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Segunda-Feira, 23 de Junho de 2008, 17h:40 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

MCCE aciona Ornellas junto ao TSE por "inércia"

  O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Mato Grosso (MCCE-MT) acionou o corregedor Regional Eleitoral, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde efetuou um pedido de providência. O grupo acusa Ornellas de ser inerte às denuncias de propaganda eleitoral extemporânea em Várzea Grande.

  No documento enviado ao ministro Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, o movimento diz que Várzea Grande vive um “verdadeiro terrorismo” e o Ministério Público Eleitoral não toma providência. O presidente do MCCE, Antônio Cavalcante Filho, o Ceará, avisa que já pediu a substituição da promotora eleitoral do município, Fânia Helena Oliveira de Amorim, da 49ª Zona Eleitoral, responsável por apurar denúncias sobre propaganda eleitoral extemporânea.

  “No município de Várzea Grande, o segundo maior do Estado (e segundo colégio eleitoral), lindeiro da Capital Cuiabá, vem acontecendo um verdadeiro terrorismo eleitoral, com a escancarada propaganda eleitoral extemporânea, e o uso de órgãos de comunicação (concessões públicas) e estrutura estatais (prefeitura, fundações etc.) para o fim ilícito da publicidade antecipada. Tudo se faz, tudo é permitido, desde bingo (para arrecadar recursos para a campanha eleitoral), até reuniões ampliadas com centenas de pessoas, regadas a bebida e comida”, relata em um dos trechos do pedido feito pelo MCCE.

  Ceará, conta no pedido que requereu ao corregedor Ornellas para que tomasse providências em sua esfera de atuação, no entanto o desembargador respondeu “em Várzea Grande-MT existe um juiz eleitoral. Portanto o reclamante deve se dirigir a ele”. O MCCE pede, então, a intervenção do Conselho Nacional de Justiça e do TSE, a instauração de um procedimento administrativo adequado (princípio da fungibilidade).

  O advogado do MCCE, Vilson Nery, acredita que a Justiça Eleitoral precisa ser mais proativa, se antecipar ao conflito, e não se comportar como Pilatos "lavando as mãos enquanto pretensos candidatos fazem propaganda extemporânea, efetuam gastos astronômicos, mesmo que a lei proíba. Infelizmente não é a primeira vez que o Tribunal se omite. A iniciativa do MP em fiscalizar os adesivos de carros, por exemplo, não foi aceita pelo TRE.".

    No entanto, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral explica que o corregedor só pode intervir quando diz respeito ao juiz eleitoral e não cabe ao desembargador Manoel Ornellas, determinar a saída do promotor. Também não cabe a ele receber denúncias de propaganda extemporânea em Várzea Grande, uma vez que existe uma Zona Eleitoral no município para atender este tipo de ações. (Alline Marques)

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Comentários (4)

  • Silvio Stefaninis | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Até quando o Ministério Publico Estadual e a Justiça Eleitoral de Mato Grosso, vai viver pautada pelas travessuras,denúncias infundadas,radicais e politiqueiras do sr.Ceará, desempregado fixo,que uso o titulo de Presidente de um tal MCCE,que ninguem sabe como funciona e quem financia suas atividades e extrapulias. Ora bolas,o PT corrupto de MT, cede esse advogado por nome de Vilson Nery,para compactuado com o Sr.Faiad ,Presidente-politiqueiro da OAB-MT para ficar todo dia fruticando a vida dos outros,principalmente dos possiveis pré-candidatos a Prefeitos e Vereadores de Cuiabá e V.Grande,.Que coisa chata esse cidadao ficar enchendo a paciência do MPE,Justiça Eleitoral,e nossas leitores do RDNees.Basta ....Ceará

  • Maria Auxiliadora | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Dr. Ornela, mande prender esse vagal que sobrevive de quê? como vive, come, bebe, se veste, anda de carro, mantem crianças da escola, um cidadão como esse Ceará? Vive o MCCE às custas da OAB, usufruindo das instalações, agua, luz, fone, limpeza, café entre outros beneficios que vcs advogados credenciados pela OAB o mantem. É uma vergonha pois o papel da OAB não é esse.Com a super eficiencia e eficacia do MCCE deveria deixar de existir o MP, TJ,TRE,TCE,Delegados, Investigadores enfim, acabbem com tudo pois o MCCE surgiu e tem mais competencia que vcs e a custo zero ao bolso do contribuinte. Tô mentindo?me prove.

  • Gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse Silvio deve ser mais desses eleitores que não sabe votar pela falta de consciência ou é favorecido pela corupção que tomou conta das instituições.
    Você Silvio não é diferente da grande maioria dos parlamentares e alguns magistrados que são: cego$,mudo$, surdos, mudos,omissos e coniventes com a corrupção.
    Que bom, que o MP,MPF, alguns magistrados e parte da sociedade estão cumprindo com sua MISSÃO.
    Vista você também esta camisa, O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÂO ?

  • adalgisa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    transparencia é sempre o q cobra este senhor ceara...mas quao nebulosa é sua estoria,ninguem sabe d onde veio,o q faz(dizem q nada)quem banca.? podia ao menos qd se manisfestar dizer onde trabalha...ah certa vez o vi andando fora d hora d numa kombi d uma secretaria..era fora d horario d trabalho,tava em frente a antiga A L ,.muito suspeito este moço,alias...suspeitissimo !.tbm acho q o MP deveria prestar mais atencao...NELE! .ABAIXO O CEARÁ....

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