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Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2008, 07h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Licitações do PAC e do lixo deixam Rosa acuado

  O procurador-geral do Município de Cuiabá e presidente da Companhia de Saneamento (Sanecap), advogado José Antonio Rosa, está escalado para resolver os pepinos da administração Wilson Santos, principalmente na área jurídica. Também atua como espécie de conselheiro do velho amigo e aliado político. O contato com o prefeito é permanente. A relação entre ambos é de extrema confiança. Os dois são do PSDB. Rosa foi vereador, assim como Santos, que também exerceu mandatos de deputado estadual e federal. O que vem chamando atenção na administração tucana são os embaraços jurídicos, justamente a área sob Rosa.

  Primeiro, tentou fazer a concessão da Sanecap, processo batizado pela oposição de privatização dos serviços de água e esgoto. Pressionado, recuou. As licitações para execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 238 milhões, foram questionadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União. Acabaram suspensas. Após várias quedas-de-braços no âmbito jurídico, a prefeitura recuou e deu início a um novo processo.

   A concorrência pública para concessão da coleta de lixo, um contrato de R$ 94 milhões, também enfrenta questionamentos. A Justiça determinou, então, a sua suspensão. Por falta de recursos, as obras macro, tanto do rodoanel e quanto da avenida das Torres, estão sendo tocadas a passos de tartaruga.

    Questionamentos

    Afinal, o prefeito está mal assessorado na área jurídica ou os problemas são outros? Quem responde é o próprio prefeito. Questionado sobre o assunto nesta quarta à noite, Wilson Santos eximiu a Procuradoria-Geral do Município de qualquer culpabilidade pelos entraves jurídicos. Segundo ele, os questioanamentos são de ordem técnica. "O essencial nesses processos não tem sido questionado porque tudo é feito com transparência. Não se questiona, por exemplo, valores. Ninguém acusa que está havendo sobrepeço", argumenta o prefeito.

     Mas, se não há indícios de irregularidades nas licitações porque a Justiça tem concedido liminar para suspender esses processos? O prefeito alega que o juiz de Direito que geralmente defere esses pedidos "não é técnico e nem perito e acaba cedendo aos questionamentos". Ele observa também que por se tratar de projetos com valores elevados, publicou editais em jornais de circulação nacional e isso atraiu empresas concorrentes de todo país. Somente sobre as obras do PAC são 53. Outras 11 disputam a concessão para explorar a coleta do lixo. "São grandes licitações e, por serem feitas numa Capital, isso vira chamariz e a disputa fica acirrada. Dou transparência total em tudo que faço".

   A problemática foi levantada e os argumentos do prefeito estão postos. A palavra agora está com você, caro leitor!

(Às 13h15) - Não estou acuado, diz procurador-geral

  "Os pepinos, de fato, são muito grandes porque há interesses conflitantes em todos os setores. Há empresas grandes na disputa e todos querem ganhar e nós fazemos o nosso papel", reage o procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, José Antonio Rosa. Ele nega que, mesmo diante dos questionamentos jurídicos acerca das licitações das obras do PAC e da coleta de lixo, tenha se sentido acuado. "Ninguém protege ninguém. Não tem edital para facilitar esse ou aquele", completa. Segundo José Rosa, a prefeitura desistiu da concessão da Sanecap porque no meio do caminho surgiram os recursos do PAC. "A concessão perdeu o foco. É evidente que projetos dessa monta não passam incólume", comenta, numa referência aos questionamentos jurídicos que levaram a suspensão dos processos licitatórios.

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Comentários (12)

  • joao batista | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    deveria haver leis especificas que obrigace o mp a colaborar com os gestores na aplicação de recursos nos projetos de interesse social e nao só para embargar obras e licitações andamento, causando prejuizos enormes ao herario e ao contribuinte.

  • Luiz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Resido no Bairro Pedra 90, essa obras esta sendo sim feita e ja esta bem adiantado. Para nos do Pedra 90 vai ser muito mais rapido ir para o centro.

  • Jurandyr Benedito Marinho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    "dou transparência em tudo que faço", será? ao que parece mais uma qualidade do senhor wilson santos é a de se comparar a pinóquio. O que podemos dizer das pessoas que não cumprem compromissos,principalmente com a sociedade cuiabana, afinal vendeu ilusões quando disse que seria cumprido o seu plano de governo e até o momento muita pouca coisa foi feita. O que podemos dizer também do politico que trai os amigos assim que assume o poder? O que podemos dizer do profeito de loteia os cargos da prefeitura com a pretenção de angariar apoio a sua reeleição? o que podemos esperar de um prefeito que têm como seu grande feito em 4 anos de gestão o pagamento em dia dos salários (que é obrigação de todo gestor!)? O que podemos esperar do prefeito que não presta contas dos recursos arrecadados em publicidade de painéis outdoors e front-lights, como se tais recursos fossem um "caixa dois"? O que se pode esperar de um prefeito que faz edital do lixo da cidade sem passar por um debate com a sociedade organizada para melhorar os péssimos serviços oferecidos pela Qualix? ISSO É QUE É TRANSPARÊNCIA SENHOR WILSON SANTOS!!!

  • Dr. Petan toledo Pizza - Adv. | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro Jornalista Rovilson

    Toda as dificuldades da prefeitura de Cuiabá para licitar as Obras do PAC, RESUME em EXCESSO DE EXIGENCIAS nos Editas de Concorrencias, para dificultar participações de Empresas. E quem se sente prejudicado procura guarida da Justiça para punir abuso da administração pública.

    Os assessores do Prefeito WS, tem que tem em mente, que a administração público só pode fazer como manda as Lei.

    Falta assessoria juridica especializada em Direito Administrativo para o Prefeito.

  • robson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    caro amigo cuiabano não podemos deixar nos enfluenciar por opinioes de pessoas que pediram dinheiro para trabalhar em campanha digasse de passagem que não foi pouco, e depois teve a cara de pau de pedir um empreguinho ou uma coisa qualquer para o prefeito ou outro politico qualquer, sou funcionario publico municipal de carreira ou efetivo como qqueira, lembrome do ultimo ano (2004) de administração de roberto frança, onde fiquei trabalhando 3 meses pra receber 1 um , com filho pequeno e tudo. pode até ser obrigação pagar em dia, mas admiro esta obrigação que o prefeito tem que fazer todo mes . do valor pra quem me paga em dia. negoçio é negoçio amizade aparte.

  • Eduardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Meu entendimento é que o Ministério Público está fazendo a parte dele, tentando garantir uma alocação correta dos recursos públicos, se tem alguém que trava o desenvolviento dos trabalhos a serem realizados no meu entender é quem deve fazê-lo e quem deve também saber fazê-lo. Agora pergunto! Quem é que deve fazer e saber fazer o Ministério Público ou a Prefeitura de Cuiabá?

  • GIOVANE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ORA, ORA, ORA. ESSA DISCUSSÃO TODA A DESPEITO DE COMO DEVEM SER ENCAMINHADOS OS CERTAMES LICITATÓRIOS ABERTOS PELA PREFEITURA DE CUIABÁ É INÓCUA. A LEI DAS LICITAÇÕES (8.666/93) DEFINE TODOS OS PROCEDIMENTOS. ALGUNS DIRÃO - MAIS AS LEIS TÊM VÁRIAS INTERPRETAÇÕES. É VERDADE. AGORA, SE EXISTE PRESSA POR PARTE DA PREFEITURA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS, ESTA NÃO PODE SE DAR AO LUXO DE PERDER TEMPO COM BUROCRACIA. É SÉRIO? POÍS BEM, CHAMEM REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES. ELES PARTICIPANDO DA DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO DESDE A ELABORAÇÃO DOS EDITAIS ATÉ A PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS, ONDE PODERÁ HAVER FAVORECIMENTO A QUEM QUER QUE SEJA?
    É SIMPLES. SÃO QUESTÕES DE SERIEDADE E VONTADE POLÍTICA. O QUE NÃO SE PODE É FICAR NESSA QUEDA DE BRAÇOS ENTRE OS PODERES PORQUE O PREJUÍZO É SOMENTE DA POPULAÇÃO, QUE CORRE OS RISCO DE FICAR SEM AS OBRAS, QUE SÃO NECESSÁRIAS, E SEM OS RECURSOS FINANCEIROS POIS, SE DEVOLVIDOS NÓS SABE QUAL SERÁ O SEU DESTINO. O RALO!

  • Jorge Miguel | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Procurador vai tentar cassar a liminar, até aí nada demais pois é sua obrigação, agora quero ver ele esclarecer porque o edital de licitação não tem projeto básico e executivo, tanto da estrada, quanto da reforma do aterro sanitário e da programação da coleta por bairro e etc etc etc, o que é exigido por lei.
    Sem contar que a empresa que hoje faz o serviço de coleta e destinação final do lixo, não cumpriu o contrato, nem na coleta do lixo e nem na manutenção do aterro sanitário, e o pior, a prefeitura não tomou nenhuma atitude contra a empresa e deixa a mesma participar normalmente da nova licitação e ainda dá atestado para a empresa como se esta estivesse realizando o serviço a contento que vergonha!!!!!!!!!!!!!!!!!! Explica Procurador, Explica mas convercer ah ah ah

  • Zé Mineiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O prefeito deveria enfiar a viola no saco, e reconhecer que o amigo Antônio Rosa é analfabeto em direito, e contratar uma banca de pêso ou mesmo algum advogado experiente em direito publico, que tem varios em MT e Cuiaba, pois essas mazelas e tropeços só tem causado prejuizos ao erario e ao povo cuiabano. Sr. Prefeito errar é humano mas permanecer é idiotice.

  • Marcelo Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Olha deve haver alguma divida que o Prefeito tem com Ze Rosa, pois nao tem como ele dizer que nao percebe que o Procurador poem dificuldades para negociar facilidades e alem do mais ele coloca o Prefeito em cada fria, alguem ai nao se lembra da açao da prefeitura em defesa do aumento do passe livre. O prefeito ja tinha sofrido o desgaste em dar o aumento, agora se o MP bloqueia, deixa as empresas que se virem. Agora nao posso deixar de dar meritos ao Ze Rosa e a toda sua equipe que foram super competentes na parte Juridica da Campanha de 2004, so que ficou uma duvida por que que a mesma equipe foi pessima na campanha de Antero em 2006? sera que em 2004 esse competencia so deu resultados por que o Juiz que analizava as petiçoes era amigo do Ze Rosa e em 2006 era outro Juiz. Sera? vamos ver em 2008

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