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Sexta-Feira, 21 de Agosto de 2009, 17h:57 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

COMUNICAÇÃO

Maggi assina lei que cria semana das rádios comunitárias

   O deputado Alexandre Cesar (PT) emplacou a Lei 9.199, sancionada pelo governador Blairo Maggi (PR) nesta quinta (20), instituindo a "semana estadual da luta em defesa das rádios comunitárias". A data passa a ser comemorada anualmente em 23 de maio, Dia da Radiodifusão Comunitária. Segundo a vice-presidente do Sindicato da Rádios Comunitárias do Estado (Sindarc), Elisângela Nepomuceno, a criação da lei reforça a luta da categoria no sentido de legalizar o funcionamento do setor. "Atualmente temos 70 rádios legalizadas em Mato Grosso. Outras 140 aguardam liberação do Ministério das Comunicações", diz Elisângela.

   Ainda conforme ela, a categoria sofre uma espécie de discriminação por parte das grandes mídias. "Essa lei nos dará muito mais credibilidade e segurança. É um respaldo para continuarmos com nossa luta pela legalização de todas as rádios comunitárias".

   De acordo com o deputado petista, “as rádios comunitárias surgiram juridicamente com o advento da Constituição Cidadã de 1988 e são veículos de comunicação úteis àqueles que moram em comunidades afastadas. As associações ou fundações comunitárias pleiteantes são de caráter civil, não partidário, democrático e sem fins lucrativos”. A Lei prevê a realização de atividades alusivas ao tema com a participação de todas as associações e fundações mantenedoras de rádios comunitárias do Estado. Entre as atividades, fica obrigatória a avaliação dos andamentos dos processos administrativos das rádios comunitárias não outorgadas". (Flávia Borges)

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Comentários (4)

  • joana alves da silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Uma idéia genial como esta só poderia brotar de uma cabeça iluminada e de um cerebro brilhante como o do suplente de deputado Alexandre Cesar do PTMDB. Parabens deputado, nós te merecemos.

  • josé carlos silva barreto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quem te viu heim alexandre, e agora totalmente inerte, apresentando apenas umas propostas ridiculas como essa. Cadê o cidadão que se dizia a favor das lutas sociais, do desenvolvimento sustentado, se dizia combatente, contra esquemas políticos, e agora alexandre, não tem olha mais no espelho camarada? acabou virando mais um caitutu, concorda com tudo que o chefe manda, e pior, ajuda até a manipular projetos e ações a favor das elites, como o próprio papel de relator do projeto de zoneamento, tudo um tremendo faz de conta, visando atender determinado grupo econômico. Alexandre, não pense que as paredes da assembléia podem esconde-lo das atitudes tomadas neste período que virou parlamentar, tu virou uma decepção politica, esqueceu as lutas dos trabalhadores e virou apenas mais um, lamentavelmente. Ano que vêm o povo vai se encontrar contigo, pode esperar.

  • Paulão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Salatiel | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARABÉNS AO NOBRE DEPUTADO PELA BRILHANTE IDÉIA, POIS CERTAMENTE MELHORARÁ A QUALIDADE DE VIDAQ DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E POR CONSEQUÊNCIA DO PAÍS!!!

    BRINCADEIRA ESTES NOSSOS REPRESENTANTES!!

    NEM PRECISA SER INTELIGENTE PARA TER IDÉIAS COMO ESTAS...

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