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Sábado, 18 de Agosto de 2007, 08h:05 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

JUDICIÁRIO

MCCE e Tribunal agora travam embates jurídicos

Os coordenadores do Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, e Gilmar Brunetto, o Gauchinho, entraram numa briga feia com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli. Resgataram denúncias ainda da década de 1990, quando Novelli presidia o extinto-Departamento Estadual de Viação e Obras Públicas (DVOP), juntaram a outras acusações já exploradas e transformaram-nas numa ação popular contra o conselheiro e o TCE. Por coincidência, Ceará e Gauchinho protocolaram nesta sexta (17) a ação na 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, duas horas antes do próprio Gauchinho comparecer à Justiça para se explicar. É que Novelli já o tinha interpelado judicialmente para apresentar provas sobre denúncias contra o Tribunal. Agora, o presidente do TCE pretende ingressar com outra ação contra os membros do MCCE, desta vez incluindo Ceará na condição de réu.

    Na ação popular, o MCCE pede que o Tribunal rescinda contrato de R$ 5 milhões com o Instituto Creatio, que executa serviços terceirizados. Propõe cancelamento do serviço de limpeza com a empresa Transamérica e defende ainda embargo da obra de construção da nova sede do TCE, alegando que o custo subiu de R$ 12 milhões para R$ 17 milhões. O presidente Novelli, por sua vez, assegura que não há o que temer e garante a lisura em todos os processos.

    Clique aqui e veja a ação.

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Comentários (12)

  • yuri ilitche petrovich | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Estou em Mato Grosso há 10 anos, acompanhei a subida meteórica do novelli, de vereador até o tribunal. A imprensa matogrossense por muitas vezes noticiou o papel de novelli em campanhas eleitorais, principalmente aquela do finado Dante ao governo. Cansamos de vê-lo carregando uma mala, e quase sempre junto com outra figura conhecida que hoje é deputado.È louvável o papel do MCCE, do Ceará e do Gilmar, pessoas dignas e combatentes, e que exercem o papel que deveria ser do MP ou da própria OAB.Infelizmente, nestes anos de Mato Grosso já deu para perceber a relação no mínimo suspeita que ligam certos poderes públicos, desde a questão do repasse de recurso, ao processo de como se dá a aplicação e prestação de contas, a até mesmo troca de favores, através de nomeação de "amigos"de poderes distintos, de forma a camuflar o nepotismo, fisiologismo, e outros ismos. Tenho certeza que a sociedade está respaldando as ações do ceará e do gilmar, e que tais investigações se estendam o mais rápido possível a certa secretaria de Estado tão em moda hoje em dia, pois sabemos que certos deputados não podem investigar algo em que estão umbelicalmente envolvidos.

  • ELIFAS JOSE RIBEIROe | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eu não sei se o RDN já percebeu mas esse TCE é um orgão que não faz falta a não ser para acomodar politicos em fim de carreira (derrotados)senão vejamos:esse tce supõe que era prá estar ali peesoas formadas em contabilidade,um governador nomeia um deputado p/ o tce é claro que esse deputado vai estar devendo favor a este governador e agora eu pergunto: ele vai rejeitar as contas de quem o colocou la? no minimo ele vai colocar la no parecer dele "aprovado com ressalvas" e esse mesmo deputado tem um amigo prefeito as contas desse prefeito vai ser reprovadas? então ali não tem como punir ninguem porque um deve favor a outro então de vez em quando da uma puniçao p/ não ficar muito na cara, então Ceara e Gilmar vão em frente não vai ser facil porque vcs estão mexendo com quem tem "costa quente" "poderósos" não sei se vai ser vetado

  • Antonio Carlos Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • rodrigo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Li a peça. Tem o claro sentido de criar fato. Pede que o MP investigue caso, que acompanho por interesse profissional, onde o próprio MP já investigou e emitiu parecer favorável no STJ. Trata-se do episódio dos cheques emitidos pelo Dvop em favor de empresas e que foram trocados em factoring. É café requentado. De qualquer forma, é certo o caminho da Justiça para eliminar dúvidas.
    O que não é certo é fazer denúncia e não sustentar em juízo. Que parece ter sido o caso do membro do Mcce ao ingressar com nova ação para desviar o foco da interpelação anterior contra ele. A nova ação não apresenta informações significativas e fica pedindo investigação disso e daquilo numa clara demonstranção de vingança ao se ver confrontado a provar acusações feitas ao vento.

  • joao carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    No MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇAO,NO DESPACHO/DECISÃO,INTIME-SE O REQUERENTE E SEU ADVOGADO PARA COMPARECEREM,SOB PENA DE PEREMPÇÃO(ART. 60 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL(ANTECIPAÇÃO DA DILIGÊNCIA ),SOB PENA DE EXTIÇAO E ARQUIVAMENTO. Pena que seu Novélli não compareceu á AUDIÊNCIA.
    Esperamos que este embate se limite apenas no processo Democrático e Judicial. Conhecemos o poder de influência e financeiro do José Novelli.Porém acreditamos na Justiça com uma ceteza, Á JUSTIÇA DIVÍNA NÃO FALHA.

  • Fernando Bueno | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter ofensas e denúncias graves sem comprovação. Queria, por gentileza, refazer seu comentário.

  • henrique nolasco da silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Numa análise genérica viu romilson, sem nenhuma "maldade" em mencionar tribunal algum, apenas por dados históricos, consideramos se alguém deseja ser conselheiro, e de repente chegar a presidência é só começar por baixo, seja carregador de mala de algum potencial candidato a executivo,e mostre "eficiência" em fazer "negócios" e obter "ganhos extras" para o grupo.

  • LUIZ PINHEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Conheço bem os efeitos de administrações corruptas; sei também o quanto os tribunais têm manipulado a lei para livrar os corruptos.Observo com tristeza que os ladrões do dinheiro público são benvindos aos tribunais e cadeias, de onde saem com grande pompa. Roubar dinheiro público, neste país, não é crime ao menos merecedor de punição, já que,ao que parece, não há ninguém dentre os servidores públicos, com moral para fechar a porta da cadeia. Não poderia ser assim. Afinal, há uma disposição no código de Processo Civil (art. 334, I), que dispensa a prova quando os fatos são notórios. É interessante que prefeitos pintores de paredes de repente virem indivíduos de atitudes caras; de conforto raro e que seus parentes o acompanhem, sem nenhuma renda, num crescimento patrimonial vertiginoso e falso. De onde vem o dinheiro? É claro que não se pode acusar sem provas, mas ninguém é cego para não perceber o óbvio.Só os Tribunais não percebem, porque a justiça é cega, mas os juízes não deveriam ser. Sobre o Senhor Novelli, não o conheço, assisti-o em palestra em Sinop; achei-o bem complicado. E sobre os tribunais de contas, são órgãos inúteis, caros e destinados a dar aos companheiros os favores da lei.Porém, o TCE vai no mínimo uma vez por ano às prefeituras do interio: quase sempre na véspera dos julgamentos das contas dos prefeitos. Não sei porque, se o processo está na capital.

  • FRANCISCO CAMPOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E muito triste ver orgãos do governo conivente com os desmandos e fechando os olhos para a corrupção. Tenho uma filha que faz medicina e sei que e difícil pagar a faculdade, agora esse filho do parlamentar que faz medicina em tempo integral e ganhando no TCC sem trabalhar NESSE ORGÃO. Governador já é hora de tirar essa banda podre da esfera dos poderes, ELES SÓ MANCHAM SUA BRILHANTE ADMISTRAÇÃO COMPETENTE E HONESTA NO MEU ESTADO.

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