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Sábado, 14 de Novembro de 2009, 11h:16 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

ESTADO

Maggi veta Lei Antifumo alegando inconstitucionalidade

   O governador Blairo Maggi (PR) decidiu vetar o projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), que institui a Lei Antifumo no Estado. A proposta havia sido aprovada em plenário em 30 de setembro. No entendimento de Maggi, o projeto é inconstitucional. A lei tentava emplacar a proibição de fumar em áreas comuns de condomínios, casas de espetáculo, lanchonetes e casas noturnas e restringiria o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em todos os ambientes comerciais e coletivos. O governador alega que a proposta só poderia ser aprovada caso houvesse no Estado alguma peculiaridade que justificasse um "tratamento normativo diferenciado".

   Em Cuiabá e Várzea Grande, os vereadores aprovaram recentemente a Lei Antifumo.   
Diferentemente da lei aprovada em VG, que veta totalmente o uso de produtos à base de nicotina em lugares públicos, na Capital a proposta prevê a construção de fumódromos.

   Agora, as propostas dos dois maiores municípios do Estado estão nas mãos dos prefeitos Wilson Santos (PSDB) e Murilo Domingos (PR). Se forem sancionadas, os donos dos estabelecimentos comerciais terão 90 dias para se adequar à legislação. Os que descumprirem sofreram sanções que variam de advertência a ser feita pela vigilância sanitária, suspensão do funcionamento do local por até 30 dias e até pagamento de multa que varia de R$ 500 a R$ 10 mil. (Flávia Borges)

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Comentários (9)

  • Dirceu Barbosa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns V. Grande, a cidade acaba de ganhar mais dois freqüentador de seus bares e restaurantes, FUMAR faz mal para quem fuma, e muito mais para quem não fuma.
    Se o fumante soubesse o nojo que ele causa ao não fumante principalmente em locais de alimentação, ele não sairia nem de sua casa. Pois o residuo do prazer do FUMANTE é tragar e soltar fumaça. O de quem gosta de uma cerveja é mijar e peidar. Mas nós soportamos e somos educados, vamos ao banheiro e fazemos isto lá.
    Portanto pare de soltar fumaça em locais de alimentação.
    Já pensou se resolvermos fazer o mesmo, seriamos chamados de pocos e sem educação,
    portanto pense; sera que só os fumantes tem direito.
    NÃO AO FUMO EM LOCAIS PUBLICOS. (dbarbosa).

  • edilson silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sera que o nobre governador e viciado em nicotina? sera que ele ja teve a desagradavel situacao de estar em um local e sendo nao fumante foi obrigado e fumar por tabela? se ja agredito que essa atitude do governador no minino foi deselegante com quem nao fuma, claro que, nao esta obrigando ninguem a parar de fumar, porem sim em local onde haja, aglomerados e nesse meio e claro que ha pessoas que nao fumam e e logico que nao quer compartilhar seu pulmao com quem fuma, infelismente o governador foi infeliz em vetar, essa lei ate por que o bajismo e um caso de saude publica, na Inglaterra e extremamente proibido fumar em locais fechados e em locais publicos...deveria aprender, e eu nao vejo na constituicao brasileira, que o fumo e constitucional ou pelo menos o ato de fumar ou obrigar alguem a fumar mesmo sem querer, por que e isso que acontece quando um fumante fuma perto de nao fumante...Esse governadorzinho... ainda bem que seu tempo ja ta acabando ja vai tarde...

  • nana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    eh uma pena. serra. aecio. cabral.hartung entre tantos outros estão todos na inconstitucionalidade apenas e tão somente este nosso governandor tem, a visão correta da lei? pena , pena que ainda se arrasta neste governo.

  • alinor alves do nascimento | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • joao | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já que o estado de MT não investe em saúde, poderia muito bem homologar a aprovação do projeto de lei da Assembléia Legislativa.
    Até agora eu não entendi, mas vou entender.
    Pedágio para os indios o governador vai fazer, aumentando mais o custo de vida dos matogrossenses, que escafeda o povo de MT.
    População vamos dar a resposta em 2010.

  • Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Inacreditavel, pena que nosso governador não lê esses comentarios, pois seria no minimo interessante ouvir o por que dessa estupidez...
    Isso é um bem a toda a população, inclusive aos proprios fumantes...decepcionante isso!!!

  • Domingos Sávio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Fuma quem pode, leva fuma quem quer.

  • fosé firmino | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    este  governador não se preocupa com a saúde do povo, ele quer mais, é poluir como se ja não bastasse as queimadas que ele faz em mato grosso, agora ele veta uma lei que iria fazer bem pra todos

  • wilson pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    bem feitoo, quem mandou vcs voyarem nestes mau brasileiros? cada povo, tem o governo que merece

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