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Sexta-Feira, 18 de Maio de 2007, 16h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

INVESTIGAÇÃO

Movimento denuncia gestão Chica no TCE e MPE

     Às vésperas do Pleno do TCE julgar o balancete de 2005 da Câmara Municipal de Cuiabá, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), sob as lideranças de Antônio Cavalcanti, o Ceará, e Gilmar Brunetto, o Gauchinho, protocolou um pedido de tomadas de contas. O documentp traz questionamentos à gestão da então presidente do legislativo cuiabano, a hoje deputada Chica Nunes (PSDB). De acordo com o MCCE, um levantamento sobre gastos aponta indícios de fraudes de licitações e compras irregulares com notas frias.

   O mesmo pedido entregue nesta sexta (19) no Tribunal de Contas será protocolado no Ministério Público, já que parte das fraudes denunciadas ocorreram no período eleitoral do ano passado. As contas de Chica devem ser apreciadas pelo TCE na próxima terça (22).

     Na última sessão, o procurador junto ao TCE, José Eduardo Farias, pediu vistas da matéria. Antes, o MPE havia dado parecer favorável à aprovação com ressalvas. Um dos empresários que teve o nome de sua empresa envolvida nas fraudes entregou um dossiê à imprensa. Destaca que os documentos servem de prova e para distinguir as notas verdadeiras das falsas.

      A empresa  A J. F. Indústria, Comércio e Serviços de Móveis Ltda, de Antônio Jéferson Chaves de Figueiredo, prestou serviços ao gabinete do vereador Helny de Paula (PR), licenciado da Câmara desde 2005 para presidir a MTGás. À época, foram vendidos materiais de escritórios no valor de R$ 1, 8 mil. Figueiredo conta que ficou surpreso com uma ação popular do MCCE, em que sua empresa aparece cliente da Câmara em R$ 270 mil. A suposta venda teria ocorrido durante o processo eleitoral de 2006.

       Na lista de notas fiscais falsificadas aparecem inúmeros itens de materiais utilizados em consultórios odontológicos como 14 caixas de amálgama (R$ 12,7 mil), 40 caixas de anestésico (R$ 6 mil), 20 caixas de broca (R$ 1,8 mil) e 30 caixas de flúor gel (R$ 1,8 mil). Constam ainda 75 caixas de leite desnatado, cujo valor unitário seria de R$ 22, 92 e 100 caixas de refrigerantes de dois litros, que custaram à Câmara R$ 29,15 cada. Foram consumidos, segundo as notas fiscais apresentadas, 186 caixas de torradas a R$ 60,13 a unidade e 210 caixas de água mineral ao custo de R$ 13,30 a garrafa.

       Ao contrário das notas originais, emitidas pela Gráfica e Editora Coelho, as falsas foram impressas pela Gráfica Matias, cujo CNPJ apresentado, conforme a apuração do MCCE, é falso. “É uma falsificação grosseira, porque a logomarca da minha empresa é pequena, e essa é enorme. Isso já não é nem um clone mais”, afirmou o empresário. As notas falsas foram emitidas com a mesma numeração das originais, das quais constavam serviços prestados para diversos órgãos e empresas, entre eles a Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso.

     “Isso foi feito em apenas seis meses, imagina durante toda a gestão. Essa denúncia só vem confirmar tudo que o movimento já falou e denunciou a respeito da Câmara e das irregularidades nos julgamentos do TCE”, avalia Antônio Cavalcante Filho, o Ceará, um dos coordenadores do MCCE.

      Para provar à Justiça que não havia participado das fraudes, o empresário disse ter autorizado a quebra dos sigilos telefônicos e bancários da empresa e pessoal. Além disso, apresentou à imprensa um dossiê com todas as movimentações financeiras e serviços prestados pela empresa, desde 2004, quando foi criada. Nesse período, conforme o documento, as transações foram da ordem de R$ 15 mil. As atividades da empresa estão interrompidas há oito meses. (Com Assessoria)

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