Maggi é alertado por ministro sobre decisão do TSE

Gonverador consulta Mendes e pede para seus deputados se municiarem para embate jurídico

O governador Blairo Maggi consultou informalmente o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para saber qual deve ser a tendência da Corte diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de fazer valer a fidelidade partidária. Mendes adiantou, em conversa por telefone com o governador, que tudo caminha para o STF manter a posição do TSE.

Preocupado com essa situação, Maggi aproveitou o encontro da cúpula do PR, sábado, em sua residência, em Rondonópolis, para fazer o alerta. Pediu que os seis deputados estaduais e o federal Homero Pereira, que deixaram o PPS e migraram para o PR para acompanhá-lo, já providenciassem a contratação de advogados. Além de Homero, correm risco de perderem o mandato os estaduais Sebastião Rezende, Sérgio Ricardo, os suplentes Wagner Ramos e Roberto França, que estão ocupando vaga na Assembléia, Mauro Savi e João Malheiros, que se licenciou para conduzir a Casa Civil do Estado.

Na interpretação do TSE, os mandatos pertencem ao partido ou coligação, e não aos candidatos eleitos. A regra vale para ocupantes de cargos nos legislativos em todas as esferas do poder (vereador, deputado estadual, federal e senador). Partindo desse pressuposto, quem mudou de legenda pós-eleição 2006 corre risco de ter mandato cassado.

Em Mato Grosso, seis deputados estaduais trocaram o PPS pelo novo PR, além do federal Homero e cerca de 300 vereadores.

Na reunião com aliados que estão ajudando-o na formação do PR no Estado, Blairo Maggi disse que o partido vai procurar dar respaldo a seus parlamentares para não perderem o mandato. Entende que, independente dos recursos que serão impetrados no Supremo para tentar modificar a interpretação do TSE pró-fidelização partidária ou da articulação do Congresso Nacional, que resolveu apressar o projeto de reforma política, cada um dos deputados "infiéis" deve se precaver é já contar com assessoria jurídica.

Quem perderia o mandato em MT

Deputado federal

Homero Pereira (100.114 votos) – trocou PPS pelo PR

Quem assumiria a vaga

1º suplente coligação PPS/PSB

Eduardo Moura - 51.965 votos

Deputados estaduais - coligação PPS/PFL

Sebastião Rezende - 35.521 votos

Sérgio Ricardo - 32.615 votos

Mauro Savi - 31.600 votos

João Malheiros - 20.704 votos

* Wagner Ramos - 19.594 votos