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Quarta-Feira, 28 de Maio de 2008, 20h:22 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

JUDICIÁRIO

Mais 2 vereadores cassados; já são 27 na "lona"

O TRE cassou mais dois vereadores nesta quarta: Gilson Alves da Silva (Porto Estrela), que migrou do PP em 13 de setembro de 2007 para se filiar ao PV, e Valdir Mathias (Itaúba), que deixou o PSDB em 20 de agosto do ano passado e pulou para PP. Agora já são 27 vereadores que perderam mandato em Mato Grosso por causa da infidelidade partidária. Fora do mandato, alguns estão inconformados e ficaram até "doentes".

  Nesta quarta, o Pleno do TRE julgou 5 processos. Os 2 cassados, segundo os relatores Renato Vianna e José Zuquim, alegaram como justa causa a extinção do diretório municipal do partido em que foram eleitos, e ainda grave discriminação pessoal, que não foram comprovadas nos autos. Zuquim diz que a extinção do partido em nada afeta o exercício do mandato de vereador, uma vez que a existência da sigla não é uma exigência sequer para que haja candidatura ao cargo público.

   "Nos termos do artigo 14, § 3º, da Constituição Federal, são condições de elegibilidade, entre outras, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação a qualquer agremiação partidária; não há menção, portanto, à necessidade de existência de diretório regularmente constituído na circunscrição, no caso o município de Itaúba/MT", disse Zuquim, relator do processo contra o vereador por Itaúba.

   O juiz Renato Vianna afirma em seu voto que o vereador por Porto Estrela, Gilson Alves, se desligou do PP por conveniência política "com o fim de dar continuidade à sua carreira como vereador, e para consolidar tal intuito mostrava-se mais interessante a adesão aos quadros do PV".

   3 absolvidos

  Já os vereadores Niche Paulo Mendes (Jangada), que migrou do DEM para o PSB; Climério Dutra Ribeiro (Comodoro), que deixou o PSDB para ingressar no PDT; e Heliodoro Rodrigues da Costa (Querência), que se desfiliou do PPS para ingressar no PR, conseguiram garantir seus mandatos. Nos dois primeiros processos a decisão foi por maioria. Já no processo contra o vereador de Querência foi por unanimidade de voto.

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