curtinha 400   As principais lideranças políticas da "República" de Lucas do Rio Verde estão divididas nos apoios sobre candidaturas ao Senado. O vice-governador Otaviano Pivetta (foto), recém-desfiliado do PDT, faz campanha pela coronel Rúbia Fernanda (Patriota), propagada como a candidata...

Reeleição difícil em Barra do Bugres

raimundo nonato 400   Aos 81 anos, o piauiense de Campo Maior, Raimundo Nonato (foto), busca renovar o mandato de prefeito de Barra do Bugres pelo DEM. Embora considerado carismático e populista, pioneiro no município e ajudado pela força da máquina pública, Nonato, que já foi prefeito nos anos 82 e 90,...

4 com as maiores chances ao Senado

carlos favaro 400 curtinha   Todos os principais candidatos ao Senado, na suplementar de 15 de novembro, para eleger quem ocupará a cadeira da cassada Selma Arruda, estão trabalhando com tracking eleitoral, metodologia que consiste, basicamente, em realizar pesquisas de intenção de voto por telefone de forma...

Polarização entre Gustavo e os Maia

gustavo mello 400 curtinha   Em Alto Araguaia, três disputam a prefeitura, mas a briga eleitoral está mesmo polarizada entre o prefeito Gustavo Melo (foto), do PSB, e Martha Maia (PP), irmã do ex-prefeito por quatro vezes Maia Neto. Júnior da Farmácia (PSL) corre por fora, mas sem chance de êxito nas urnas....

MAIS LIDAS