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Quarta-Feira, 17 de Junho de 2009, 17h:23 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

MEIO AMBIENTE

Lula confirma visita a MT para lançar Mutirão Arco Verde

   Na tentativa de minimizar o que chama de “estragos” causados pela operação Arco de Fogo, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008 e que resultou no fechamento de madeireiras, o secretário estadual de Planejamento, Yênes Magalhães, detalhou nesta quarta (17), em entrevista no Palácio Paiaguás, como será a participação do governo do Estado na execução do Mutirão Arco Verde. Com mais de 6 mil propriedades irregulares em 10 municípios, incluídos pelo Ibama na “lista negra” do desmatamento, Mato Grosso participará do programa Terra Amazônica Legal, carro-chefe do Mutirão Arco Verde, nesta sexta (19), em Alta Floresta, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

   A expectativa é que o governo federal, em parceria com Estado e municípios, libere R$ 1 bilhão para projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas “Nunca fomos contra a operação Arco de Fogo, só criticamos a forma como foi feita. O lançamento do Mutirão Arco Verde é uma resposta à operação Arco de Fogo”, avaliou Yênes. A preocupação, tanto do presidente Lula como do governo do Estado, deputados da Assembleia e prefeitos, é com o crescimento do desemprego entre a população de baixa renda, gerado após o fechamento de madeireiras no Norte do Estado. Outra preocupação é com o esvaziamento populacional da região, que já provou queda na arrecadação das prefeituras. Empresários também multados em milhões devido ao desmatamento irregular.

   Por isso, o governo do Estado tenta emplacar programas com o intuito de fazer com que proprietários rurais e madeireiros procurem os órgão responsáveis para recadastrar e fazer a regularização funcionária das áreas. Somente desta forma, poderão voltar a ter direito aos financiamentos e subsídios disponibilizados por meio de instituições e órgãos de fomento. Como ocupam áreas não legalizadas, madeireiros, pequenos produtores e grileiros têm de perder a área para o Estado, tanto pela ausência de amparo legal como pelo desmate em excesso, quando a lei ainda permitia o corte raso em até 50% da área de reserva florestal dentro da propriedade. Atualmente, este índice não pode ultrapassar 30%.

   A meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário é regularizar nos próximos três anos 296 mil imóveis, de até 15 módulos fiscais, ocupados atualmente por posseiros nos nove Estados da Amazônia. Este ano, 90 mil propriedades devem passar por este processo. A partir do programa Terra Legal Amazônica, donos de áreas de até um módulo fiscal, que têm em média 76 hectares, a titulação será gratuita e o processo, que levava até cinco anos, será feito em 120 dias, caso não haja suspeita de fraude. O Mutirão Arco Verde será realizado de 18 a 20 deste mês em Alta Floresta, de 25 a 27 mil em Peixoto de Azevedo, entre 2 e 4 julho em Feliz Natal e, em Nova Ubiratã, de 9 a 11 de julho. Produtores e madeireiros de 17 cidades do Estado também serão incluídos no programa.  (Andréa Haddad)

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Comentários (1)

  • Germano Souza Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esses posseiros só não vão regularizar suas terras se tiverem que reflorestar àreas produtivas, digo, destruídas ou devastadas como diz CMinc. Agora que tiver 80% das terras preservadas, podem crer, regularizão as terras sim, embora não necessitem delas para sobrevirer.

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