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Quinta-Feira, 11 de Junho de 2009, 16h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

SINOP

Leitão fica inelegível por 5 anos e é excluído para federal


Ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão, principal aposta do PSDB para deputado federal no Nortão em 2010, fica impossibilitado de concorrer a cargo eletivo por causa de sua condenação por improbidade 

  O ex-prefeito de dois mandatos de Sinop (a 500 km ao Norte da Capital), Nilson Leitão (PSDB), não poderá mais concorrer a deputado federal nas eleições de 2010. Ele foi condenado por atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Em decisão no último dia 29, a juíza em substituição legal da 6ª Vara Cível, Maria das Graças Gomes da Costa, determinou a suspensão dos direitos políticos por 5 anos do ex-gestor e o condenou ainda a ressarcir o erário em R$ 3 mil, incluindo multa. Leitão não poderá ainda, num prazo de 3 anos, ter contrato com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Também é reú no processo o advogado Gilberto Juths Rissato, ex-assessor jurídico da prefeitura no período em que o tucano comandou o município.

   A condenação tem efeito de um balde de água fria sobre a cabeça do tucanato. A cúpula regional do PSDB estava apostando todas as fichas no nome de Leitão para federal. Seria o principal candidato da sigla na região Norte. Agora terá de buscar outras alternativas.

  A ação civil pública proposta pelo Ministério Público vem desde 2005. Leitão é acusado de praticar ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atenta contra os princípios da administração. Rissato enfrenta duas ações. Ao invés dele, enquanto assessor jurídico do Município, defender os interesses públicos, atuou patrocinando interesse particular do prefeito. Segundo o MPE, o advogado colocou de lado os deveres do seu cargo e laborando contra a Fazenda Pública que o remunera atuou em contestação particular para benefício do prefeito, chegando, inclusive, a utilizar papel timbrado e/ou brasão do município. Para o MPE, Leitão incorreu em enriquecimento ilícito ao utilizar em serviço particular do trabalho de servidor público, enquanto o advogado concorreu para que o então prefeito se enriquecesse ilicitamente, além de subsidiariamente ferir os deveres de honestidade, legalidade, imparcialidade, lealdade às instituições, ou seja, praticou ato visando fim proibido em lei.

   Em sua defesa, Nilson Leitão argumentou que "o Município jamais desembolsou qualquer quantia para pagamento de honorários do advogado que patrocinou o processo referente a 2005". Garantiu também que o assessor jurídico "não foi nomeado por portaria para laborar com dedicação integral e exclusiva, mas por 40 horas, e que há entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a realização de defesa por procurador do Município não constitui uso indevido de serviços públicos." Gilberto Rissato, por sua vez, sustentou que, enquanto procurador do Município não constitui uso indevido de serviços públicos e que em se tratando de defesa de seus agentes políticos, quando agem como tal, cabe à defesa ao corpo de seus advogados, ou contratado às suas custas, e que não agiu contrariamente aos princípios da moralidade, honestidade, impessoalidade e lealdade, não existindo o elemento subjetivo do dolo."

   Os argumentos não convenceram a juíza. Sobre a jurisprudência mencionado do STJ, ela contrapõe, ao lembrar que "(...) quando se tratar da defesa de um ato pessoal do agente político, voltado contra o órgão público, não se pode admitir que, por conta do órgão público, corram as despesas com a contratação de advogado, constituindo-se em ato imoral e arbitrário". Por fim, Maria das Graças julgou parcialmente procedente o pedido do MPE e condenou o ex-prefeito. Ele chegou a interpor agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça contra a decisão, mas o pedido do efeito suspensivo foi indeferido.

   Efeito Gautama

   Nilson Leitão foi prefeito de Sinop por dois mandatos, de 2000 a 2008. Em 2007, ele foi à lona politicamente. Chegou a ser detido pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, que desmontou um esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas. O então prefeito ficou recolhido na Polinter em Brasília por dois dias. Foi acusado de receber R$ 200 mil de propina da empresa baiana Gautama acerca de um processo licitatório para construção de rede de esgoto em Sinop. Ele teria assinado contrato de R$ 48 milhões para a execução da obra com Zuleido Veras, dono da construtora. Posteriormente, o MPE denunciou o empreiteiro, Leitão e mais 12 pessoas por irregularidades, como superfaturamento da obra, direcionamento da licitação e improbidade administrativa.

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Comentários (9)

  • ULISSES TAVARERS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SOU CAMIONEIRO E POUCO TEMPO ATRAZ ESTIVE EM SINOP, O SR PREFEITO TINHA CONSTRUIDO UM BANHEIRO PARA OS CAMIONEIROS MAIS OU MENOS 2 X 2, MUITO BOM PRA QUEM TEM A CABINE DO CAMINHÃO COMO MORADIA, POIS BEM LOGO DEPOIS FIQUEI SABENDO QUE O CUSTO DAQUELA OBRAS TINHA ULTRAPASSADOS R$ 200.000,00 É ISSO MESMO DUZENTOS MIL REAIS, ORA UMA OBRA DAQUELAS EM QUALQUER PARTE DO BRASIL SE CONSTROI COM 5.000,00, DEVER FICAR INELEGIVAL PRO RESTA DA VIDA.

  • Ricardo Assunção | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caracas, apenas em uma capa dos sites de hoje a gente vê dois políticos do PSDB de Sinop envolvidos em corrupção...a Sinéia e o Leitão..... só falta aperecer mais gente...vergonha... Sinop, mais uma vez está de luto!!

  • Dicão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A inegibilidade como condenação é muito pouco. Enriquecimento ilícito implicaria num país sério em indisponibilizar os bens desse moço e leiloar até alcançar o valor apropriado dos cofre públicos.

    Outra condenação que traria resultados práticos seria mandar esse moço ficar afastado do serviço público. Nada adianta a condenação aqui se algum padrinho político aproveitar para um emprego fantasma em alguma empresa em outro estado, a exemplo do que o Governador de São Paulo José Serra do PSDB fez com o Antero.

    Quando vejo esses políticos do PSDB falando de honestidade, ética, transparência, dá até arrepios, dá a sensação que o significado dessas palavras foram desfigurados no dicionário.

    Só aqui no estado temos o caso da CHICA NUNES com um desvio de SETE MILHÕES DE REAIS, temos agora o LEITÃO, temos o indício de caixa 2, TRÊS MILHÕES DE REAIS na campanha do Wilson Santos com o escândalo das luminárias, temos uma história mal explicada de uma conta num paraíso fiscal com mais de QUARENTA E DOIS MILHÕES de REAIS, temos o superfaturamento no PAC de Cuiabá com mais QUINZE MILHÕES DE REAIS.

    A Justiça de Mato Grosso juntamente com a polícia e o Ministério Público estão devendo respostas concretas ao povo. São muitos indícios, muitos milhões, muita gente ficando rica, o povo vivendo mais e mais desgraças na saúde, no trânsito e daí??? Parece que está tudo normal.

  • Juraci Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como já dizia o ditado, quem faz aqui, paga aqui. A casa caiu de vez para o Leitão e todo o seu chiqueiro. Viu ai, o que dá fazer o mal para os outros. Enquanto isso, Juarez Costa dá show de administração. Pesquisa do Diário de Cuiabá esta semana revela, Juarez entre os melhores prefeitos do estado. Eu votei neste Leitão uma vez, mas foi de doer.

  • jorge maciel | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acompanhei, como editor do Diário Regional, a administração de NIlson Leitão por 3 anos. É verdade que lhe fiz muitas críticas, mas considero-o um bom administrador e tem sido vítima de um grupo de oposição poderoso e perigoso. Em Sinop, uma das mais bonitas cidades de Mato Grosso ainda habitam pessoas que, incapazes de serem líderes, incomodam os contrários à oligarquia quase invisível composta por pessoas que se acham donas da cidade. Leitão é oriundo da camada popular, trilhou seu caminho vitorioso à custa de trabalho e competência, e combateu, como prefeito, àqueles que se achavam no direito de não ter deveres, como pagar IPTU e outrops tributos municipais, deixando terrenos sem benefícios se valorizando. Foi duro com os sonegadores e quebrou e desmontou esquemas históricos de beneficiados. Foi implacável contra a sonegação e está pagando o preço.
    No fundo é tudo vingança e rancor.

  • Flávio Azevedo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso é uma besteira. Nilson Leitão consegue reverter isso facil.

  • Guilherme Freitas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Porque só assa turma do PSDB rouba? Não sou filiado a nenhum partido político. Aqui em Várzea Grande, a família detentora do poder por mais de 40 ano e donos de um dos maiores partidos de MT, praticamente saquearam Várzea Grande, começaram do zero e se enriqueceram rapidamente, licitamente? ilicitamente? - Ministério Público???? Justiça????, não existe!!!!!!!!!, aqui não!!!!!!!!
    Ainda bem que o povo cansou dessa enganação e começou a dar a resposta na eleição passada!!

    Sinop é uma cidade nova, moderna com um desenvolvimento e um futuro brilhante, vocês estão de parabéns.

    Varzea Grande é uma cidade deteriorada e pracisa mais outros 40 anos para se refazer, se entrar um administrador sério.

  • Marcos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tudo isso em razão do serviço prestado pelo advogado!!

    que armação!!

    Isso está cheirando coisa da oposição, para atingir o Wilson Santos!!

    Esse nosso Judiciário!

  • azzapa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acompanho de longa data as atividades e a evolução financeira, patrimonial e empresarial deste Sr. Leitão e de seu seleto grupinho.

    Quem é da cidade sabe muito bem, como pessoas sem o mínimo histórico e lastro financeiro, empresarial e ou profissional e ou familiar, sem mais nem menos, simplesmente apareceram, com veículos OKM, chácaras de lazer e casas de alto padrão (construídas e ou reformadas), barcos, motos e até aviões, entre outros sinais evidentes e ostensivos sinais exteriores de riqueza, muita riqueza. Para não falar na mudança de estilo de vida.

    Tudo acumulado, por coincidência, no decorrer dos exatos oito anos da gestão do Sr. Leitão.

    - Dinheiro não cai do céu, nem nasce como grama! Porém, para o grupo do Sr. Leitão parece que sim.
    - Herança não receberam e nunca foram muito chegados a trabalhar e a pegar duro no batente. Salvo honrosas exceções.

    Não precisa ser investigador para saber isto!

    O próprio pessoal do grupo do Leitão comentava nas festas e rodinhas sociais, cantarolando vantagens sobre os bons negócios realizados junto à esfera pública, não apenas municipal, diga-se de passagem.

    De certa forma, me pergunto onde está o Gaeco e outros orgãos, que não rastreiam seriamente estas questões relativas aos potenciais casos de enriquecimento ilícito, não apenas de políticos, ordenadores de despesas, a exemplo do Sr. Leitão e seus secretários de extrema confiança, mas sim e, em especial, de seus testas de ferro e demais ramificações empresariais montadas para, não apenas desviarem recursos públicos, mas sobretudo, para lavarem os frutos de seus esquemas.

    O pior é saber que isto é apenas uma pequena parte, a ponta do iceberg. Uma vez que também se ouve comentários de que a maior parte dos recursos que este grupo do Sr. Leitão conseguiu amealhar, nos últimos oito anos, está investido em empreendimentos próprios ou na mão de terceiros, em outras regiões de MT e ou em outros estados do Brasil. Comentam, sem o mínimo pudor, em especial empreendimentos nos estados de Goiás, Bahia, Ceará e Distrito Federal.

    Convém investigar com maior acurácia e profundidade a evolução patrimonial, as atividades e as ramificações deste pretenso grupo que gravita em torno do Sr. Leitão. Pois neste caso, que merecidamente está se oportunizando, ainda que em primeira instância, a condenação do mesmo, diz respeito a apenas um simples deslize, um mero detalhe que passou... De quem, por excesso de confiança, se descuidou e cometeu um pequenino erro... Porém graças ao honroso trabalho do Ministério Público e desta Sra. Juíza, não passou desapercebido.

    All Capone também acabou preso por outras questões que não a sua atividade principal como criminoso e mafioso. O Leitão está sendo desmascarado mais uma vez, por outras vias.

    Parabéns ao Ministério Público e à Sra. Juíza.



    Acompanho de longa data a evolução financeira, patrimonial e empresarial deste Sr. Leitão e de seu seleto grupinho.

    Quem é da cidade sabe muito bem, como pessoas sem o mínimo histórico e lastro financeiro, empresarial e ou profissional, sem mais nem menos, simplesmente apareceram, com veículos OKM, chácaras de lazer e casas de alto padrão - construídas ou reformadas, barcos e motos, entre outros sinais exteriores de riqueza, muita riqueza.

    Tudo acumulado, por coincidência, nos exatos oito anos da gestão do Sr. Leitão.

    Não precisa ser investigador para saber isto!

    O próprio pessoal do grupo do Leitão, comentava nas festas e rodinhas sociais, cantando vantagem sobre os bons negócios realizados junto a esfera pública, não apenas municipal.

    De certa forma, me pergunto onde está o Gaeco e outros orgãos, que não rastreiam seriamente estas questões relativas aos potenciais casos de enriquecimento ilícito, não apenas de gestores públicos, a exemplo do Sr. Leitão, mas sim e, em especial de seus testas de ferro e demais ramificações empresariais montadas para não apenas desviar recursos públicos, mas sobretudo, para lavarem o fruto de seus esquemas.

    O pior é saber que isto é apenas a ponta do iceberg, uma vez também se ouve comentários de que a maior parte dos recursos que este grupo do Sr. Leitão juntou, nos últimos oito anos está investido em empreendimentos próprios ou de na mão de terceiros outras regiôes de MT e ou em outros estados do Brasil. Comentam, sem o mínimo pudor, em especial empreendimentos nos estados de Goiás, Bahia, Ceará e Distrito Federal.

    Convém investigar com maior acurácia e profundidade, as atividades deste grupo. Pois neste caso, que merecidamente está oportunizando a condenação do Sr. Leitão, diz respeito a apenas um simples deslize, um mero detalhe, de quem por excesso de confiança, se descuidou e cometeu um erro, que graças ao honroso trabalho do Ministério Público e desta Sra. Juíza, não passou batido.

    All Capone também acabou preso por outras questões que não a sua atividade principal como criminoso e mafioso.

    Parabéns ao Ministério Público e à Sra. Juíza.


    Postado em 12 de junho de 2009, às 7:17

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