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Quarta-Feira, 16 de Abril de 2008, 20h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

INVESTIGAÇÃO

MP aciona prefeito por promoção pessoal em site

Prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB)  A promotora eleitoral Lindalva Rodrigues Corrêa ingressou nesta quarta (16) junto à 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá com uma representação com pedido de liminar inaudita altera parte (sem ouvir a outra parte) contra o prefeito Wilson Santos (PSDB). Afirma que o tucano mantém um site na internet, "onde costumeiramente, como prefeito e pré-candidato à reeleição, faz propaganda eleitoral extemporânea em seu próprio benefício".

 O endereço do site questionadov pelo MPE é www.wilsonsantos.com.br. De acordo com a promotora, "o resultado de tal prática gera proveitos psicológicos mais significativos do que a própria propaganda eleitoral direta oportuna e permitida, por proporcionar a aceitação inconsciente, por parte dos eleitores, do nome do candidato à reeleição". Lembra que antes das convenções partidárias, que acontece em junho, nenhum postulante a cargo eletivo pode fazer campanha eleitoral. "Infelizmente, em nosso Município, constatam-se a excessiva e constante utilização de propaganda eleitoral antecipada executada por alguns pré-candidatos, passíveis de concorrer às eleições municipais de 2008, tal como o representado (Santos)".

  Na representação constam em anexo fotografias do prefeito, ilustrando matérias com títulos "Mutirão solidário devolve auto-estima à população cuiabana", "Realizações - veja algumas obras para Cuiabá graças a emendas orçamentárias de Wilson Santos com deputado federal", e "A força da mulher cuiabana - Adriana Santos, primeira-dama de Cuiabá, companheira de grandes realizações".

   De acordo com a promotora de Justiça, o prefeito Santos, "(...) valendo-se de site de extremo alcance, aproveita-se do mesmo para a realização de propaganda extemporânea, ferindo de morte o princípio da isonomia regente do processo eleitoral, inviabilizando a igualdade substantiva de oportunidades". Depois, em outro trecho da ação, Lindalva Corrêa escreve: "A simples manutenção do site em ano de eleições municipais, por si só, configura propaganda eleitoral extemporânea, que deve ser devidamente sancionada, posto que, ao contrário da propaganda lícita, que interessa ao Estado de Direito e Democrático, a propaganda extemporânea é ato afrontoso ao comando da lei, proibida, atraindo a pecha de infração eleitoral, cuja sanção é prevista no § 3º, do mencionado Artigo 36 da Lei 9504/97".

  Por fim, a promotora solicita à Justiça que determina a retirada do ar do site do prefeito e a punição do tucano por propaganda ilegal.

  • Clique aqui e confira a íntegra da representação.

  Vou tirar o site do ar de imediato, reage prefeito

   Perguntado sobre como recebe a denúncia do MPE de que promove propaganda extemporânea, o prefeito Wilson Santos disse que há pelo menos 6 meses não alimenta o seu site e avisou: "Estou sendo avisado agora dessa representação e amanhã cedo já vou pedir para tirar o site do ar. Não queremos ser acusados de qualquer tipo de privilégio".

   O tucano disse que, dentro do projeto de reeleição, terá um site oficial da campanha, mas isso quando a legislação eleitoral permitir. "Quero deixar claro que amanhã cedo vou tirar o site do ar. O Ministério Público pode ficar tranquilo". Antes, o procurador-geral do Município, José Antonio Rosa, disse que ao navegar no site do prefeito não entendia haver propaganda ilegal, mas ponderou que aguardaria a petição do MPE para avaliar o caso.

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Comentários (4)

  • barbara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    eu quero saber quem vai ganhar na eleicao de 2008

  • Roberto Freire | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Fala para dona Marly Tocantins, lá da FUNEC, tirar você dessa, alias ela tira mesmo mas é voto, e já tirou muito!!!

  • Antônio Luiz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Engraçado esta legislação eleitoral. Proibe apresentador de televisão de ficar no ar, proibe adesivo em carro, mas permite que o prefeito de plantão ofereça secretarias e empresas municipais para que partidos políticos venham a apoia-lo. Gostaria de perguntar ao Ministério Público Eleitoral se esta barganha não significa COMPRA de apoio político (compra de voto), ainda oferecendo o que não é dele de porteira fechada, todos os cargos para o partido.
    Isto é uma VERGONHA!!!
    E está todos os dias em todos os jornais e sites da nossa cidade.

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ATENÇÃO MINISTÉRIO PUBLICO, APROVEITA O EMBALO E DE UMA OLHADA NO SITE OFICIAL (MANTIDO COM DINHEIRO PUBLICO)DE NOVA UBIRATÃ, ONDE O PREFEITO OSMAR ROSSETO DEITA E ROLA COM PROPAGANDA ESTEMPORANIA, VAI AQUI UMA MÃOZINHA,(www.novaubirata.mt.gov.br).!

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