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Sexta-Feira, 28 de Março de 2008, 17h:35 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

EMBATE JURÍDICO

Lutero sai de audiência preocupado; Veggi sorri


Presidente Lutero Ponce alega que só não se desfiliou do PP em 2006 por culpa do partido; Maluf falta à audiência
Foto: Conrado Monteiro/TRE

    O vereador Lutero Ponce negou que tenha cometido infidelidade partidária, em depoimento nesta sexta ao Tribunal Regional Eleitoral. O relator do processo, juiz José Zuquim Nogueira, ouviu três testemunhas do parlamentar. À primeira vista, os depoimentos não contribuíram muito com Lutero, que deixou o PP e migrou para o PMDB. Vários argumentos foram rebatidos e ainda teve a ausência de uma testemunha, o que deixou Lutero preocupado. Além disso, o quinto suplente do PP, Aly Veggi, autor da representação contra Lutero, ainda aparecia sorrindo.

   Os depoentes Avelino Tavares Júnior e o vereador Marcos Fabrício (PP) afirmaram que Lutero se desfiliou do PP em meados de 2006. Ocorre que Fabrício, à época presidente do diretório municipal do PP, destaca que recebeu os pedidos de desfiliação e um deles deveria ficar com o partido e, o outro, com o TRE. Segundo Fabrício, isso não foi feito porque a assessoria se esqueceu de encaminhar o documento ao TRE. Zuquim não resistiu e soltou o seguinte comentário: “Não basta comunicar ao partido.Tem que entregar à Justiça Eleitoral. A informação deveria partir do interessado”, enfatizou o magistrado, durante audiência.

    Conforme o já anunciado por Lutero, as testemunhas defenderam que o agora peemedebista sofreu perseguições políticas, primeiro por apoiar a candidatura de Antero Paes de Barros ao governo nas eleições de 2006 e, depois, por tê-lo excluído das decisões da legenda progressista. “O diretório regional vinha atropelando o municipal”, disse Avelino. Advogado, ele afirma que preparou os pedidos de desfiliação do parlamentar. Discorreu sobre os tipos de perseguições. O vereador Marcus Fabrício também repetiu as considerações de Avelino e admitiu omissão da assessoria jurídica do partido.

    Ausência

    O deputado estadual Guilherme Maluf não compareceu à audiência. Seus advogados solicitaram uma nova data para o parlamentar prestar depoimento. A defesa alegou que, por ser deputado, Maluf tinha direito a definir dia e hora para prestar esclarecimentos. Zuquim indeferiu o pedido com base em uma determinação clara da resolução do TSE. "Cabe as partes trazer suas testemunhas. Saliento que a resolução do TSE, com clareza de doer os olhos, dispõe que a parte que pretende a produção de prova testemunhal, apresentá-la em juízo, independente de intimação. Portanto, tal prerrogativa não se aplica a espécie”, explicou o juiz Zuquim.

   Agora, após esses depoimentos, o Ministério Público Eleitoral vai emitir parecer sobre a defesa de Lutero e, depois, enncaminhá-lo para o relator. Em seguida, Zuquim leva o processo ao Pleno, já com seu voto. Esse trâmite deve demorar cerca de um mês - saiba mais aqui. (Simone Alves)

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