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Quarta-Feira, 05 de Março de 2008, 08h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

MP aciona Chica, que pode ser cassada 2 vezes

    Um outro processo por compra de votos contra a deputada Chica Nunes (PSDB) pode levá-la à perda do mandato pelo segunda vez. Ela já foi cassada, mas uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral a segura na cadeira na Assembléia. A nova representação caminha, porém, a passos de tartaruga. Uma audiência para ouvir uma testemunha-chave, o policial militar José Roberto Muniz, estava marcada para a sexta (7) e foi adiada devido a uma viagem do relator do processo, juiz-membro do TRE, João Celestino Correia da Costa. A oitiva será remarcada na próxima semana.

   A Justiça Eleitoral também encontra dificuldades para intimar acusados e testemunhas. A representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral acusa Chica de ter praticado captação ilícita de votos em Barão de Melgaço, na campanha de 2006, quando ela se elegeu com 27,648 votos. Conforme a denúncia, em 1º de outubro, dia das eleições gerais, Benedito João da Penha, supostamente um cabo eleitoral, foi preso em flagrante comprando votos em favor da então candidata. Ao ser interrogado pela polícia, Benedito confessou o crime e ainda acusou o ex-prefeito de Barão de Melgaço, João Batista Rodrigues Alves, de ser o articulador. Em depoimento, Benedito afirmou que por cada voto comprado ele recebeu R$ 30 e mais R$ 200 pelos serviços. O dinheiro foi repassado pelo ex-gestor.

   Durante a ação policial, um caderno de anotações, 302 “santinhos” da acusada e os R$ 200 foram apreendidos. Também chamado a depor, João Batista não foi encontrado pelos oficiais de Justiça. A representação ressalta que a não-participação direta da deputada no crime não a isenta da responsabilidade e pensar o contrário é alienação. “Longe disso, apenas confirma o que normalmente acontece em casos similares. De fato, a captação de sufrágio é, quase na totalidade dos casos, executada por cabos eleitorais. O candidato nunca se envolve diretamente na negociata, até porque isso despertaria muito mais atenção das autoridades públicas”, diz trecho da representação.

   Também está sendo analisada outra “face” da compra de votos: a hipótese de gasto ilícito de recursos. “(...) Captação de sufrágio (compra de votos) e gastos ilícitos de sufrágio são duas faces de uma única medalha”, completa a denúncia do MPE.

   Chica será julgada de novo com base no Artigo 41 da Lei 9.504/97, que dispõe sobre a cassação imediata do registro ou do diploma em decorrência da captação ilícita de sufrágio. A condenação, porém, não gera declaração de inelegibilidade.

   Estratégia

   Mesmo cassada no final do ano passado, a parlamentar usa as brechas da lei para se manter no posto. Uma liminar do TSE permite a ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá a continuar legislando na AL. Ganha R$ 12,5 mil, mais subsídio de R$ 8 mil, um veículo Corolla à disposição, pode ter até 14 assessores, mais R$ 15 mil a título de indenização e outras despesas custeadas pelo erário. (Simone Alves)

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Comentários (12)

  • CIDA OLINTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARA MIM ESSA SENHORA REPRESENTA TUDO O QUE A POLÍTICA BRASILEIRA TEM DE PIOR. ESPERAMOS QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA E A VERDADE ESCLARECIDA.

  • Antonio Cavalcante Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vamos Rir Um Pouco




    Num comício em Barão do Melgaço, dizia a deputada Chica Nunes: - Queridos cidadãos e cidadãs, durante todo o meu mandato, coloquei a minha honestidade acima de qualquer interesse político. Vocês são minhas testemunhas que desta bolsa - e mostrava a bolsa para os ouvintes - nunca saiu um centavo para comprar votos nesse município. Neste instante alguém grita: - Tá de bolsa nova hein deputada?

  • valmir molina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E PENSAR QUE ESTA MULHER É UMA REPRESENTANTE DO POVO MATOGROSSENSE,E PRINCIPALMENTE CUIABANO.ATÉ QUANDO OS PÉSSIMOS POLÍTICOS FICARAM IMPUNES.PRESTA ATENÇÃO CUIABANADA,ELA VAI TENTAR ELEGER ALGUÉM DA FAMÍLIA VEREADOR DA CAPITAL.

  • Juliana Dias | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É essa a outra face da nossa Justiça permitir que corruptos se mantenham no cargo.

  • Pedro Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sempre achei que a Chica era uma deputada até atuante, mas depois da cassação e do escandalo nas contas da Câmara de Cuiabá, fica provado onde é o lugaR que ela atuou bem e com detreza...no orçamento. Meu voto pra vc Chica Nunca Mais

  • ANGELINA SOUZA,ESTUDANTE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TEM UM MONTE DE FEMINISTA QUE DIZ QUE O NÚMERO DE MULHERES NA POLÍTICA DEVE AUMENTAR, POIS ELAS SÃO MAIS "HONESTAS", "SÉRIAS", "DEDICADAS"... TUDO BEM, NÃO VOU SER EU QUE DISCORADEREI. MAS O QUE DIZER DIANTE DE FIGURAS COMO ESSA DEPUTADA???

  • Odeth Anunciação | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Dia 08 de março é o dia internacional da mulher e pela ética, pela moral, pelos bons custumes que toda mulher tem o discernimento de desenvolver em primerio lugar e principalmente por nossa honra, proponho que a "mulher e cidadã" Chica Nunes, renuncia o mandato cassado, porque é muito humilhante andar por aí e ficar na boca do povo. Tá vendo aquela ali, meteu a mão no erário, esta sendo acusada de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, associação ao crime, compra de votos.
    MULHER, ISSO NÃO VALE A PENA.
    VAZA DAÍ.

  • wagner | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso que chamamos de "persiguição política"..... vem um atrás do outro...mas a lei é soberana então o TSE que decidirá o futuro desta Deputada, pois aqui no TRE a forças maiores que a própria "LEI"...
    OBS AOS SUPLENTES: TERÃO QUE FAZER POLÍTICA COM HONESTIDADE, ÉTICA, COERÊNCIA.. VCS NÃO TEM O MÉRITO DE SEREM DEPUTADOS. ENTÃO ESPEREM ATÉ 2010 E SE EELLEEGGAAMM.
    ABRAÇOS

  • alencar dalbian | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Chica caçada...qua...qua...qua...ela manda tanto quanto Riva na ALMT, Pagot no Executivo e Lessa nos Desembargadores.

  • zezinho da vila operaria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    caro romilson, aqui em nossa cidade, a policia esta usado os carros oficiais para frequentar, bares, restaurantes e ate faculdade. aqui no cesur tem duas viaturas da sejusp - unidade prisional que entra as 18:50 e sai as 22:30 as vezes ainda da uma passada no pagodinho da esquina.
    sera que esta viatura nao esta fazendo falta nesse horario para as unidades.

    nesta cidade ninguem toma providencia pra nada, apenas se cobram impostos e muitas promessas.

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