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Segunda-Feira, 18 de Junho de 2007, 10h:12 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

Artigo

Lobby, lambaris e dourados

     Toda atividade do poder público afeta, em maior ou menor grau, interesses de um ou mais grupos da sociedade. O projeto do Executivo alterando alíquotas ou critérios de arrecadação de um determinado tributo melhora ou piora as coisas para os que se dedicam a uma determinada atividade.
     Quando isso ocorre, os setores supostamente prejudicados se articulam a fim de serem ouvidos pela autoridade e conseguir, preferivelmente, que a mudança prejudicial nem chegue a ser formalizada. Se já o foi, buscam obter sua anulação por iniciativa do próprio Executivo ou uma emenda de legisladores, previamente negociada com o governo.
     A iniciativa desfavorável pode surgir, também, no Congresso e, por isso, órgãos empresariais, centrais sindicais, igrejas e ONGs de todo tipo têm hoje, em sua estrutura, órgãos para cuidar de tais assuntos, quase sempre aos cuidados de profissionais experientes especializados.
     Nada existe de ilegal ou imoral em que interessados agendem contatos com ministros ou congressistas para alertar que uma providência em estudo num órgão Executivo ou prevista num determinado projeto vai levar ao fechamento de várias unidades de produção em certa região do país e desempregar alguns milhares de trabalhadores. Ou, como é comum nos movimentos sindicais, que os trabalhadores se organizem para pressionar o Congresso ou o Planalto. Foi o que fizeram, de modo infrutífero, os funcionários do Ibama contrários à divisão das competências do órgão com o Instituto Chico Mendes, criado por uma infeliz medida provisória do presidente da República.
     Há uma diferença nítida entre a atividade de lobby, desenvolvida às claras, e o suborno, a chantagem e as pressões feitas com o uso indevido - ainda que não explícito - do nome de uma pessoa poderosa, ligada por laços de parentesco com o autodenominado lobista.
     Nessa zona cinzenta parecem se enquadrar as ações - que nada têm a ver com o lobby, tecnicamente entendido, atribuídas ao cidadão Genival Inácio da Silva (Vavá), que se acha sob investigação da Polícia Federal.
     Argumenta-se que sua suposta ingenuidade - e conseqüente falta de domínio de um discurso competente na matéria - o isenta. Na verdade, tal circunstância o aproxima do personagem de um dos episódios de "O poderoso chefão" - um camponês da Sicília, que nem falava inglês -, levado pela defesa do líder do crime organizado a uma audiência do Senado americano. Sua presença no local faz a principal testemunha dos acusadores - de quem era irmão - mudar radicalmente seu depoimento.
     Seja Genival lambari ou dourado, não se pode isentar o ministro da Justiça, Tarso Genro, de explicar à nação como as sigilosas investigações da Polícia Federal a seu respeito vazaram e se espraiaram, chegando até ao conhecimento de um terceiro irmão. Este, ao informá-lo de que o presidente queria conversar com ele, sobre coisas indevidas que vinha fazendo, deu-lhe o aviso de que deveria precaver-se antes que a Polícia Federal batesse à sua porta.
     Indispensável, além de esclarecer as estranhas atividades imputadas a Genival, explicar o funcionamento de sua rede de informantes, que afeta a credibilidade da Polícia Federal e compromete o ministro que a tem sob seu comando.

Antônio Carlos Pannunzio é deputado federal, líder do PSDB na Câmara, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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