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Terça-Feira, 01 de Setembro de 2009, 15h:34 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Lessa se diz tranquilo quanto à regularidade de auditoria

   O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa (2007/09), disse nesta terça (1º), por meio da assessoria, que está tranquilo apesar do pedido da sub-Procuradoria-Geral da República para que seja investigada criminalmente a contratação da empresa Velloso & Bertolini Auditores, responsável pela auditoria que teria identificado liberação irregular de créditos a magistrados na gestão do desembargador José Ferreira Leite (2003/05).

   Conforme Lessa, não há motivos para dúvidas em relação à idoneidade da empresa de auditoria. “Depois de denúncia feita pelo próprio Ferreira Leite ao Tribunal de Contas do Estado, os conselheiros entenderam que não houve superfaturamento e irregularidades graves na licitação”, sustentou o ex-presidente. Segundo ele, no julgamento da prestação de contas referente à contratação da auditoria pelo TJ, os conselheiros fizeram apenas uma ressalva. “Apontaram apenas uma falha procedimental corriqueira, que não resultou em nenhum prejuízo ao erário público”, defendeu.

   Ele ressaltou que a denúncia feita por Ferreira Leite no Ministério Público Estadual, quanto à suposta contratação irregular da empresa, já foi arquivada. “O MPE foi categórico ao afirmar que não ficou evidenciado nenhum fato causador de dano ao erário público”. 

   Lessa aproveitou para dizer que em vez de criticar a contratação dos serviços da Velloso & Bertolini Auditores, Ferreira Leite deveria se defender dos indícios de irregularidades apontados pela empresa. “O que se vê, no entanto, é a predestinação de alguns magistrados, que insistem em desqualificar a auditoria contratada, ao invés de se defenderem das graves acusações que lhe são imputadas e que já se transformaram em processo disciplinar junto ao CNJ”, afirmou.  A auditoria contratada na gestão de Lessa a pedido do então corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, apontou a liberação irregular de R$ 1,07 milhão, com autorização do ex-presidente José Ferreira Leite, a magistrados. Perri enviou a auditoria ao CNJ, que, por sua vez, decidiu realizar em julho uma correição no TJ-MT. O resultado deve ser divulgado nos próximos dias. (Andréa Haddad) 

   Eis, abaixo, a nota enviada pelo ex-presidente do TJ, Paulo Lessa
  "Diante da notícia veiculada no jornal A Gazeta (leia aqui na íntegra), sobre o pedido de abertura de investigação criminal a pedido da sub-procuradoria Geral da República, o desembargador Paulo Lessa informa que aguarda com grande tranquilidade, todas as apurações referentes à contratação da empresa que realizou a auditoria interna independente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sua administração.
   Sobre as denúncias feitas pelo desembargador José Ferreira Leite, que, inclusive, foi apontado várias vezes pelo resultado dessa auditoria, que acabou se transformando em uma relatório disciplinar da Corregedoria de Justiça e, consequentemente, um processo disciplinar acatado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ex-presidente do TJ destaca que não há do que se duvidar da idoneidade e lisura do levantamento.
  
Depois de denúncia feita pelo próprio Ferreira Leite ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), os conselheiros entenderam que não houve superfaturamento e irregularidades graves na licitação. O TCE apenas apontou uma falha procedimental corriqueira, que não resultou em nenhum prejuízo ao erário público. O mesmo denunciante também protocolou uma representação junto ao Ministério Público Estadual, solicitando a instauração de uma Ação Civil Pública. No entanto, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa ARQUIVOU a denúncia.
   No documento assinado pelos promotores Célio Joubert Fúrio, Roberto Aparecido Turin, Gustavo Dantas Ferraz e Gilberto Gomes, o MPE foi categórico ao afirmar que "não ficou evidenciado nenhum fato causador de dano ao erário público. Também não vislumbramos a ocorrência de fato que configure improbidade administrativa. Não é o caso de prosseguimento deste Inquérito Civil, visto que não há que se falar em propositura de Ação Civil Pública. O arquivamento é o único caminho possível", relata trecho do documento de arquivamento do Ministério Público Estadual".
   Desembargador Paulo Lessa
   Ex-presidente do TJ

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Comentários (7)

  • MARIA EDUARDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ISSO VAI DÁ EM NADA. SÃO PEIXE GRANDE, NO TJ PAGAM OS BENEFÍCIOS AOS MAGISTRADOS, ASSESSORES E CONTRATADOS POR ELES. DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS O TJ TIRAM TODOS OS BENEFÍCIOS. OS FUNCIONÁRIOS SÃO PERSEGUIDOS, LEVAM ADVERTENCIA.VIVEM TRABALHANDO SEM ESTÍMULO.

  • marcola | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    tranquilo??? é, então vamos aguardar até o
    final, vamos ver se vai dar alguma coisa???

  • Marcondes Macedo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Realmente é muito mais facil atacar os acusadores do que se defender das acusacoes. Ta mais do que provado esses escandalos no Tribunal de Justiça n gestao do desembargador Ferreira Leite. Parabens aos desembargadores Paulo Lessa e Orlando Perri que nao se curvaram a essa sujeira toda do TJ e DENUNCIARAM todas as falcatruas. Agora, tentam virar o jogo e transformar essas duas figuras em bandidos! Mas, a verdade nunca falha, apesar de tardar!!!!

  • Paulo Roberto de Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    No resumo da ópera, não vai dar em nada essa bri-
    guinha. Ah, mas se tivesse funcionários do baixo
    clero envolvidos, aí sim a borduna da Justiça ia
    sobrar para meio mundo.....Esse entrevero servem
    para torna o ambiente do TJ menos entediante..


  • pedrao@hotmail.com | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • joao grande | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Estes caras pensam estar acima da justiça. afirmo que não estão!!! são apenas homens mediocres que chegaram ao poder e se desviaram do proposito da ética e da justiça que juraram defender. o judiciário está contaminado pela espécie omusmediocrefortune. defendem e pensam em dinheiro o tempo todo, desviam verbas de foruns, contratam funcionários fantasmas e pegam a grana de volta,vendem sentenças etc.. a natureza produz algo que irá comelos e eles retornarão a ser vermes, esta é a lei e a justiça que não falha, mesmo porque não passa pelos tribunais, e a lei não tem que ser aprovada pelo congresso.

  • Edgard Pires de Oliveira Matos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Contratar uma empresa privada de auditoria por mais de R$ 330 mil e sem licitação para apontar um suposto desvio de R$ 1,07 milhão fere os princípios da economicidade, eficiência e da razoabilidade, isso sem dizer da lógica. Podia chamar uma perícia pública, de graça, para fazer o trabalho. A PF, a Politec, a AGE e mesmo o TCE poderiam realizar o serviço sob requisição do poder judiciário. Pode ser que não chegariam à conclusão intencionada pelo ex-corregedor Orlando Perri, como realmente ocorreu nos levantamentos feitos pela PF, pela AGE e pelo Tribunal de Contas. Acho que o senhor ex-corregedor direcionou os trabalhos com objetivo de atingir seus desafetos. Só isso explica gastar 33 para apontar suposto desvio de 100.

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