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Quinta-Feira, 30 de Abril de 2009, 17h:01 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

INFRAESTRUTURA

Má conservação de estrada custará R$ 37 mil ao erário

   O governo do Estado terá que pagar indenização de R$ 37 mil devido à má conservação das estradas e pontes. A decisão foi proferida nesta semana pelo Tribunal de Justiça. No julgamento, o Estado foi condenado a indenizar um motorista de caminhão que sofreu acidente sobre uma ponte do município de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) devido à falta de conservação da estrada. No momento em que o condutor passava pelo local, a ponte desabou. O relator do recurso, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, estipulou multa de R$ 37,3 mil por danos materiais e prejuízos ao motorista.

   A defesa do Estado alegou que o acidente foi causado por imprudência da vítima, que transportava carga excessiva e dirigia fora do traçado, sobrecarregando o peso do veículo para um lado da ponte. Entretanto, o desembargador Jurandir de Castilho avaliou que a defesa não conseguiu contestar as provas da acusação. Segundo ele, a perícia apontou falta de sinalização na estrada, má conservação e precariedade da ponte de madeira que, inclusive, já desabou em outra ocasião.

   O desembargador sustentou que o Estado deixou de cumprir o dever legal de prestar serviços públicos prioritários, como é o caso da preservação de estradas e pontes. Também participaram da votação o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (revisor) e o juiz convocado Paulo Sérgio Carreira de Souza (vogal). (Andréa Haddad)

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Comentários (4)

  • Julinho Trip | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se a moda pegar e resolverem processar o Pagot....... vai ter que vender até as cuecas.

  • hugo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Até que em fim justiça sendo feita para os usuários das rodovias. Todos os prejudicados pela má conservação das rodovias devem acionar o judicíário para fazer valer seus direitos. Cuidado Pagot!!!!!!!

  • sergio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    QUER VER QUE VÃO CULPAR O PREFEITO WILSON SANTOS!!!!!

    BURACOS E DESCASO SÓ TEM EM CUIABA

    KKKKK!!

  • Cuiabana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    NESTE CASO A CULPA É DO TIO BLAIRO AHHAHHAHHA

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