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Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2008, 21h:17 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

INFIDELIDADE

Mais 3 são cassados pelo TRE por infidelidade

 O Pleno do TRE cassou nesta quarta à noite o mandato de mais três vereadores por causa da infidelidade partidária. Desta vez foram para a berlinda Getúlio Dutra Vieira Neto, de Araguaiana; Joaquim Diógenes Jacobsen, do PR de Nova Mutum, e  Vanderlei dos Santos Jacinto, do PMDB de Indiavaí. Agora, já são 185 o número de parlamentares infiéis que perderam cadeira porque troca de sigla após 27 de março do ano passado, data a partir da qual passou a valer a regra pró-fidelidade do TSE.

   O vereador por Araguaiana, Getúlio Dutra, que foi eleito pelo PP e teve o mandato requerido pelo Ministério Público Eleitoral, perdeu o mandato por unanimidade do Pleno. O relator do processo foi o juiz-membro Alexandre Elias Filho. Também por unanimidade e sob relatoria de Elias, o Pleno cassou o mandato de Vanderlei, de Indiavaí. Ele deixou o PPS para ingressar no PMDB. O vereador também teve o mandato requerido pelo MPE. Ambos alegaram grave discriminação pessoal para justificar a desfiliação fora do prazo, mas não obtiveram êxito na comprovação das alegações.

   Já por maioria (4 a 2), o vereador por Nova Mutum, Joaquim Diógenes, perdeu o mandato porque não conseguiu comprovar a alegação de grave discriminação pessoal. Ele pulou do PP para PR e teve o mandato requerido pelo MPE. O juiz-relator Alexandre Elias votou pela improcedência do pedido por acolher a alegação de criação de novo partido, e foi acompanhado pela juíza-substituta Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar. Os demais membros votaram pela cassação.

   Extinção

   O Pleno extinguiu sem resolução do mérito dois pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária. Permanecem nos cargos os vereadores Edgar Santana, do DEM de Várzea Grande, e Odilon Gomes da Silva, de Alto Paraguai.

   O desembargador Manoel Ornellas acolheu o parecer ministerial e negou o pedido de cassação do vereador Edgar, que foi eleito pelo PRTB e teve o mandato requerido pelo diretório regional do PMDB, que fez parte da coligação também composta pelo PRTB nas eleições de 2004. Como a Resolução 22.610/07/TSE assentou o entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato ou à coligação, os julgadores acolheram a preliminar de ilegitimidade ativa do PMDB para ingressar com a ação. A decisão foi por unanimidade.

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Comentários (1)

  • SÉRGIO ALCÂNTARA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não votei e nunca votarei no Walter Rabello, mas sinto pena dele ser o único big fish cassado...

    Por que não cassaram a Chica Nunes? o Fabris? Lutero Ponce?

    Será que o advogado do WR não era bom?

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