Últimas

Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2008, 21h:24 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

EMBATE JURÍDICO

Lutero pede direito de resposta; Justiça indefere


Presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), ficou na bronca com matéria publicada no RDNews
Foto: Fablício Rodrigues

  A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Maria Aparecida Ribeiro, indeferiu nesta quarta (27) pedido de direito de resposta ao presidente da Câmara Municipal, vereador Lutero Ponce (PMDB), contra o RDNews. Candidato à reeleição, o peemedebista ficou na bronca com a matéria intitulada "Sob escândalo, Lutero cria estrutura à reeleição", postada no último dia 18 - confira aqui. O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi pela rejeição do direito de resposta.

   Por meio dos advogados Roberto Tambelini e Avelino Tavares Júnior, Lutero sustentou que o RDNews veiculou matéria ofensiva, "difamando, caluniando e fazendo afirmações inverídicas". Já o assessor júridico do blog-site Lauro José da Mata, na contestação no processo de 61 páginas, enfatiza que o presidente da Câmara Municipal deixou de apontar provas, indícios e circunstâncias que o levou a promover o pedido de resposta.

  Lembrou também que é de praxe o RDNews oportunizar a publicação de defesa da manifestação e de eventuais esclarecimentos, seja através de notas ou de entrevistas. "Se não quis o autor fazer jus seus esclarecimentos, certamente que imaginou deliberadamente obter espaço indevido para destaque pessoal em defesa de sua candidatura ou para tentar intimidar órgão de imprensa (...)", enfatizou o advogado do RDNews.

   A promotora Lindalva Rodrigues Corrêa, da 1ª Zona Eleitoral, afirmou que não viu na matéria "qualquer atitude capaz de configurar, ainda que em tese, calúnia, injúria ou difamação que ensejasse o deferimento do pleiteado direito de resposta".  "A matéria contestada não se reverte de qualquer figura típica que poderia ser definida como ofensiva, a ponto de caracterizar crime, tratando-se de mera reiteração de menção a fato amplamente noticiado pela imprensa por tratar-se o representante (Lutero) de homem público e político, sujeito, portanto, a tais situações".

  Em outro trecho, a promotora observa que "embora lhe sejam verdadeiramente desagradáveis, na verdade, não podem ser tidas como ofensivas, na forma disposta em lei, sendo certo que a mesma imprensa que elogia também critica dentro dos ditames legais que a liberdade de expressão lhes faculta".

   Em seu despacho, a juíza Maria Aparecida conclui: "Analisado os fatos, verifica-se que, a inexistência de crimes de calúnia, difamação ou injúria, que daria direito de resposta ao representante. (...) Com estas considerações, indefiro o pedido de resposta".

Postar um novo comentário

Comentários (9)

  • paulo roberto de oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Esse vereador Lutero é cara de pau mesmo, faz suas
    maracutaias, e depois não quer ser críticado. É brincadeira... Meu caro como dizia o saudoso Chacrinha, joelhou tem que rezar.

  • BRUNO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    LUTERO E UM CARA DE PAU MESMO AINDA QUERENDO DIREITO DE RESPOSTA.TOMA VERGONHA LUTERO PONCE$$$$$$ SERA QUE VOCE TERIA CORAGEM DE MOSTRAR A SOCIEDADE QUAL A FORMA QUE VOCE FAZ AS COMPRAS AI NA CAMARA,EU NUNCA VI UM PROCESSO DE LICITAÇAO SER ABERTO A SOCIEDADE.CADE O MP PARA AVERIGUAR.

  • edelson leobas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    abre o olho eleitores do candidato lutero ponce... ja faz parte do curriculo dos ex presidentes de camara tais procedimentos>>> vamos aguardar!!!

  • rafael neto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    esse passou oleio de peroba no rosto

  • Marcio Bueno Brandao | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    olha a cara dele,ele nao tem uma cara de..........

  • ANTONIO JOAQUIM | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    VAMOS ADERIR AO PREGÃO ELETRONICO SEU LUTERO , CHEGA DE ROBALHEIRA....

  • RITA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    ELEITORES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ABRE OS OLHOS NÃO PODEMOS FICAR MAIS QUATRO ANOS OUVINDO FALAR EM DENUNCIAS GRAVES CONTRA VEREADORES DE CUIABÁ. PORTANTO PENSEM BEM AO IR AS URNAS, VAMOS MUDAR AQUELES POLITICOS QUE NADA REALIZOU PELO BEM ESTAR DOS HABITANTES DE CUIABÁ. LOUVAVEL AS ORIENTAÇÕES PASSADAS PELO TRIBUNAL ELEITORAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PASSAR QUATRO ANOS SAPATEANDO, OUVINDO TOQUE DE CELULAR COM MUSICAS NÃO DESEJADAS, ETC É MUITO SOFREDOR.

  • SILVIO ARRUDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    HOJE:REPORTAGEM na tv centro américa,mostra a forma que a sembréia legislativa esta a servico.da bamdaleira pois favoreçe a corupiçaõ.poriso que riva volta ser presidente e sergio ricardo secretario.mais naõ perco a hisperansa que vai chegar uma hora que vamos ter um JÚDISIÁRIO QUE REPRESENTE O POVO E A JUSTISA.E NAÕ INTERESSES ESCUSOS COMO ESTA ACONTESENDO.NOSSA HORA VAI CHEGAR.

  • elizatbeth | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Não acredito que o povo desta capital seja tão cego e desprovido de inteligencia para não ver o que este senhor esta fazendo em prol de sua reeleiçao, é simplesmente escandaloso e tambem fator de repugnancia saber que sua reeleição passa pela compra total de seus votos pois tal candidato esta provido de estrutura capaz de eleger deputados e senadores, nunca vi em toda minha vida uma campanha a vereador regada a tanto dinheiro e esquemas montados ao longo de sua gestão como presidente da camara municipal de cuiaba. tomara que o TRE não se faça de rogado pela influencia deste senhor e que a mesma mão que pune os pequenos puna tambem os grandes. Sr Lutero Ponce não somos tão ignorantes como o sr pensa o povo cuiabano esta cansado desta manipulações sórdidas como a que se apresenta em sua campanha.

Novo ensaio do privilegiado Neurilan

neurilan fraga 400   Neurilan Fraga (foto) transformou mesmo a AMM não apenas num cabide de emprego, mas numa entidade para, em alguns casos, atender a seus interesses pessoais. Ali, investido no cargo de presidente, inclusive já pelo quarto mandato, mesmo não sendo mais prefeito, ele se articula politicamente o tempo todo....

Dobradinha no Podemos pela reeleição

claudinei 400 curtinha   Eleito deputado na onda Bolsonaro, o delegado de Polícia Claudinei de Souza Lopes (foto) resolveu deixar o PSL e vai se abrigar no Podemos. Sonha com a reeleição. Sua estratégia é trabalhar o que se chama de dobradinha eleitoral com o deputado federal José Medeiros, especialmente em...

Valtenir atrai lideranças para o MDB

valtenir pereira 400   Mesmo sem mandato eletivo, o ex-vereador pela Capital e ex-deputado federal Valtenir Pereira (foto) continua se articulando nos bastidores, agora pelo fortalecimento do seu partido, o MDB. Ele está convencendo algumas lideranças a se filiar na legenda emedebista. Dois líderes são prefeitos...

Chefe do Escritório de ROO em Cuiabá

mario marques 400 curtinha   O prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio, que iniciou neste mês o 3º mandato, mantém como parte da estrutura da administração um cargo de chefe do Escritório de Representação do município na Capital. E Pátio nomeou para esta...

Prefeito cria comitê pra debater modal

emanuel pinheiro 400 curtinha   Mesmo o governador Mauro Mendes já tendo anunciado que vai implantar o BRT na Região Metropolitana, em detrimento do VLT, o prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro (foto) criou um comitê de análise técnica para, segundo ele, definir o modal de transporte para a região. Emanuel...

Desembargadores recebem 6 auxílios

maria helena povoas 400   O Tribunal de Justiça de MT, presidido pela desembargadora Maria Helena Póvoas (foto), vai pagar uma série de direitos e vantagens que "engordam" substancialmente o subsídio de seus magistrados e que foram programados pelo ex-presidente Carlos Alberto para liberá-los no orçamento...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT optou pela implantação do BRT em Cuiabá-VG em detrimento do VLT. O que você acha disso?

Estou de acordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.