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Domingo, 13 de Julho de 2008, 09h:18 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

Ministro de MT quer disciplinar o uso de algemas

 O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, mato-grossense de Diamantino, está no centro de uma nova polêmica. Ele mandou soltar pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas, tido como o peixe mais graúdo que caiu na operação da Polícia Federal batizada de Satiagraha, slogan do movimento popular de resistência pacífica com que o faquir Mahatma Gandhi libertou a Índia de 3 séculos de dominação britânica.

   Dantas é acusado de, por exemplo, escalar  intermediários para oferecer US$ 1 milhão a um delegado da PF para ter nome excluído de investigações sobre crimes financeiros, como, por exemplo, gestão fraudulenta e evasão de divisas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entrou na operação e o ministro Mendes fora alvo de espionagem no seu gabinete. A Veja desta semana destaca que o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela investigação, dissera que a PF tinha imagens no gabinete do ministro que mostrariam uma estranha proximidade de assessores do tribunal com os advogados de Daniel Dantas, que foi preso e libertado assim como o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas, além de outras 7 pessoas.

   Ao seu estilo polêmico, Gilmar Mendes bate duro contra a forma com que a PF age nas operações. Essa briga não é de hoje. Vê constrangimento ilegal, inclusive no caso do banqueiro Dantas, salvo das grades duas vezes em uma única semana em decisão do próprio Mendes.

   Coincidência ou não, o Supremo Tribunal Federal vai colocar na pauta agora o processo 91.952, que trata do uso de algemas. Hoje não há regras claras sobre esse tipo de procedimento. Em seu artigo 284, o Código de Processo Penal diz que "Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso".

   Ministros como Mendes e Marco Aurélio vêem nesse julgamento uma boa oportunidade para disciplinar o uso das algemas em operações policiais. Entendem que, em alguns casos, além de humilhar réu que não oferece riscos, o coloca em condição de inferioridade e o mata socialmente.

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Comentários (25)

  • Jeovaldo Rosa Magalhães | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A força no Brasil infelismente ainda e o Dinheiro, doa a quem doer, cada um por mais alto escalão que seja tem seu preço. O Brasil com esses tipos de Juizes esta na boca do lobo. Os dolares fala mais alto....o exemplo tai. A Policia prende e a famigerada justiça solta. Fui....

  • Sandro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Matos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Certamente o uso das algemas será disciplinada pelo Supremo Tribunal Federal, eles não vão perder essa oportunidade. É certo também que elas (as algemas) continuarão sendo utilizada indiscriminadamente, mas apenas para aqueles famigerados delinqüentes que não têm um milhão de dolares para dar de proprina aos HOMENS DE BEM responsáveis pela e$correita aplicação da$ Lei$.
    Me pergunto! será que já não está na hora de uma revolução brasileira a moda francesa?

  • beatriz bezerra | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESTA´ CERTO O MINISTRO. PRECISAVA APARECER ALGUEM PARA COLOCAR UM CERTO FREIO NA POLICIA FEDERAL. PORQUE DE UNS ANOS PARA CA, AS PESSOAS SAO ALGEMADAS , EXPOSTAS NA MIDIA DE UMA FORMA ESCANDALOSA, PARA DEPOIS PROVAREM A SUA HONESTIDADE. E A PF TEM QUE ENTENDER QUE O PROCESSO TEM QUE SER FEITO AO CONTRARIO.

  • Leo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Com todo respeito a opinião da Beatriz, apenas alertando-a de que as pessoas sempre foram algemadas e espostas na mídia de forma escandalosa, para depois provarem a sua honestidade ou não. A novidade é que DE UNS ANOS PARA CA, as algemas passaram a ser colocadas, também, nos braços dos poderosos. Porque será que somente agora estão preocupados com o uso das algemas?
    É Lei todos são iguais perante a Lei Será.
    As Policias civis e militares continuam matando pretos, pobres, prostitutas, favelados, excluidos e tudo bem, é apenas mais uma fatalidade.
    Enquanto as balas perdidas não começar a atingir tambem os poderosos, tudo vai continuar como está.

  • Elias Carneiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Concordo com você Beatriz.
    E faço uma pergunda a PF(T)?

    # Porque não algemarão os CORRUPTOS (Zé Dirceu, Delúbio, Silvinho e outros, todos ligados direto ou indiretamente ao PT).

    ACORDA BRASIL, temos que ter INSTITUIÇÕES sem ligações PARTIDÁRIAS.

  • GUILHERME FILHO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    a PERGUNTA QUE SE FAZ É:

    QUEM TEM MEDO DE ALGEMAS?

  • PAULO PEREIRA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PORQUE TANTA PREOCUPAÇÃO COM OS MILIONÁRIOS. ALGEMA SEMPRE EXISTIU. NÃO PODEMOS DEIXAR SEM RESPOSTA COMENTÁRIOS SEM FUNDAMENTOS COMO O DE BEATRIZ BEZERRA E ELIÁS CARNEIRO. GOSTARIA DE DIZER PARA ELES , QUE A POLICIA FEDERAL NÃO SAI COLOCANDO ALGEMA EM VÃO. PARA ESTA COLOCAR, O CIDADÃO DEVE, ESTA RESPONDENDO POR ALGUM ATO. AGORA, DEIXA A POLÍCIA TRABALHAR! TIRA POLÍTICA DO MEIO. ACHO QUE JÁ CHEGOU A HORA DA SOCIEDADE AJUDAR, PARTICPAR E SABER O QUE É CERTO OU ERRADO

  • julio augusto de oliveira soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A minha humilde opinião é que têm de haver maior respeito pela constituição,como parâmetro maior da Democracia ,pois diariamete vemos pessoas da camada mais humilde da população expostas na mídia como bichos em zoológicos e não vi a preocupação do ministro Gilmar Mendes e de seus colegas.O que precisamos realmente é despolitizar a escolha dos juízes da mais alta corte do país para que não fiquemos espantados quando numa tentativa de suborno o braço direito do senhor Daniel Dantas afirma para o delegado da PF de que não estava preocupado com os juízes das estâncias superior e sim com os de primeira estância o que querendo ou não causa-nos repulsa a celeridade de uma justiça leniente em julgar dois habeas-corpus a favor de uma mesma pessoa com argumentos pífios na sua conceção em tempo recorde o que gerou mal estar entre os magistrados e o ministro Gilmar Mendes que já havia sido criticado pelo seu colega ministro Joaquim Barbosa por querer transformar aquela corte,na corte do jeitinho no julgamento de um trem da alegria patrocinado pelo governo de Minas Gerais.

  • JOSE RONALDO SPINOLA BARBOSA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A questão não é o uso das algemas. O correto e a Justiça agilizar o andamento dos processos para colocar esses corruptos na CADEIA.

    Ou será que os Desembargadores/Ministros gostam de conceder liminares livrando a pele dos corruptos?

    Vejam o caso do prefeito Dener Chaves de Juscimeira: O Ministério Publico, atendendo a um pedido do TCE-MT que descobriu varias falcatruas do prefeito na administração do dinheiro publico em Juscimeira pediu ao Tribunal de Justiça a decretação de intervenção no município de Juscimeira (Ver protocolo 29409/2008, Ação Direta ou Representação Interventiva no site do TJ-MT), alegando que a permanência do prefeito no cargo poderia acarretar sérios danos as finanças do município.

    Em 27 de março de 2008 o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, então na Presidência do Tribunal de Justiça deu o seguinte despacho: “.....Assim, com a urgência que o caso requer, determino a distribuição na forma regimental. Cumpra-se, incontinenti......

    Já se passaram quase 04 meses e até o hoje a decisão sobre a intervenção ou não no município não foi decidida pelo Tribunal e o prefeito continua no cargo. O RDNEWS poderia ver o que esta ocorrendo com esse processo. Resposta podem passar para o meu e-mail.

    O que esperar da JUSTIÇA? Que apenas os pobres, negros, favelados sejam algemados e presos? Enquanto os corruptos continuam impunes?

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