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Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2008, 17h:51 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

CUIABÁ

Justiça manda bloquear R$ 280 mil da prefeitura

  O juiz  da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror, determinou o bloqueio de R$ 280 mil das contas da Prefeitura de Cuiabá, devido ao descumprimento da liminar que culminou na prisão do secretário de Saúde da Capital, Luiz Soares, na última quarta (24). A multa foi fixada pela Justiça em R$ 5 mil por dia desde semana passada, quando do deferimento da liminar obrigando o Município realizar uma cirurgia no paciente Augusto Cipriano Proxedes, que permaneceu internado por mais de 50 dias no Pronto Socorro Municipal devido a uma fratura na bacia.

   O valor bloqueado será revertido a título de indenização ao paciente. A prisão do secretário Soares, que ficou recolhido por sete horas, foi decretada pelo juiz Roberto Teixeira Seror, que também determinou a multa aplicada à prefeitura. Augusto Cipriano sofreu um acidente automobilístico em 31 de julho deste ano. Ele foi atendido no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e aguardava na Central de Regulação por uma vaga para cirurgia.

   No dia 4 deste mês o juiz determinou que a cirurgia ortopédica no quadril esquerdo do paciente fosse realizada, mas os hospitais não aceitaram fazer o procedimento devido ao risco. Diante do jogo de empurra-empurra, o juiz decretou a prisão de Soares por descumprir ordem judicial. Assessores jurídicos do secretário conseguiram derrubar a decisão junto ao Tribunal de Justiça. (Flávia Borges)

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Comentários (19)

  • Marcio Albuquerque | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Eder | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Eder | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Olha Romilson, às vezes me entristece quando envio um comentário e este é vetado, e tenho a consciência que não foi escrito nenhuma ofensa, muito menos acusações. Simplesmente fui a primeira pessoa a escrever o comentário, pois estava lendo o seu site quando esta notícia entrou. Bom, vou resumir o que escrevi anteriormente e esperar que o seu espaço exerça a democracia.
    Meu comentário foi o seguinte: Acompanhei todo o caso. Fui até a polinter e encontrei vários colegas jornalistas. Foi distribuído uma cópia integral da resposta da Secretária de Saude em referência ao mandato judicial. Vários jornalistas têm esta cópia, inclusive a jornalista deste site que recebeu uma cópia antes de mim, e ainda ficamos lendo. A Secretaria se posicionou ao Meretrissímo Juiz Seror que o paciente foi regulado para cirurgia no dia seguinte ao dar entrada no Pronto Socorro, onde recebeu todo atendimento de emergência necessário. Na resposta oficial da Secretaria de Saúde, o Sr. Secretário afirma que os hospitais conveniados estavam se recusando a atender o paciente, alegando que o mesmo corria risco de vida. O Secretário afirmou ao Sr. Juiz que a Secretaria de saúde não tem o poder de polícia, portanto sugeria ao Meretríssimo Juiz Seror que indicasse um dos 5 hospitais conveniados aos SUS/Cuiabá para ser notificado pelo juiz a receber o paciente, bem como sugeria a presença de um oficial de justiça para acompanhar a transferência inter-hospitalar. Inclusive o Secretário cita um exmplo que aconteceu com outro Juiz que acatou a sugestão, indicou o Hospital Sótrauma e tudo deu certo. Então eu perguntei porque o Sr. Juiz não fez o mesmo, visando a celeridade para o paciente ? Perguntei se pelo fato deter decrtado a prisão resolveria o caso do paciente ou se não era melhor determinar ao hospital conveniado receber o paciente, uma vez que a Secretaria já tinha autorizado o procedimento. Portanto não houve descumprimento de ordem judicial. Comentei que o despacho do Desembargador afirma que o Juiz não tinha competência para prender o Secretário, pois õ assunto não é da sua Vara. Perguntei se no mandato previa aplicação de multa diária, então não deveria prender o secretário e sim cobrar a multa. Então questionei que a história está um pouco estranha, diante dos fatos a das provas documentais. Então escrevi que já vi reportagem em que o Secretário vai acionar o Meretríssimo Juiz no Conselho Nacional de Justiça.
    Portanto o teor era esse do comentário, será que dá para publicar esse ????? Questionei se o bloqueio deste dinheiro seria correto ou não ????
    Aguardo publicação.

  • Eder | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sr. Luiz Antonio, não falei que sou jornalista, falei que tenho amigos jornalistas, e de fato tenho sim vários amigos.
    Acontece que como já havia enviado meu comentário, e este tinha sido vetado, porém o teor era o mesmo do que vc teve a oportunidade de ler. Houve sim um erro de digitação, porque não fiz correção antes de enviar pois sou muito ocupado e o pouco de tempo que tenho, tento contribuir com comentários que são verdadeiros. O fato de ter digitado uma letra equivocadamente devido à pressa, informo-lhe que a palavra correta é MANDADO, e não mandato. Porém a mensagem para quem leu atingiu seu objetivo.
    Reafirmo que não sou jornalista, porém tenho grandes amigos jornalistas. Tenho cultura suficiente para entender quando uma pessoa escreve errado por ignorância e quando a pessoa comete um erro de digitação(que foi meu caso). Parece-me que você realmente não deve ter essa sensibilidade.
    Para finalizar caro leitor Luiz Antonio, informo que o processo que trata do assunto da cirurgia, e que foi distribuído cópias em frente à Polinter é de Nº 420/2008, tendo como partes requeridas: Secretário Municipal de Saúde; Sistema Único de Saúde no Mato Grosso - SUS; Secretário de ESTADO de Saúde de Mato Grosso. Então percebe-se que apenas o foco foi para o Sr. Luiz Soares (estranho, né ?) A resposta da Secretaria MUNICIPAL de Saúde de Cuiabá, foi protocolada, bem como, a solicitação de alguma ação judicial aos hospitais contratados, em 19/09/2008, no Fórum de Cuiabá sob protocolo nº 544725, às 14H:15min.
    Para seu conhecimento, o Alvará de Soltura nº 114/2008, sendo relator o nobre Desembargador Paulo da Cunha, decide deferir a liminar, determinando que se expeça incontinenti o competente Alvará de Soltura em favor de Luiz Soares, conforme teor da decisão em anexo. Em sua decisão, HC Nº 105.319-CAPITAL, o nobre desembargador escreve: Que houve certa dificuldade causada por hospitais conveniados para o imediato tratamento...... Ante a recusa dos hospitais o Secretário peticionou ao juiz impetrado, comunicando a situação, requerendo que o mesmo indicasse e obrigasse um dos hospitais com tal especialidade médica a realizar a cirurgia. Mesmo assim, tal pedido foi ignorado e não percebendo que o Secretário estava buscando de todas as formas cumprir a decisão judicial, a autoridade coautora decretou a prisão. Alega que falece competência para decretar a prisão do Secretário pelo suposto crime de desobediência, ainda porque a autoridade coautora(Juiz) havia arbitrado multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento. Em havendo cominação de multa, NÃO há espaço para a prisão pelo delito de desobediência....... Concede a liminar pela análise dos documentos acostados aos autos, verifico que o Magistrado - JUIZ -, no exercício da jurisdição civil, em processo de natureza cível - Mandado de Segurança - NÃO DETINHA COMPETÊNCIA PARA DECRETAR A PRISÃO DO SECRETÁRIO LUIZ SOARES, o que demonstra INEQUIVOCADAMENTE o fumus boni iuris (aprende essa Sr. Luiz Antônio). O que está ecrito estra aspas, foi o que o Desembargador escreveu em sua decisão de Habeas Corpus.
    Portanto pergunto, porque a cobrança dessa multa ??? Será que mais uma vez o Juiz terá uma decisão derrubada pelo Tribunal de Justiça ???
    Com a palavra o Sr. luiz Antonio, crítico de erro de digitação.

  • léo medeiros | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    QUEM VAI ESTAR EM CUIABÁ ?

    A MÃE DO PAC?

    A KUMPANHERA DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES?

    A CAMARADA ESTELA?

    A GUERRILHEIRA LUIZA, PATRICIA ou WANDA?

  • PEREIRA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É SEU DOMINGUINHOS, SÓ RESTA TU CANTARES:


    WILSON É :

    INCOMPETÊNCIA,

    INESPERIÊNCIA,

    INSENSIBILIDADE.


    NO DIA 05-10-2008. É MAURO MENDES 22.

    NO DIA 26-10-2008. É MAURO MENDES22.


    E SE O NOSSO ,TODO-PODEROSO, PERMITIR, SE FOR DA VONTADE SO-

    BERANO DELE: 01-01-2008. POSSE DO, NOVO, PREFEITO DE CUIABÁ MAURO MENDES.

  • Zico Ado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    e so isso que a Justiça e MP sabem fazer pela cidade,

    ficam em seus palacios e ferias que nunca acabam e depois vem pousasr de serios.

    tenho um processo no Juizado especial????aquele celere

    somente a 4 anos...hehehehehe isso e Justica que so bobo acredita nella

  • marcelo pires | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    e agora wilson santos que vergonha isto é que é administrar beleza continua assim seu bacana vc vai comer poeira.rsrsrsrsrsrsrsrsrsrs

  • Luiz Antônio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Nossa Eder (edcba@hotmail.com), você é jornalista mesmo???
    E escreve mandato judicial???
    Essa foi de doer!!!

  • Cidadão Desacreditado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Comentários do Daniel Magalhães:

    Bom pelo jeito vc não é CUIABANO, pq vc não volta para a sua terra NATAL e leva WILSON SANTOS junto para administrar, até pq para mim isso é INCOMPETENCIA sim.

    Vejo tanta gente que chega aqui em cuiabá e depois fica falando mal, porque que vc está aqui, com certeza de onde você veio não tinha um trabalho digno.

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