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Sexta-Feira, 18 de Abril de 2008, 19h:50 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

MARCHA DOS PREFEITOS

Lula promete, gestores vibram, mas se frustram


Encontro é encerrado com uma carta com reivindicações
Foto: CNM/Kênia 

Alline Marques, enviada especial a Brasília

   A 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terminou nesta quinta (17) com a leitura, pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulcoski, da carta com conquistas do movimento e as reivindicações prioritárias deste ano. Foram 4.740 prefeitos inscritos de todos os Estados. Mato Grosso foi representado por 56 gestores. Com essa participação, a marcha bateu recorde de inscrição e já pode ser considerada o maior evento municipalista da América Latina.

   Apesar de toda a repercussão e de tantas comemorações, na realidade os avanços não saíram do papel. O discurso do presidente Lula, que foi bastante aplaudido pelos prefeitos, não passou de promessas. Os atos assinados pelo petista foram para criação de comitês ou grupos de trabalho com a intenção de fiscalizar ou operacionalizar ações do governo federal, tais como, o decreto que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para operacionalizar a transferência de 100% do ITR para os municípios e o que institui o Grupo de Trabalho Interministerial, que elaborará plano de apoio aos prefeitos eleitos em 2008 no processo de transição de governo.

  Lula também garantiu o encaminhamento do projeto de lei para o Congresso em regime de urgência para regulamentação da transferência de recursos do transporte escolar aos Estados e municípios, o que não significa que será aprovado ou que não sofrerá alteração. Além disso não é possível saber quanto tempo irá demorar para ser votado. O presidente também firmou um acordo com o Ministério da Educação para realização de reuniões bimestrais entre o ministro comandado por Fernando Haddad e representantes das entidades municipalistas para acompanhamento das ações relativas ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Transporte Escolar e Caminhos da Escola.


Quase 5 mil prefeitos prestigiam a 11ª Marcha a Brasília

  O presidente da CNM, Paulo Ziulcoski, é otimista. Acredita que é através do diálogo que se consegue vitórias. Nestes 11 anos, a Marcha já obteve êxitos em algumas discussões, como em relação ao aumento da alíquota da Cofins de 2% para 3%, garantia de que o governo redirecionasse a compensação das empresas através da contribuição sobre o lucro líquido, sem afetar as receitas municipais, além do ressarcimento extra de R$ 257 milhões da Lei Kandir em julho de 1999 e a sua prorrogação em 2002, repasse direto do salário educação e aumento no valor do repasse da Merenda Escolar.

  Mesmo assim, os municípios continuam sofrendo com problemas antigos, considerados básicos para uma melhor qualidade de vida do povo, como a falta de transporte escolar, saúde pública deficiente, alto índice de analfabetismo, desemprego, violência e falta de saneamento.

  O prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PR), que participou pela 3ª vez da Marcha, reclama da falta de apoio e de avanços reais, apesar de considerar positiva a mobilização e a oportunidade de poder mostrar dados reais ao governo federal, principal fonte de repasse para os municípios. “Enquanto discutimos o transporte escolar, no ano passado os deputados votaram a favor dos Estados receber o repasse do transporte, sendo que eles não possuem um ônibus sequer”, explica.

   Além disso, não acredita que a reforma tributária, uma das principais pautas de discussão da Marcha de 2008, vá melhorar as situações dos municípios. “O aumento de 30% será para custear o crescimento que as cidades sofreram nestes últimos anos e representa a consciência de que os municípios têm responsabilidades muito maiores”. Ele não acredita que a reforma seja votada este ano e, depois de 11 anos, muitos dos projetos que poderiam representar reais melhorias para a população continuam no papel e dependendo da boa vontade dos políticos. Enquanto, o povo sofre as consequências. “Quem sofre não é o prefeito, porque prefeito passa, muda e pronto. Quem mais padece é a população, que depende destes serviços e não os encontra”, conclui.

  A CNM foi bastante elogiada por causa da orgnização do movimento municipalista. O curioso é que a entidade conta com um orçamento anual de R$ 32 milhões. A marcha acontece uma vez por ano. Cabe à CNM prestar assistência político-institucional e técnica aos municípios, desenvolver atividades dirigidas ao desenvolvimento tecnológico e social, estruturar e fortalecer o Movimento Municipalista Brasileiro. Essas ações não exigem tantos gastos, a não ser as viagens para o exterior com a intenção de promover a inserção internacional dos municípios brasileiros. (Alline Marques)

  • Veja aqui a íntegra da carta elaborada pela 11ª Marcha dos Prefeitos.

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