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Quarta-Feira, 29 de Abril de 2009, 19h:11 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

ELEIÇÃO

Mendes perde mais 3 recursos contra o prefeito Santos

    Juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retiraram a multa de R$ 5 mil imposta à coligação Compromisso com Cuiabá, do candidato derrotado à prefeitura, Mauro Mendes (PR), afilhado político do governador Blairo Maggi. A sentença foi expedida nesta terça (28), em conformidade com o voto da juíza relatora Maria Abadia Aguiar. Apesar de retirar a multa, os membros do TRE mantiveram a sentença de primeira instância que julgou improcedente o pedido de ação de investigação judicial contra a coligação Dante Martins de Oliveira, do prefeito reeleito Wilson Santos (PSDB), e o secretário de Comunicação, Maurélio Menezes.

   Na ação, a defesa de Mauro Mendes alegou abuso de poder mediante uso indevido de meio de comunicação . A denúncia foi julgada improcedente e o republicano acabou multado pelo juízo de primeiro grau em R$ 5 mil por litigância de má-fé. A defesa de Mendes recorreu então ao TRE. Por unanimidade, o Pleno acatou parcialmente o recurso, ao retirar a multa aplicada contra o candidato republicano e, por outro lado, negar novamente o pedido dele de investigação contra Santos e Maurélio Menezes.

   A defesa de Mendes argumentou que o secretário de Comunicação foi tendencioso ao escrever matéria jornalística contra o republicano e, com isso, teria contribuído para tornar desigual a corrida ao pleito de 2008. No entanto, a juíza Maria Abadia avaliou que a defesa não apresentou provas contra o tucano, nem indicou testemunhas dentro do prazo. Ele ponderou, por outro lado, que a multa de R$ 5 mil aplicada por má-fé não tem procedência, pois a defesa de Mendes não utilizou documento ilegal ou forjou situação para o ajuizamento da ação, como também não fez referência a fato inexistente ou inverídico. 

  Membros do TRE também negaram outro recurso apresentado pela coligação de Mauro Mendes contra o prefeito Wilson Santos. O republicano questionava a decisão da juíza da 51ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente o pedido de investigação judicial contra o tucano, pela prática de suposto abuso de poder ao utilizar símbolo de "peixe" nas frotas de táxis, ambulâncias, ônibus e microônibus que atendem a Capital e adjacências. A juíza Maria Abadia alegou que o candidato derrotado não comprovou abuso de poder. Segundo a magistrada, é proibida "a utilização em campanha do mesmo símbolo ou slogan que norteia a respectiva administração, porque isso viola o princípio da impessoalidade e o da moralidade, mas não é isso que se observa neste processo".

   A defesa do candidato Mauro Mendes perdeu ainda o recurso apresentado contra a coligação do prefeito tucano por suposto abuso de poder configurado na distribuição de camisetas escolares a alunos da escola municipal Guilhermina Figueiredo, localizada no bairro Carumbé, na Capital. Os republicanos alegaram que distribuição de 50 mil camisetas ocorreu em plena época de campanha. Também sustentaram, sem sucesso, que as cores dos uniformes, branca com mangas verde e gola amarela, lembram as da própria campanha do candidato tucano. Ao votar contra o provimento do recurso, a juíza Maria Abadia alegou ausência de provas e testemunhas. O procurador eleitoral também emitiu parecer contra o provimento do recurso e ainda pediu a aplicação de multa à coligação de Mauro Mendes por litigância de má-fé. (Andréa Haddad e Flávia Borges)

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Comentários (2)

  • WILSON VAZIM OLIVEIRA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É Mauro Mendes o Wilson provou que o Sr sabe mesmo é se locupletar de incentivos fiscais...Verdade é que o Sr veio de Goiás totalmente despossuído e com capacidade e articulação junto a setores do estado é hoje um homem muito rico. A sua entrada na política veio a desnudar que por tras de um empresário bem sucedito, existe um voraz cidadão atrás de incentivos estatais para que o sr e vossa família fique cada vez mais aquinhoada, a despeito de um povo sofrido nas periferias das cidades matogrossense.

  • Antonio Carlos Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Infelismente a Justiça de Mato Grosso parece que trabalha para o PSDB e para o Prefeito Wilson Santos.



    O que será que esse moço tem?

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