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Segunda-Feira, 07 de Janeiro de 2008, 09h:38 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

CUIABÁ

Justiça suspende a licitação sobre coleta de lixo

Processo licitatório estaria irregular; prefeito Santos enfrenta mais um "pepino"

  O juiz plantonista do Fórum Cível de Cuiabá, João Ferreira Filho, deferiu liminar impetrada pela empresa Cidade Ambiental, suspendendo a concorrência pública da prefeitura para o serviço de coleta de lixo. Há suspeita de irregularidades no processo licitatório. Os envelopes seriam abertos nesta segunda (7) pela manhã.

   A concessão está vencida desde o mês passado e, mesmo assim, a Qualix, que explora os serviços há três anos, vem tocando normalmente a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos de Cuiabá. Agora, a prefeitura, sob Wilson Santos, se vê diante de mais um "pepino" e embaraço jurídico, além da briga na Justiça para executar obras com recursos do PAC.

   A Procuradoria-Geral do Município deve recorrer da decisão do juiz que mandou interromper a concessão sobre coleta de lixo. O magistrado entendeu que a licitação da forma que está poderia trazer lesão grave ao erário e determinou a suspensão da concorrência pública. Mais de 12 empresas estavam participando da licitação, entre elas a Cidade Ambiental, que ingressou com pedido de liminar, a própria Qualix, determinada a renovar a concessão, e a Marquise, além da Deltra e da Ecopan.

    Hoje, a Qualix, com cerca de 100 garis e uma frota com 14 caminhões coletores, recolhem em média 450 toneladas de lixo por dia (12,6 milhões de toneladas/mês), o que rende à empresa um faturamento mensal de R$ 1,1 milhão. Ganha por pesagem. A qualidade dos serviços é questionável. Alguns dos 180 bairros da Capital reclamam a falta de regularidade da coleta.

   No edital para a concessão dos serviços de coleta de lixo, a prefeitura havia exigido da empresa que eventualmente venceria a licitação que fosse pavimentado o trecho de 6 km entre o Novo Paraíso até a usina de reciclagem. Exigiu também nova frota de caminhões coletores e construção de um novo aterro sanitário.

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Comentários (13)

  • M.Augusto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Este caso da coleta e destinação final do lixo de Cuiabá é um verdadeiro poço de interesses particulares, neste negócio o que menos importa é a população de Cuiabá, e o meio ambiente.
    Já existem tecnologias brasileiras com patente mundial, onde o lixo deixa de ser somente um refugo e passar a ser uma matéria prima com alto valor agregado, onde até a dependência Bolívia da MT Gás, para produção de energia elétrica, poderia ser suprida, alem de gerar energia, produtos para industria, alimentos, vestuário, combustível e um emprego direto a cada tonelada de lixo processado e vários indiretos .O Prefeito e sua equipe conhecem esta tecnologia (Tecnologia aonde nada vai para natureza, tudo, incluindo poda Urbana e lodo de saneamento e industrial, volta para a cadeia produtiva, ou seja, tecnologia limpa), estiveram em visita cidade em Lorena (SP) e sabem desta e alternativas.A desculpa que deram é que a tecnologia (Existe desde 2000) é nova."A bomba atômica é bem velha e não é por isto que vamos explodir uma no Centro Geodésico". Mais de 30 grandes municípios brasileiros, como SP, Jundiaí, entre outros, já estão planejando para não construir mais lixões "Aterro Sanitário" e contratando novas tecnologias que alem de Limpas , são também mais baratas .Cuiabá e sua “elite política" vão perder de novo o bonde da historia, por motivos imediatistas vão continuar a poluir os mananciais (Chorume), o ar (Gás metano) e a terra (Plástico, etc) e espalhando vetores de doenças na população mais carente, além de não estarem nem ai para o meio ambiente. Falam no mundo inteiro da “Moto Serra de ouro", poderia falar o contrario do prefeito de Cuiabá, mas ele insiste em acabar com nosso rio Cuiabá e o nosso pantanal. Nossos políticos precisão um pouco dos ideais de Rondon.

  • jose carlos gomes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Josué da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já é hora de darmos um basta nestes políticos que só pesam em si, inclusive colocando em risco nossas vidas e o meio ambiente.
    Aonde estão as ONGs, o Ministerio Público que não tomam nenhuma providência.
    Nosso aterro sanitário já esta condenado por falta de manutenção, existe um termo de conduta entre a Prefeitra e o Ministério Público que não está sendo cumprido e ninguém faz nada.
    Enfim tudo está aos Deus dará, mas ele dará uma lição em todos e aqueles que hoje levam vantagem pagaram em dobro.

  • PEDRO MASCARENHAS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A vergonha que este prefeito expos
    Cuiabá no caso PAC não foi o suficiente para ele aprender que não existe mais acerto pelo menos nos grandes projetos.
    Mais uma vez vem com edital irregular direcionando a licitação para levar vantagem.
    Isso é uma vergonha e olha que vários bairros estão reclamendo da falta de coleta e este prefeito não está nem aí.
    As eleições deste ano vão acabar com a história deste prefieto de uma vez por todas.

  • Marcondes Jr. | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Chega Wilson, a justiça já te conhece, se não fizeres o certo vai ser só liminar, cancelamento e exposição ao ridículo

  • jonas lima | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É melhor o Ministério Público agir e rápido, senão a Prefeitura vai ficar enrolando e vai fazer um outro contrato de emergência com a empresa que hoje tem o contrato de coleta de lixo mas não coleta, que nem já fez irregularmente os 2 anteriores.

  • Katia campos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Uma liminar pode muito bem ser cassada.
    O que este processo da coleta de lixo de nossa capital precisa é de uma ação do Ministério Público, que nem o do PAC, pois só assim, teremos um edital legal e honesto e nos dará tranquilidade de termos um serviço decente em nossa capital

  • Roberto Avila | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A Empresa que hoje esta contratada não presta nem os serviços imagina se vier a ganhar a licitação, como ficará nossa cidade?
    Ela não poderia nem estar participando do novo processo.
    O que faz uma administração pública aceitar passivamente um serviço de má qualidade inclusive colocando em risco vidas?
    Com a palavra a prefeitura e os orgãos fiscalizadores

  • José Vicente | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Douglas Vicente | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Alguém tem que tomar uma atitude e rápido contra está empresa que hoje é responsável pela coleta de lixo de cuiabá.
    A muito tempo que a coleta não é feita regularmente, vários bairros reclamam e nada é feito.
    Os responsáveis pela fiacalização não fazem nada e a população fica sem este serviço essencial.
    A prefeitura não cobra da empresa o serviço e lança edital com esta empresa participando, isto é no mínimo estranho e torna o processo duvidoso.

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