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Sexta-Feira, 20 de Junho de 2008, 10h:35 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

Lessa e a esposa recebem mais de R$ 300 mil

  O Tribunal de Justiça já gastou R$ 11,3 milhões, de janeiro até junho deste ano, com o pagamento de benefícios e créditos pendentes para magistrados e servidores efetivos. Apesar do valor exorbitante, a dívida está longe de ter um fim. O presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, quer quitar todas as pendências ao menos com os servidores, só que a instituição não possui recurso suficiente. Mesmo assim, ele pediu um levantamento de quanto cada funcionário ainda tem para receber.

  A coordenadoria de Comunicação do TJ informou que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), baixada em março deste ano, determinava que os servidores que não tivessem tirado férias nos últimos cinco anos perderiam os direitos adquiridos. Apesar de ter vigorado por apenas uma semana, foi tempo suficiente para que a maioria dos funcionários requeresse seus créditos pendentes e indenização de férias. Foi então que a lista de pagamentos pendentes aumentou.

  Mas o que mais chama atenção são os valores pagos aos magistrados e servidores. Por exemplo, o desembargador Paulo Lessa, que por ser presidente do TJ não tem direito a férias, requereu então o pagamento de sua indenização. Ele recebeu, em fevereiro de 2008, R$ 73,7 mil referentes a 100 dias acumulados de folga.

  Já a esposa de Lessa, Dea Maria de Barros, funcionária efetiva do TJ há mais de 25 anos, recebeu em maio deste ano a primeira parcela do crédito pendente no total de R$ 115.757,59. Outra parcela no mesmo valor deve ser paga ainda este mês. Assim, totaliza R$ 231.515,18.

  A presidência do Judiciário estadual explica que esses créditos pendentes são relacionados a abonos pecuniários, referentes às perdas salariais com as trocas dos planos econômicos (Cruzados, Cruzeiros e Real), os juros relacionados ao atraso de salários, licença prêmio, férias acumuladas e outros.

  Só com os magistrados foram gastos R$ 6,3 milhões, em 2008. Apesar de desembargadores já terem recebido mais de R$ 100 mil até junho, não significa que os créditos foram abonados. Eles ainda têm muito mais para receber. Já com servidores o acumulado pago neste ano já supera a R$ 5 milhões.

  Dúvida

  O TJ fez uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado para verificar se os créditos pendentes que ainda não foram pagos são de natureza salarial ou indenizatória e se devem ou não descontar Imposto de Renda e contribuição previdenciaria. O TCE, por sua vez, esclarece que os servidores que já receberam seus créditos, optaram pelo desconto dos impostos, é o caso da esposa de Paulo Lessa. (Alline Marques)

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Comentários (8)

  • ZÉ MANÉ | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ei Tribunal paguem meus créditos pendentes também, já fiz requerimento pra receber, deixem um pouco a panelinha de lado e paguem os demais funcionários.............se sobrar porque é tanto crédito que este povo tem pra receber, férias, licença-prêmio, diferença de FGTS, diferença de salário, que por incrivel que pareça os funcionários do TJ que tem incorporados em seus vencimentos o salario do cargo comissionado teve mais de 100% de reajuste sob a alegação de que o cálculo do salário deles estava sendo feito de forma erronea......me engana que eu gosto........errar só pra menos....pra ter que aumentar o salario deles??????????????????????? O POVO NÃO É BESTA NÃO. AUDITORIA JÁ NA FOLHA DE PAGAMENTO DO TJ, COM URGÊNCIA

  • marcelo arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Meus Deus! Que absurdo, enquanto cidadãos comuns, pais de família passam por todas as dificuldades pra sobreviver e criar seus filhos estas pessoas do judiciáiro se acham acima da humanidade e cometem estas atrocidades.
    Podem até dizer que é legal, mas é de uma imoralidade inacreditável.
    Os próprios servidores mais humilde do judiciário, como os tercerizados da faxina, passam até fome.

  • PEDRO PAULO BARROS LIMA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSA É A CARA DO NOSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A CARA DA CORRUPÇÃO ,DO DESRESPEITO AOS CONTIBUINTES QUE LHES PAGAM O SALARIO E DOS QUE INFELIZMENTE NECESSITAM DA JUSTIÇA PARA RESOLVEREM SUAS QUESTÕES NO AMBITO DO JUDICIARIO,QUE SÃO ACHINCALHADOS E HUMILHADOS,PELA ARROGANCIA DOS MAAGISTRADOS QUE SE JULGAM AMIGOS DE DEUS E CERTOS DIAS POSAM COMO SE FOSSEM O PROPRIO DEUS.

    ONDE ANDA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE NÃO APOSENTAM ESSA KATREVA COMPULSORIAMENTE,POIS ELES NÃO POSSUEM MAIS AS MINIMAS CONDIÇÕES MORAIS DE JULGAR NADA,A EXEMPLO DO BOSAIPO NO TRIBUNAL DE CONTAS,QUE ELES DESEMBARGADORES DEIXARAM TOMAR POSSE COMO CONSELHEIRO.

  • Themis | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Deve ser por isso que a Deusa da Justiça tem os olhos vendados, prá não ver tanta sujeira e falta de respeitos par como o cidadão comum. Que vergonha esse nosso Tribunal de Justiça!!!

  • Claudio Costa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sugestão de pauta para o rdnews: faça um levantamento de todos os penduricalhos que existem na lei que rege o funcionalismo público e a mesma coisa com a lei dos trabalhadores da iniciativa privada. Já pensou Romilson, na revolta que a materia irá provocar naqueles que realmente trabalham neste país? O que os Srs. da Injustiça fazem nada nais é que cumprir a lei criada por eles próprios com a providencial ajuda do poder Legislativo e com a criminosa anuência do Executivo. Por isso que a carga tributária está beirando 50% do PIB.

  • Matogrossense Desesperançado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ô Romilson, ontem falei de umas coisas verdadeiras sobre o TJMT e vc não publicou, disse que não tinha provas, blá,blá,blá, etc... Más tá na cara de todo mundo, os desembargadores vivem num mundom diferente, maravilhoso, enquanto o restante dos funcionários vivem na base do empréstimo bancário, fica torcendo para acabar um para fazer outro. Enquanto os nobres nadan em dinheiro. Vê se publica hein?

  • Milton Ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Os Senhores não teem o direito de fazer isso com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA do Estado de Mato Grosso.
    Por favor, se querem achincalhar, renunciem, peçam afastamento, sejam éticos e honestos!
    Em vocês buscamos a hesperança de justiça, em vocês buscamos a certeza de que o crime será punido, em vocês buscamos o porto seguro que esse povo tão sofrido pelas mazelas de injustiça, vislumbra na certeza de que seus direitos serão mantidos.
    Chega! Basta! sejam inteligentes, resolvam isso internamente!, ou querem uma interdição em nosso Estado tão combalido e desmoralizado?! sim... pois só temos notícias ruíns sobre Mato Grosso.Basta!

    Se querem brigas, Se afastem do Tribunal. Afinal os homens passam, mas a Casa da Justiça segue, e esta deve seguir firme e forte,confiável, como sempre foi!.

    Está passando dos limites, é hora da OAB e todos, todos os operadores do direito dizerem BASTA!

  • Paulo Mattos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    OLha que notícia sensacional. Democratização dos pagamentos devidos aos funcionários em face das perdas salariais e outros, decorrentes dos Planos dos antigos réis, cruzeiro, cruzado, cruzado novo, real. Desta forma, todos os herdeiros dos funcionários do Tribual de Justiça, um dia, provavelmente neste século, estarão recebendo seus direitos. Mesmo porque, obedecendo-se a escala hierárquica, primeiramente devem ser pagos os Desembargadores, respectivas esposas, filhas, filhos, genros, noras, netos e bisnetos que, com o suor e sacrifício de seus esforços trabalham arduamente naquela Instituição. Depois, certamente será a vez dos funcionários que, por possuirem salários astronômicos e outras vantagens pecuniárias ou não, não estão precisando de receber com a mesma agilidade dos primeiros constantes da escala hierárquica.

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