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Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2009, 08h:15 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

EMBATE JURÍDICO

Manobras ajudam 4 cassados a continuarem deputados

 Fernando Ordakowski
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Deputados Percival Muniz, Chica Nunes, Gilmar Fabris e Roberto França estão cassados, mas no mandato

   A burocracia e manobras jurídicas beneficiam quatro deputados que, mesmo com registros cassados desde 2006, continuam ocupando cadeiras na Assembleia. Numa situação paradoxal, o caso mais emblemático envolve Percival Muniz (PPS), que sofreu o que pode ser a derrota final no Supremo, com a decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa de negar seguimento a seu recurso. Muniz está cassado por causa da reprovação pelo TCE de um convênio de quando foi prefeito de Rondonópolis. Chegou a pagar multa, mas tardiamente.

    O curioso é que outras situações mais graves estão engavetadas no TSE, como os processos em que Chica Nunes (PSDB) e Gilmar Fabris (DEM) são acusados de abuso de poder econômico, marcado por compra de votos. Assim como Muniz, Roberto França, suplente de deputado mas que vem legislando num acordo com o titular Gilmar Fabris, também está com registro cassado por causa de reprovação de convênio do período de quando foi prefeito de Cuiabá.

    Percival Muniz afirma que esta é a quinta vez que é cassado mas, mesmo assim, continua na Assembleia. Trata-se de um deputado polêmico. Sem papas na língua, Muniz declarou recentemente que desistiu de fazer questionamentos porque, quando assim o faz, acaba por ser ignorado pelos demais colegas e comparou a atuação dos parlamentares com o porco-do-mato Caititu, que anda em bando, numa alusão ao fato de todos votarem com o governo Blairo Maggi e seguirem, em grupo, o caminho indicado pelo Poder Executivo.

   Fabris é outro deputado polêmico. Já foi presidente da Assembleia nos anos 90. Ele é acusado de ter usado Sandra Rosângela Soares da Silva, moradora de Poxoréu, para negociar votos. Ela foi detida em sua residência. Oferecia R$ 25 por voto. Na cozinha, dentro de uma caixa de isopor, foi encontrada uma caderneta contendo 99 nomes, números de títulos eleitorais e seções e alguns telefones. A caderneta foi a prova cabal para o Pleno do TRE tirar o mandato de Fabris. Poucos dias depois ele conseguiu uma liminar no TSE que o sustenta no cargo até hoje.

   Chica foi cassada pelo TRE porque, segundo representação do MPE, se utilizou de uma servidora de um posto de saúde de Cuiabá para negociar votos por medicamentos. No mesmo processo, o Pleno cassou também o deputado federal Pedro Henry (PP). Uma semana depois, ambos recorrem ao TSE e reconquistam os mandatos. França está com o diploma cassado porque foi condenado pelo TCU numa prestação de contas, mas conseguiu liminar para ser diplomado. E, assim, de manobras em manobras, eles estão no terceiro e penúltimo ano de mandato.

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Comentários (16)

  • Antonio Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Fica frio Deputado, todos sabem e até mesmo o senhor que ninguem tira ninguem da Assembleia Legislativa, ainda mais o Senhor que esta muitos anos na vida publiva; O senhor não v~e o que acontece na Cidade de Diamantino : é um tira e põe, não deixa ficar guerreiro com guerreiro faz zigui, zigue zá; É STF, STE...etc Essa é a mais nova Dança do Caititu em fim fica tudo como esta.

  • Lucelio Costa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Dificel dizer o que seria quantitativo de pessoas interessadas e necessárias para uma reunião na Africa do Sul para tratar de assuntos relativos a Copa2014. Entendo que o avião que leva os participantes caso seja alugado, tem sua capacidade de passageiros adequadas, logo, se tem vaga porque não ir. Digo mais, não dá para em uns poucos dias saber de tudo, assim sendo, divide-se responsabilidades dentre aqueles que lá estão.
    Se vão fazer turismo tão somente, nos cabe as cobranças futuras, sei que hoje se julga à todos antecipadamente, isto tem até uma lógica pelos fatos por que passa alguns políticos e autoridades, mas daí julgar à todos é no mínimo uma generalidade, isto é perigoso nos coloca também em vala comum.
    Esquecemos que temos vantagens sempre à frente, se o caso é político, saibamos votar, se é improbidade, denuncia-se ao MP, a PF, ou ainda, faça deste espaço o seu pulpito, bote a bôca no trombone, comuniquem-se!
    Vamos aguardar...

  • maninho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    gente e o riva porque ninguem fala nele, site nehum, jornal nenhum, esse é santo.......

  • amarilis | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vergonhoso, esses hipócritas acostumaram a MAMAR nas tetas do Governo com nosso dinheiro público e é por aí, fora corruptos, verão se ganharão as proximas eleições, ja chega né FORA, FORA

  • jose | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Carlos Eduardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quem é que vai cassar o TSE?

  • Marcio Arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa notício que o Sr Roberto França deveria comentar no seu programa!

  • MARCOLA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    bom,concordo com o ministro gilmar mendes,
    a pessoa só poderá ser considerada culpada
    após ser julgada e condenada em última isnt
    ancia,o que não é o caso!!! porque ainda tem
    muitos recursos pela frente! até que se prov
    em o contrário, eles são inocentes é o que
    diz a lei,vamos aguardar!!!

  • Prof. Shimizu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Prezado, Marcola, você apoiou, em seu argumento, no presidente do STF mais desacreditado dos últimos tempos, esse ministro é muito suspeito para ser referenciado. Continuando, quero dizer que as leis, as quais você refere, não dizem para aguardar até o final do mandato. É o que ocorre, quase sempre, portanto, t emos, todos nós, que lutarmos contra essas manobras imorais, utilizadas por todos eles.

  • Paulo Roberto de Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A nossa Justiça é caso de polícia mesmo, além de
    surda, é caolha. Ela debocha da população, acinta
    o povo com seus julgamentos que deixam dúvidas.
    E não venham com aquela velha e superada frase, em decisão judicial não se discute, cumpra-se.
    O magistrado quando quer, ele faz justiça ou
    senta em cima do processo de acordo com sua con-
    viniência. E é isso.....Falei

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