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Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2008, 17h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Licínio deixa TJ; Clarice e Zuquim são os cotados

Desembargador Licínio Carpinelli Stefani   O desembargador Licínio Carpinelli Stefani, completou 70 anos de idade na terça (17) e já deixou o Pleno do Tribunal de Justiça. Sua aposentadoria foi autorizada e publicada no Diário da Justiça, sob assinatura do presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa. Os nomes mais cotados para assumir a cadeira vitalícia de Licínio são dos magistrados Clarice Claudino da Silva e José Zuquim. Ambos já concorreram ao posto em disputas anteriores.    A aposentadoria compulsória se enquadra nos termos do artigo 40 da Constituição da República, que estabelece 70 anos para a aposentadoria compulsoriamente. Pelas normas do Regimento Interno, a partir da data de aniversário do magistrado que se aposenta, o presidente do TJ tem 30 dias para publicar o ato no Diário de Justiça. O procedimento formaliza a aposentadoria e dá respaldo à escolha do novo desembargador de Mato Grosso.

   A escolha do novo desembargador é feita pelo critério de merecimento. Em função do recesso do Judiciário deste final de ano e do processo de escolha, que pode demorar algumas semanas, o nome do novo desembargador deve ser conhecido apenas em 2009. O Pleno do TJ é formado por 30 desembargadores, sendo 24 representantes da magistratura, três do Ministério Público Estadual e três da Ordem dos Advogados do Brasil, cujas cadeiras são asseguradas pelo Quinto Constitucional. (Flávia Borges)

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Comentários (2)

  • Marcelo Confeiteiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CLARICE CLAUDINO DESEMBARGADORA. É a pequena cidade de Alto Garças-MT, contribuíndo na construção desde Estado em todos os poderes.
    Á respeito cito nomes de alguns altogarcences que com o Estado contribuíram e contribuem:
    O ex-deputado Sebastião Otoni de Carvalho; o ex-deputado Oscar Soares; o ex-deputado Luiz Soares; o ex-deputado Hermes de Abreu, o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, a Juíza Maria Aparecida Ribeiro, a Juíza Anna Paula Gomes de Freitas, a Juíza Patrícia, o Coronel Cajango, e vários outros ilustres altogarcences que só nos honram.

  • Roberto Dias | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Em que pese o trabalho prestado pela Dra. Clarice, tenho a certeza de que o escolhido será o Dr. José Zuquim, magistrado este que teve um trabalho incontestável a frente da Vara Especializada do Meio Ambiente/Juizado Volante Ambiental e como membro efetivo junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

    São por estas razões, sobretudo, por considerar que a vaga será definida pelo critério de merecimento, que os Doutos Desembargadores escolherão o Dr. José Zuquim Nogueira.

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