Últimas

Sábado, 27 de Junho de 2009, 09h:21 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

CUIABÁ

Justiça obriga Santos a quitar contrato da época de França

   A Justiça condenou a Prefeitura de Cuiabá ao pagamento de R$ 206 mil, acrescidos de juros, ao Hospital de Medicina Especializada Ltda., referentes a serviços hospitalares. Na ação de cobrança, a unidade de saúde alegou que em 6 de maio de 2002, época em que a Capital era comandada pelo hoje deputado estadual Roberto França (sem partido), firmou um contrato junto à prefeitura e passou a ser credenciado ao Sistema Único de Saúde, obrigando-se pelo ajuste a atender todos os pacientes munidos de autorização para internação hospitalar (AIH). Apesar de prestar regularmente os serviços, a prefeitura não estaria efetuando o pagamento das despesas pelas internações. Até o ajuizamento da ação, havia pendências de 40 AIHs, as quais atingem a importância de R$ 206,6 mil.

   Segundo o relator do processo,  juiz-substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, o contrato firmado com o hospital deixa clara a responsabilidade da prefeitura em pagar pelos serviços prestados de acordo com os valores unitários de cada procedimento previstos na tabela do Ministério da Saúde.

   “Cabia ao ente federativo o ônus de provar a existência de fato extintivo do direito do autor. Contudo, limitou-se a apresentar contestação genérica, silenciando-se quanto à realização dos serviços e valores correspondentes”, observou o magistrado. (Flávia Borges)

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Fernando Cezar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0


    A nossa saude esta assim devido a esse tipo de governante que temos, tem que pagar e responder a processo por calote.

Governo vai ter consultoria hospitalar

gilberto figueiredo 400 curtinha   O governo estadual terá consultoria em assistência hospitalar. O processo de contratação é tocado pela secretaria de Saúde, sob Gilberto Figueiredo (foto). A ideia é buscar melhorar o atendimento à população e os índices de...

Para presidente, BRT é ultrapassado

juca 400 curtinha   Numa sintonia política com o prefeito Emanuel, o novo presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná (foto), disse ser contra a decisão do governo estadual de "enterrar" o projeto do VLT, cujas obras estão paralisadas desde 2014, para implantar o modal BRT na Região...

Prefeito vai homenagear 2 ex-aliados

ze do patio 400 curtinha   O ex-vereador, ex-deputado estadual e hoje prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio (foto), que está no terceiro mandato, vai homenagear dois aliados que faleceram recentemente, sendo eles o ex-vereador de três mandatos Juary Miranda, que foi líder do Executivo na Câmara...

Maluf deve consultar STF sobre Teis

guilherme maluf 400 curtinha   Assim que retornar de férias, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf (foto), dará prosseguimento à análise do pedido de aposentadoria de Waldir Teis, que está afastado do Pleno há três anos e cinco meses, assim como outros três conselheiros...

Novo líder de Pátio na Câmara de ROO

reginaldo santos 400 curtinha   Reginaldo dos Santos (foto), que assume vaga na Câmara de Rondonópolis pela quarta vez, é o novo líder do prefeito Zé do Pátio, com a missão de fazer o trabalho de articulação e defesa do Executivo junto aos colegas do Legislativo. Na legislatura passada,...

Agro sugere Daniella de volta no Indea

daniella bueno 400 indea   Representantes do setor produtivo e um grupo de servidores sugeriram ao governador Mauro o nome da médica-veterinária e servidora de carreira Daniella Bueno (foto) para reassumir a presidência do Indea-MT. Aproveitaram a vulnerabilidade no cargo do presidente Marcos Catão Dornelas, denunciado...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT optou pela implantação do BRT em Cuiabá-VG em detrimento do VLT. O que você acha disso?

Estou de acordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.